Metrô

26/2/2007
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"O argumento/justificativa parecia irrelevante, mas, agora uma celeuma se faz presente. Segundo esclareceu o engenheiro Walter Marangoni, a colocação da manta de impermeabilização inferior, de espessura inferior à contratada, essa substituição foi feita por falta do material na praça que era comercializado pela empresa multinacional SIKA S.A. Ou seja, sic: 'Na época não conseguíamos a manta de 3 mm no mercado' (O Estado, 22/2/07), decisão tomada porque, diz o mesmo engenheiro Walter Marangoni, 'houve consenso com o Metrô de que seria usada uma de 2 mm, depois de um ano de discussões'. Isso posto, isso alegado, a empresa fabricante da manta SIKA S.A. vem a público para dizer que '...os dois tipos de manta sempre estão disponíveis. Em média, a entrega demora 75 dias úteis'. (O Estado, 23/2/07). Creio ser necessária uma acareação entre os declarantes. Declarações contraditórias nunca caem bem. Discutir se se deve/pode aplicar manta impermeabilizante de 2 mm em vez da de 3 mm durante um ano não condiz nada com a possibilidade de entrega do material adequado e contratado no prazo de 75 dias úteis. Pode-se dizer que alguém está faltando com a verdade. Não obstante, como se trata de contrato administrativo, com reuniões e tomadas de decisões, sejam elas individuais ou coletivas, tudo deverá estar registrado em atas e despachos, datados, registrados e assinados, os quais deverão constar do processo respectivo. A esse procedimento deverá ter imediato acesso o Ministério Público, a quem compete promover ações para a proteção do patrimônio público e defesa dos direitos coletivos, para exame e aprofundado parecer sobre a conduta dos administradores da obra e apuração das responsabilidades."

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