Gramatigalhas

2/3/2007
Fernando A. M. Canhadas - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados

"Ilustre Professor José Maria da Costa, Li e compreendi sua lição (Migalhas 1.603 – 28/2/07 – "Gramatigalhas" – clique aqui), mas ouso colocar à sua douta apreciação alguns argumentos em sentido contrário. A preposição 'sob' é polissêmica e pode significar tanto 'abaixo de', como também 'sob o abrigo de', 'com base em', 'de acordo com'. Talvez por isso os grandes mestres mencionados considerem correto o emprego de 'sob' em construções como 'sob tal circunstância', 'sob condição suspensiva', 'sob tal argumento', etc. Por outro lado, 'sobre' indica não apenas 'acima de' alguma coisa, como também, dentre outras significações, 'acerca de' alguma coisa. Com base nessas reflexões, estou pendente a achar mais conveniente o uso de 'sob o fundamento', com base em dois motivos principais: o primeiro deles porque, pelas fontes que consultei, 'sob' também pode ser utilizado no sentido de 'de acordo com o fundamento'; e o segundo porque usar 'sobre o fundamento' pode dar margens à interpretação errada, já que poderá significar 'acerca do fundamento', e não 'com base no fundamento'. Desculpe-me a impertinência, mas gostaria sinceramente de ouvi-lo a respeito. Atenciosamente, seu leitor assíduo,"

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