Criação da Escola de Direito em SP

10/8/2022
Zanon Rozzanti de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados

"Embora tenha sempre ouvido falar que a Faculdade de Direito de São Paulo foi o primeiro curso superior do Brasil, tenho dúvidas quanto a isto. Ainda no tempo do Brasil colônia, em 1792, foi criada no Rio de Janeiro a Real Academia Militar, com dois cursos: um que formava oficiais do Exército (origem da atual Academia Militar das Agulhas Negras) e outro que formava oficiais engenheiros (origem do atual Instituto Militar de Engenharia). Durante muito tempo todos os engenheiros formados no Brasil eram militares como os notáveis engenheiros Marechal Soares Andreia, o coronel Conrado Niemeyer, os irmãos Antônio e André Rebouças, etc. Em 1808 D. João criou uma escola de medicina na Bahia e outra no Rio de Janeiro e uma escola de formação de oficiais de Marinha, também no Rio de Janeiro. Quanto às razões para a escolha da cidade de São Paulo (além de Olinda) para instalação da Faculdade de Direito, tenho uma dúvida mais séria ainda: Qual a lógica em criar-se uma faculdade de Direito em uma província onde não havia tribunal? Àquela época não era necessário ser advogado para advogar nos juizados municipais, mas apenas para advogar nos tribunais da Relação (equivalentes aos atuais Tribunais de Justiça) e o Tribunal de Relação de São Paulo só foi criado quase meio século depois da criação da faculdade de Direito (será que houve o dedo da Marquesa de Santos na escolha de São Paulo?)."

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