Salários

8/1/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor de Migalhas. Ouço na CBN: ‘Juízes e servidores ameaçam fazer greve contra o pacote’. Ouço que os juízes federais, que ganham a insignificância de um líquido de R$ 19.000,00 mensais, querem um aumento de 3%, sobre o bruto, correspondentes à inflação anual. Vou à Constituição Federal e leio: todos são iguais perante a Lei. Que Lei seria essa? Nós, os aposentados, estamos há anos sem aumentos, e quando aumentados, por exemplo, pelo Governo do Estado, (Alckmin, que pretende voltar) deu-nos após uma década, metade do que deu aos professores em exercício. Serra nem fala em aumentos de servidores; mas o Legislativo de São Paulo (que obviamente pensa nos próprios aumentos dos deputados, que pode vir a ser submetido ao Judiciário, porque uma mão lava a outra (diz o ditado) deu um substancial aumento aos juízes estaduais, acima do que determina a Constituição, embora possa ser vetado por Serra; mas, não sei não, fico com um pé atrás, porque, decerto deverá olhar o próprio aumento, e acolher. Muitos servidores reclamam pela Justiça; mas a Justiça quase sempre vota contra os servidores, interpretando Leis a favor do Executivo (meu caso, por exemplo) e além disso, não obriga que os executivos cumpram precatórios, que levam anos para serem pagos, quando são, com desconto de 27,5% de imposto de renda e 30% de honorários dos advogados proponentes; havendo que se notar que um professor secundário, que deve obrigatoriamente ter título universitário, para ingressar, e, quando ingressa, começa com cerca de R$ 800,00, e quando se aposenta, aposenta-se com R$ 2.000,00; um pouco menos, ou um pouco mais. Recentemente, o egrégio STF argüiu sobre greve, traçando parâmetros aos servidores que pretendam fazer greve, ele que passou a ser Legislador, quando constitucionalmente deveria tão somente cumprir Leis, o que fará contra os juízes se fizerem greve? O tempora, o mores, diria Cícero, se vivo fosse. Atenciosamente"

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