Células-tronco

11/3/2008
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"Sobre o assunto das células-tronco, haveria muito ainda a dizer. Mas quando o coração e a mente estão fechadas às três verdades (científica, religiosa e jurídica), só mesmo Deus para iluminá-lo. Pois bem. O migalheiro e ex-embrião Paulo Iotti - como todos nós -, em tons suaves, fez suas colocações, sem perceber as oposições lógicas - e até jurídicas - a que se expôs. Vamos examiná-las, uma a uma, pois o debate interessa a todos nós, certamente. Não há hiper-dramatizações. Há fatos. E a ciência já definiu, diversas vezes, a origem da vida humana através da fecundação. Vida humana, sim, a partir do encontro bem sucedido entre o espermatozóide humano e o óvulo também humano, dando origem a um novo indivíduo. Nenhum dos geneticistas presentes ao STF, ou aos debates na mídia, tinha ou tem o gabarito do professor Jerome Lejeune, O geneticista. Ele, cientista que era, renomado pelas descobertas na genética, até mesmo sobre a Síndrome de Down, já havia publicado trabalhos, reconhecidos no meio científico-acadêmico, sobre a origem da vida a partir da concepção, e cientificamente detalhando todos os elementos biológicos, químicos e celulares que comprovam esta tese. Que, portanto, deixou de ser tese, e há muito tempo. No entanto, alguns grupos parecem gostar de 'escolher' qual 'verdade' utilizarão para alcançar seus objetivos. É o que o nobre migalheiro Paulo Iotti lembrou bem: os subjetivismos. Nega-se a totalidade das descobertas científicas, para apegar-se somente àquilo que corresponda, objetivamente, aos propósitos políticos em determinada direção pré-concebida (um tipo grave de preconceito). Quanto ao assunto religião, parece que vivemos em mundos separados. Não sei se algum migalheiro acredita, realmente, que cada artigo da Constituição Federal foi apresentado, antes, à população, para que discutisse seus termos e, depois, como sinal da representatividade do Congresso, o povo pudesse externar o 'sim' ou o 'não' a cada artigo da Carta Maior. Infelizmente, com o artigo 19, especificamente, jamais foi assim. Pretende-se que este artigo, por estar na Constituição, seja um autorizador da tirania que imponha aos brasileiros o ateísmo em todas as suas resoluções, particularmente nas jurídicas, o que evidentemente é o mais grave absurdo já pensado por alguém, muito antes de nós estarmos debatendo aqui. Assim, ao contrário do que se vê nas migalhas acima, a religião pode e deve pautar decisões políticas ou jurídicas, porque a fé em Deus não é um 'acessório subjetivo' do ser humano. 95% da população da Terra não pensa assim. E tal acontece, porque Deus existe - como concorda o nobre colega Paulo Iotti. Mas, realmente, ele não é aquele 'déspota tirano', mencionado pelo colega migalheiro. Fiquei pensando... talvez o colega tenha levantado uma questão importante. Talvez, realmente, muitos eminentes advogados, juízes, promotores, políticos, legisladores, nunca tiveram a oportunidade, em sua vida, em sua infância particularmente, de conhecer a Deus Amor, o Deus Misericordioso, que perdoa, que ensina, que acompanha, que ilumina. Para estas pessoas, bombardeadas ao longo da vida por maus exemplos falando que a Igreja é o símbolo de uma Idade das Trevas que tem a ciência como oponente, sem dúvida fica difícil compreenderem a real natureza de Deus. É compreensível esse fato. E elucidador. É por isso que todos os profissionais, advogados, juízes, professores e familiares que convivem comigo sabem que não sou preconceituoso; antes, procuro estudar a fundo - mas a fundo mesmo - cada questão jurídica, filosófica e religiosa apresentada, por dever de consciência. Sobre a questão dos 'sujetivismos religiosos', somente pode ser entendida como outra expressão inventada - logicamente não pelo excelso colega - para tentar explicar algo que um ateu não compreendeu, por estar fora de seu alcance, às vezes por desconhecimento puro, às vezes em razão de um objetivo secreto. A fé não supõe comprovação científica, mas também é comprovada pelos frutos que dela advém. Em um famoso filme já citado em outros debates aqui, 'Contato', estrelado pela Jodie Foster, sobre um livro de Carl Sagan, o ministro religioso explica à cientista atéia que algumas coisas não precisam de prova científica para serem constatadas por todo ser humano de bem. O amor é uma delas. O amor não se prova cientificamente, apenas os seus sinais exteriorizantes. O sentido do verdadeiro amor implica não apenas em sentimentos ou gostos, mas também em decisão pelo objeto amado, em compromisso e responsabilidade. Essa responsabilidade é diretamente ligada à preservação da vida, e a vida mais frágil, mais indefesa, é justamente a que está no embrião humano, que acabou de ser fertilizado, há algum tempo. Se você ler Filosofia do Direito, de Miguel Reale, verá neste livro que são diversas as correntes filosóficas que discutem a verdade em si, e é altamente questionável a redução da percepção da verdade de algo tomando-se unicamente por base os sentidos humanos. O empirismo e o positivismo jurídicos não são a verdade em si, é preciso muito cuidado aqui. E qual ser humano, por arrogante que fosse, diria que a fé, ou a existência de um mundo espiritual, não pode ser absolutamente aceita por ninguém... Isso é impossível. Há anos que procura-se, não apenas no Direito, dizer que Deus não deve 'se meter' no que é jurídico, como se Ele mesmo não fosse o primeiro Juiz, por excelência, a inspirar inclusive a colocação de crucifixos nas salas dos tribunais de todo o país e do mundo também. Felizmente, Deus existe independentemente de crermos nele ou não, e a ofensa à vida humana, à alma humana que surge com a concepção, existe quer creiamos nela ou não, mesmo que tecnicamente a Igreja nunca tenha escrito um 'dogma' nesse sentido, mas a ciência já o tenha declarado reiteradamente. Assim, espero em Deus que o julgamento tenha uma justa reviravolta, e não ceda às pressões dos grupos econômicos que querem lucrar com esse tipo de genocídio, em nome do falso humanismo que mata para salvar. E não estou sozinho."

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