Isabella

8/4/2008
Paulo R. Duarte Lima – professor de Direito Constitucional; advogado criminalista – Quixeramobim/CE, OAB/CE 19.979

"Aprendi essa história real com o colega Advogado Hélio leitão, nobre Presidente da Seccional da OAB do Ceará que: '... Muita celeuma causou o advogado Yoram Sheftel, ao patrocinar a defesa Ivan Demjanjuk, apontado como sendo o torturador do campo de concentração nazista de Treblinka conhecido como ‘Ivan, o Terrível’, numa merecida alusão ao autocrata russo, célebre pelos horrores que perpetrou. Yoram, logo ele, de origem judaica, que perdeu vários familiares no holocausto de Hitler. Execrado pública e impiedosamente, sofreu atentados a sua integridade física, tendo o rosto desfigurado por um ácido numa das tantas agressões que corajosamente arrostou. O bravo advogado não se deixou intimidar e logrou demonstrar a inocência de seu constituinte no curso do processo, não sem antes percorrer um verdadeiro calvário processual de recursos e adiamentos de julgamento. Abertos os arquivos da KGB, polícia política da extinta União Soviética, a verdade aflorou: Um outro Ivan, Ivan Marchenko, era o torturador...' Quem não se lembra do caso da Escola Base? Recapitulo: Em 28 de março de 1994, duas mães de alunos, Lúcia Eiko Tanoi e Cléa Parente, queixaram-se na delegacia do bairro do Cambuci de que seus filhos de quatro e cinco anos estavam sendo molestados sexualmente na escola e talvez levados numa Kombi para orgias num motel, onde seriam fotografados e filmados. O delegado Edélcio Lemos e a maior parte da mídia encamparam a denúncia como fato provado, mas ao final do inquérito os acusados foram declarados inocentes. Eles sofreram o que podemos chamar de um assassinato social: perderam os empregos, a paz, saúde e se isolaram da comunidade. Hoje, leio emocionado o testemunho pessoal e sincero do Jornalista Guilherme Fiuza em seu blog (clique aqui). Ele teve um filho morto em situação terrível (No dia 2 de julho de 1990 seu primeiro filho, Pedro, caiu do oitavo andar do prédio onde morava em Botafogo - bairro do RJ/RJ). No seu relato, Fiúza, nos alerta, após ter sido acusado e tratado como suspeito da morte do próprio filho, dentre outras coisas: '... No Espírito Santo, há outro pai preso pela morte da filha que caiu da janela. São todas situações sobre as quais é preciso encontrar a verdade. Se os pais forem desgraçadamente culpados, precisam ser exemplarmente punidos. Nada disso dá direito à sociedade de invadir a vida de uma família com a sua curiosidade mórbida e a sua estupidez. Se não é possível à coletividade imaginar na sua própria pele o ardor da tragédia, já seria um belo avanço civilizatório se ela entendesse, de uma vez por todas, que a vida (dos outros) não é um Big Brother.' Penso eu, com toda humildade, como seria ideal e prudente se: a promotoria; imprensa; sociedade em geral; delegados-agentes-peritos-polícia – fizessem seus trabalhos com discrição e competência, mas parassem de mirar os holofotes, mantivessem a compostura ética, cumprissem as leis vigentes e nos apresentassem os prováveis culpados (indícios de materialidade e autoria de crime) para o devido processo legal. Os acusados se e quando forem condenados, deverão ter uma pena justa, suficiente e necessária! Estamos, ainda, na primeira fase da persecução penal (investigação criminal – o chamado inquérito policial arcaico e pelo sistema inquisitivo), nem se deu início à segunda fase que é a judicial (ou processual penal – sistema acusatório com direito à ampla defesa e ao contraditório) e já se quer execrar e condenar publicamente várias pessoas. É como asseverou o brilhante advogado Arnaldo Malheiros Filho, uma vez, em determinada entrevista: '... Há um crítico alemão que estuda por quê o teatro mais antigo do mundo que sobrevive é a tragédia. Desde a Grécia antiga, as tragédias lotam os teatros. O que esse pesquisador diz é que quando alguém vê o mal acontecer com outro, significa que você é bom. Assim, o castigo alheio é a sua absolvição...' Seria isso? Saudações humanísticas e democráticas,"

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