Circus

9/5/2008
Roberto Brandão Araújo - Advogado militante - coordenador de apoio academico da ESA - OAB-MG

"Acerca do Caso Isabela - Doroty e reforma do processo penal. Por vezes bradei aos quatro ventos que sonho tristemente em escrever dois livros, e fundamento o tristemente no título que pretendo dar às obras: - O Processo Penal Televisivo. - O Direito do Hipersuficiente. Por trás deste alvoroço midiático dos casos atuais, por trás dos jornalecos que espirram sangue, por trás dos programas que só mostram crimes bárbaros e bradam pela pena capital, está o que pode haver de pior em um Estado Democrático : a criminalização prévia da sociedade. Explico: O medo constante ao qual somos incutados, o ódio e intolerância com o próximo deságuam num triste dilema : abrir ou não mão de direitos fundamentais em prol de uma sociedade mais segura ? Quem ganha com isso ? Infelizmente o Estado, pessoa abstrata que tem seus direitos ampliados e usa e abusa de seu poder, pois todos concordamos em ter nossos direitos lesados para termos nossas carteiras salvas. Ledo engano, pois quanto mais cresce a máquina estatal, mais cara fica e mais dispendiosa para o réles cidadão. A mídia cumpre seu papel, ganha, vende e cria a sociedade do medo. Não precisamos de pena de morte, Alexandre Nardone e Ana Carolina Jatobá já estão mortos socialmente, mesmo que sejam declarados inocentes, nunca, nunca e mais uma vez nunca mais suas vidas serão as mesmas; e a dos seus filhos, alguém pensou ? O que os outros filhos dirão quando acessarem daqui a alguns anos a internet ou algo mais futurístico e virem todos esses vídeos. Pobre de nós, que somos culpados até provarmos o contrário, e quando provamos, onde estão as câmeras ? Será que o fazendeiro é mesmo culpado ? O que houve de errado que o fez ser absolvido? Alienígenas foram convocados para o júri, ou apenas foi feita a justiça ? O pior que não sabemos, pois nas nossas mentes - "ele merece morrer"! Acabar com o recurso de protesto de um novo júri é ceifar o direito a verdade. Essa que só existe uma vez, agora! Agora já passou. Como reconstituir um ocorrido fielmente? Não existe essa possibilidade, nem com filmagens. A busca pela verdade real é a verdadeira busca pela justiça, e buscar pela justiça é colocar o direito, o cidadão a Constituição a frente do todo poderoso Estado. Pobre de nós, bandidos enrustidos, psicopatas prestes a sair de dentro de nossas almas para cometer atrocidades. Lembrei-me agora do filme "minority report" onde os bandidos são presos por pensar em cometer o crime, a época que vi, ainda estudante desvarei-me em risadas, hoje advogado, vejo este filme nas prateleiras das locadoras e um frio na espinha consome o meu ser. Será que eu pensar em esvaziar a bexiga na rua a noite, serei preso por atentado ao pudor antes de abrir o zíper ? Brincadeiras a parte, terminarei de escrever esse texto e refletirei, com medo, não das pessoas que trabalham comigo e nem de mim, com medo do que fazem conosco. Rogamos aos pensadores da democracia, que seus livros não sejam queimados antes que possamos usá-los para nos defender."

 

Envie sua Migalha