PIS/Cofins

"Ilustríssimo diretor, aproveitando o gancho da frase final do editorial 'Julgamento Ontem no STF', publicado no Migalhas 1.898 (15/5/08) deste retumbante periódico, precisamos concordar que sim, nossa Corte Suprema corre o sério risco de ter a sua grandeza maculada. Para que não se incorra na tentação de relegar tal opinião a um possível inconformismo de oportunidade, é preciso dizer que a mesma não decorre simplesmente do resultado material da discussão, que agora parece tomar contornos nítidos. Se eventualmente – e inesperadamente como um gol de mão aos 49 minutos do segundo tempo – vier a ser confirmada a manutenção do ICMS na base de cálculo da COFINS, as empresas darão um jeito de continuar com as suas respectivas vidas, enfrentando nada mais do que a situação com que hoje já convivem. A imagem da nossa Corte Constitucional está ameaçada é pela forma como vem se desenrolando essa discussão. Durante esse período, houve de tudo, inclusive pedidos de vista que chegaram a comemorar algumas primaveras. E a julgar pelo que vimos na sessão plenária de 14/5/08, as manobras processuais e regimentais, ultimadas pelos ares indisfarçados de julgamento político – outrora tão criticados–, parecem ganhar fôlego com o aval da Corte Suprema. Torcemos fervorosamente para que estejamos errados e para que a personalidade de alguma voz firme seja ouvida. Abraços,"