Réu primário

"Abram as porteiras. 'Preso há 20 dias por tentar roubar um cordão de ouro do presidente do STF, Gilmar Mendes, Jéfferson Hermínio Coelho, de 18 anos, não conseguiu HC para sair da prisão, apesar de ser réu primário. Para a família, o rigor é diferente do que teve o ministro ao conceder o mesmo benefício duas vezes, num intervalo de 24 horas, ao banqueiro Daniel Dantas, acusado de vários crimes, inclusive tentativa de suborno de uma autoridade policial' (Migalhas 1.942 - 18/7/08 - "Negado" - clique aqui). O texto acima transcrito revela que a Constituição Federal atualmente só tem validade para os ricos, os famosos, os corruptos e os corruptores. Segundo a grande maioria dos meus colegas advogados que estão na linha de frente de um movimento que pretende 'manter a constituição acima da gritaria' proclamaram em manifesto que 'as instituições democráticas brasileiras, salvo nos casos excepcionais previstos e delimitados pela lei, não incluem prisão sem julgamento e nem se devem enlutar quando um habeas corpus - este, sim, uma garantia constitucional fundamental - é concedido.' Ora se nossas instituições ditas democráticas, estabelecem e efetivam a regra que ninguém será mantido preso até que o processo seja definitivamente julgado, temos que aplicar a regra de forma uniforme a todos sem distinção como determina a Constituição e assim, soltar os milhares de encarcerados que aguardam anos para saber se são culpados ou inocentes. Abram as porteiras, o acusado Jefferson também tem este direito. Atenciosamente,"