Réu primário

22/7/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Há alguns dias, a Folha de São Paulo publicou artigo de Eliane Catanhede sobre o mesmo assunto, que seguir abaixo. Nem todos, é claro, são iguais perante a lei. Há, como sabemos, alguns mais iguais. Robert Alexy (in 'Teoria de los dedechos fundamentales') ensina que:

'El concepto de la igualdad de hecho se presta especialmente para diversas interpretaciones. Ello se debe a que com respecto a la igualdad o desigualdad de hecho pueden hacerse valer critérios muy diferentes, por ejemplo, dinero, educación, influencia política, capacidad de autodeterminación, desarrollo de dones y talentos, reconocimiento social, possibilidades de ascenso en los diferentes ámbitos sociales, autorrespeto, realización de los planes de vida y satisfación personal... Pero, toda teoría de la igualdad fáctica es un programa para la distribución de los bienes distribuibles en una sociedad'

'O banqueiro Salvatore Cacciola chegou ontem ao Brasil saudável, otimista e com um forte espírito patriótico: 'Eu confio na Justiça brasileira!' Alguém precisava mesmo confiar. Não seria a família da irmã Dorothy Stang no Pará. Nem o pai da jornalista assassinada a sangue frio. Nem os milhares que tiveram seus entes queridos mortos por bandidos que andam soltos por aí. Muito menos seriam os que, como eu, tu, ele, nós (e não eles), vemos o desfilar de réus de colarinho branco por casas legislativas, cargos executivos e palanques eleitorais. Então, alguém precisava confiar, e esse alguém é Cacciola, que ganhou um habeas corpus (HC), voou para a Itália e, se não desse a bobeira de curtir o nosso, ops!, o seu rico dinheirinho em Mônaco, não passaria pelo desconforto de ser devolvido em classe econômica (como destacou o Zé Simão). E eis aí Cacciola, confiante na Justiça brasileira, com advogados a peso de ouro, uma fila de pedidos de HC e cheio de amor para dar ao país onde teve um banco e tratamento vip, do início ao fim. O primeiro pedido já foi atendido: nada de algema, um claro acessório de pobre. Vamos ver, agora, a trabalheira do Supremo julgando os HC do Cacciola, do Daniel Dantas e sua turma, do Naji Nahas e seus doleiros, do Celso Pitta e seus padrinhos, aliás, ex-padrinhos. E comparar o resultado com a média. Como informa o repórter Felipe Seligman, o tribunal julgou no mérito 4.089 HC de janeiro de 2007 a junho de 2008 -negou 90%. Por falar nisso, um juiz de Fortaleza acaba de recusar um HC para o ladrão que tentou, sem sucesso, roubar o cordão de ouro do ministro Gilmar Mendes. O preso, de 18 anos, sem antecedentes criminais e com residência fixa, deve ser mais perigoso para a sociedade do que Nahas, Pittas, Dantas e Cacciolas. Além de bem mais baratinho. E o cordão não era um qualquer. Era o do presidente do Supremo, certo?'

O rapaz do cordão, tal como nosso bravo Cacciola, também acredita na Justiça brasileira... E tenho dito! E, afinal, não se deve esquecer a lição de Ruy Barbosa:

A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade... Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real.

O cordãozinho de ouro, também, não era um cordãozinho igual aos outros, mas desigual, na medida em que pertencia e estava no pescoço coroado do Presidente do Supremo Tribunal Federal, ou seja, era um cordãozinho supremo...e Federal."

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