Eleições

23/7/2008
Alberto Pavie Ribeiro - escritório Gordilho, Pavie Ribeiro e Frazão Advogados Associados

"Na nota "Migalhas dos leitores - Verdadeira verdade", (Migalhas 1.945 - 23/7/08) reclamou-se por uma conduta da AMB que não seria por ela adotada perante a própria magistratura. A comparação realizada não parece correta, salvo melhor juízo. A AMB está divulgando o nome dos ‘candidatos’ que pretendem, na próxima eleição, ocupar determinados cargos públicos. Não está divulgando o nome dos atuais ocupantes de cargos públicos, conquanto possa eventualmente haver essa coincidência. Logo, a conduta reclamada no artigo, para ser pertinente, teria de ser feita em face da lista dos ‘candidatos’ inscritos nos diversos concursos de acesso à magistratura e não daqueles que já são magistrados. Aliás, para ser magistrado, exige a LOMAN que o candidato de submeta a uma investigação social para verificar sua vida pregressa (§ 2º do art. 78)."

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