Greve na Justiça paulista

14/9/2004
José Fernandes da Silva – AASP – Associação dos Advogados de São Paulo

"Caros migalheiros, permitam-me, em homenagem à bem educada mensagem que me dirigiu o ilustre Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, Ricardo Marques Góes, replicar suas assertivas e responder suas indagações, embora sucintamente. Primeiro, não me julgo defensor das diferenças das classes econômicas, mas um defensor da igualdade e da justiça. Segundo, não aceito como verdade que os servidores do Judiciário de São Paulo estejam há 10 anos sem reajuste de sua remuneração; basta lembrar que, no desfecho da greve de 2001, foi-lhes concedido substancial aumento, embora aquém do que pretendiam; para me convencer, só se alguém da categoria me exibir, nas mãos, um holerite de 10 anos atrás e outro atual, com a discriminação de todos os itens que compõem a remuneração (não apenas o salário-base). Terceiro, não tenho nenhuma dificuldade em responder sua pergunta sobre se teria "coragem" de ficar sem trabalhar, ou até mesmo trabalhar durante 10 anos sem aumento, ou em condições sub-humanas de trabalho. Não, não teria. Explico-lhe: trabalhei durante 40 anos na iniciativa privada, comecei como mensageiro (o que hoje chamam de office-boy), galguei todos os postos e cheguei à Diretoria da empresa. Tive a veleidade, no final da década de 80, de concorrer a um concurso público para Procurador da Prefeitura de São Paulo. Conquistei a vaga, enfrentei um processo judicial para afastar a pretensão de preferência de duas procuradoras nomeadas sem concurso, ganhei, tomei posse, entrei em exercício e, após três meses de trabalho, constatando que as condições de trabalho eram precárias e a remuneração não condizente, simplesmente pedi exoneração. O Chefe dos Procuradores, quando lhe entreguei a carta, boquiaberto, me afirmou: "Dr., estou há 37 anos na Prefeitura e esta é a primeira vez que alguém pede demissão. Não sei nem o que vou fazer com sua carta!". Com isso, fui montar meu pequeno escritório de advocacia e enfrentar a profissão, onde estou até hoje, sem arrependimentos ou frustrações. Não me pergunte, pois, se teria coragem porque já tive. Claro que nestes dias, como nos da greve de 2001, estou sendo impedido de trabalhar na plenitude de minha capacidade profissional, graças à ilegal paralisação da sua categoria. Quarto, quero dizer que nem tudo que é constitucional é justo e é certo. Creio até, com muita razão, que o princípio da igualdade expresso no princípio de que "todos são iguais perante a lei", agasalha todo tipo de injustiça social e melhor seria que foi expresso em que "a lei é igual para todos", possibilitando evitar-se, por exemplo, o abismo que existe na remuneração dos que são funcionários públicos e dos que não são, tanto os da ativa quanto os aposentados. Poupo-o de mencionar números acachapantes que poderiam arrasar qualquer argumento de sua parte. Igualmente fraternal,"

Envie sua Migalha