Intenção

"Sr. diretor, hoje, no Fórum Regional de Pinheiros, encontrei um colega, que me disse haver, não só lido meu livro A Justiça Não Só tarda... Mas também falha, mas que tem acompanhado minhas mensagens à Migalhas. Cumprimentou-me pela coragem em escrever o que escrevo e perguntou-me: o que espero da minha atuação? Se pretendo, por exemplo, participar de uma próxima eleição, quer na OAB, quer no Legislativo? Disse-lhe que, quanto a ambos, acordei tarde. Estou com 82 anos de idade, de modo que a única coisa que almejo é que seja ouvido, que alerte colegas para nossa situação de advogados, para que reajam, principalmente diante de tantas sentenças do Judiciário, afastadas do âmbito legal, por interpretações dúbias, prejudicando autores e réus. 'Pari passu' que alerte nosso Legislativo, para que além de prolator de leis, faça-as sejam cumpridas, opondo-se às interpretações indevidas e mesmo ilícitas que vemos, pois, sem um Legislativo à altura nunca chegaremos a uma democracia plena; e sem ela, nunca alcançaremos a Justiça que almejamos. Quanto à OAB, que atenda nossos reclamos, principalmente atuando quando da elaboração de leis, vedando a intenção do Judiciário de impingir dispositivos para que os recursos não sejam julgados no mérito, como vemos nas leis de execução, em que proíbem que subam agravos e apelações, acoimando de erros grosseiros a simples não juntada de cópias, que poderiam ser reclamadas, para juntá-las, como eram. Em suma, vemos Ministros indo viajar, sem motivo plausível, 'data venia' como agora, que vemos o Presidente dele ir aos Estados Unidos, para dar conferências, enquanto o STF, por exemplo, só julga 80% dos casos enviados. Em suma, o que visa o Judiciário é trabalhar o menos possível, jogando aos advogados a responsabilidade pela sua não atuação, em tempo integral, como seria o lógico. Há algum tempo, venho sugerindo que tenha a OAB um corpo de juristas-etimólogos-hermeneutas para examinar sentenças e acórdãos, quando protestados por advogados descontentes, e enviar ao Legislativo as reclamações, se coerentes, para que tome as devidas providências que caibam a ele tomar, como prolator de leis. Certo que a criação do CNJ visou melhorar;mas atado como está o órgão ao Judiciário, devendo satisfações ao STF, está de mãos amarradas. É preciso desatá-las e o único que pode fazê-lo é o Legislativo. A OAB deve lutar por isso, pois, nenhum órgão pode ser totalmente independente nas ações, como vemos é o Judiciário. O que pretendo ainda, é que estude a OAB uma fórmula para que não sejam os advogados expoliados pelo Imposto de Renda, haja vista que há casos que após de 20 anos de trabalho incessante, quando dos honorários atribuídos, eles são cobrados pelo Imposto de Renda como se fossem percebidos do trabalho da ocasião. Isso é um verdadeiro escorchamento, haja vista que eles deveriam ser atribuídos,após calculados pelo trabalho que realizaram mensalmente, durante anos, recebendo intimações, analisando os processos, indo ao Fórum, pagando estacionamentos de veículos etc. etc. Em suma, quando recebemos, muitas vezes estamos arcando com prejuízos em vez de remuneração justa. O que pretendo, pois, de meus colegas é que se unam e reajam para obtermos Justiça na acepção da palavra, que, infelizmente não temos. Não viso nenhum cargo nem público nem na OAB. Atenciosamente,"