Artigo - O dano moral, a responsabilidade das empresas e a súmula 385 do STJ

1/7/2009
Gilberto Badaró de Almeida Souza - escritório Badará Almeida & Advogados Associados

"Prezados, Concordo com os advogados Olavo Príncipe Credidio e Palhares Moreira Reis quanto a questão da não vinculação de súmulas editadas pelo STJ, pois realmente não há tal vinculação, como por equívoco coloquei no artigo em comento. Entretanto, certamente a súmula 385 norteará as decisões dos Magistrados nas ações cuja causa de pedir for a inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito (Migalhas dos leitores - "Artigo - O dano moral, a responsabilidade das empresas e a súmula 385 do STJ" - clique aqui). Atenciosamente,"

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