Teleologia

"Alegra-me muito ver a citação que o migalheiro Olavo Príncipe Credídio fez de Antonin Scalia em migalha postada sobre a mal ajambrada interpretação teleológica, utilizada como panacéia de todos os hipotéticos males das leis. Realmente, vivemos tempos em que muitos juízes pensam que seu sentimento de justiça, sentimento inexplicável porque extremamente pessoal e indevassável, deve corrigir as supostas imperfeições legais; problema que se acentuou depois da Constituição de 1988, graças à prolixidade dela. Ao se colocar no lugar do legislador, esses juízes invadem competência que lhes é estranha, sob o pretexto de interpretar teleologicamente determinada lei. Não interpretam nada, na maioria das vezes. Deturpam, avacalham, adaptam as leis ao seu gosto pessoal, muitas vezes sem conhecê-las, sem analisá-las com profundidade. Sugiro, então, que os juízes primeiro estudem as leis. Compreendo-as, critiquem-nas. Mas as cumpram, sem ressalvas ou senões, a não ser que as declarem inconstitucionais. A pequena obra doutrinária de Antonin Scalia deveria ser divulgada no Brasil, até porque me afigura – e essa é uma opinião muito pessoal – mais importante do que obras volumosas de constitucionalistas europeus, que nada mais fazem do que deturpar as normas legais de seus países, influenciando-os perversamente com suas utopias tortas."