Poderes

14/9/2009
Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado

"Independência e harmonia entre os Poderes? Onde? Certamente que não 'nextepaíz'. Notícia o Estadão que Lula indicará Toffoli para a vaga no STF em razão do falecimento do Ministro Direito. Já teria sido indicado se a Ministra Ellen Gracie tivesse sido vitoriosa na disputa por uma vaga na Organização Mundial do Comércio. Quem é Toffoli? No Supremo seu nome sempre enfrentou resistências por ter ligações estreitas com o PT e o ex-ministro José Dirceu, um dos ''40''. Muito novo, inexperiente, 41 anos de idade, foi assessor parlamentar da liderança do PT na Câmara até 2000, defendeu Lula nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006 no Tribunal Superior Eleitoral, foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005, quando Dirceu era ministro e chegou à Advocacia Geral da União em março de 2007. Uma vez indicado por Lula, será sabatinado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e deverá ter aprovação do plenário para então ser empossado no STF. Não tenho notícia de que algum indicado por Presidente da República tenha sido rejeitado pelo Senado. Muito menos seria Toffoli agora, por este senado apodrecido como está, segundo definição de seus integrantes Jarbas Vasconcellos e Pedro Simon. O Ministro Marco Aurélio, que pediu vista dos autos, recolocará em pauta o Processo de Extradição de Battisti antes da posse de Toffoli no Supremo? Não o fazendo, Toffoli tem a indispensável neutralidade para julgar e em especial no julgamento da extradição do companheiro comunista Battisti? Evidentemente que não, em razão de suas atividades e ligações políticas anteriores. Irá ele dar-se por suspeito? Há quem acredite, diante do que costumeiramente vem acontecendo 'nexpepaíz'? Então, que Supremo Tribunal é esse, que não merece a confiança de qualquer pessoa normalmente dotada de discernimento, porque tem membros que lá chegam comprometidos com os interesses políticos do chefe do executivo que os nomeia? Que membro do poder executivo o poder judiciário nomeia? A atual sistemática Legal que impõe a indicação e ou nomeação de Membros do Poder Judiciário por Presidente da República e ou Governadores de Estado merece somente uma classificação: cinismo, descaramento, desonestidade, imoralidade, safadeza, protérvia, torpeza, descomedimento, petulância, insolência, desvergonha. Saudações,"

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