Artigo - Reflexões dum juiz sobre contato com advogados

13/10/2009
José Francisco Miranda Leão - escritório Miranda Leão e Advogados Associados

"Para um magistrado que já exerceu a advocacia, o articulista parece ter memória curta (Migalhas 2.243 - 8/10/09 - "Conversas fora dos autos" - clique aqui). Eu a exerço desde 1974, e bato umbigo em balcão de Cartórios desde 1970. Quem disse que todo e qualquer juiz lê e toma tento a tudo o que está nos autos? Na minha observação, isso acontece cada vez menos. Muitas vezes procurei contato pessoal com juízes. Mas nunca para uma 'conversa fora dos autos', expressão que parece indicar que o articulista receia ter de enfrentar sugestões impróprias. Sempre conversei sobre o que estava nos autos, em busca da certeza de que o julgador veria. Ultimamente, vejo um esforço para 'tirar o atraso' da pauta de julgamentos, o que em princípio é louvável; mas vejo com tristeza, cada vez mais, decisões em que fica evidente que o exame dos autos foi perfunctório. E isto é inadmissível, especialmente na instância recursal, porque o óbice de que os 'tribunais superiores' não fazem revisão de matéria de fato deveria levar os julgamentos da fase 'ordinária' a tomar muito mais cuidado quando examinam os fatos e a prova. Tenho visto cada vez mais falta de cuidado nisto. Por isso, estranho um juiz que dificulta o acesso ao advogado, achando que pode ser um super-homem capaz de esquadrinhar autos muitas vezes volumosos, sem deixar passar nada, ou achando que o advogado ali vai para tentar ludibriá-lo - coisa que eu, pelo menos, nunca fiz na minha prática de trinta e tantos anos."

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