Artigo - Reflexões dum juiz sobre contato com advogados

10/10/2009
Olavo Príncipe Credidio – OAB/SP 56.299

Ao ler o comentário do dr. Bruno Zaroni, lembrei-me do que falei sobre interpretação no mesmo dia. Eis o grande perigo. Interpretação! Li hoje na mídia que a USP de São Paulo, deixou de figurar mundialmente entre os 200 cursos mais capacitados, e pergunto: Não são da USP e outros? Não são da USP e de outras faculdades e universidades pátrias os alunos que prestam exames para a OAB e para a magistratura?  Não será devido à péssima didática que temos tão maus ministros, desembargadores, juízes, promotores e advogados? Não seria bom fazer uma grande revisão nisso tudo?  Lemos aqui e acolá mestres, doutores, juristas etc. Esbarramos diariamente com sentenças em processos, Jurisprudência sem pé nem cabeça e até hilariantes e com intenção de serem dogmas: teleologia e ativismo, (hilariantes) porque são aceitas, absurdamente sem raciocínio (data venia!), até de parte de professores de faculdades, de advogados, e pior de nossa egrégia OAB, que se mantém quieta contra o descalabro. Há muito venho sugerindo que mestres consagrados, juristas, hermeneutas, e até filólogos-etimólogos examinem muitas sentenças abomináveis. Contra legem, sob protesto, tais como as que nomeei em meu livro A Justiça Não Só Tarda... Mas Também Falha. Excepcionalmente, Migalhas tem-me atendido; mas é o único órgão democrata que me atende. Em Migalhas, dispus uma análise sob interpretação quanto às doenças mentais. Quem está disposto a encarar esse problema seriíssimo porque estamos vendo membros do judiciário certamente sem nenhuma noção de medicina psiquiátrica, colocar doentes na cadeia, desprezando laudos elaborados por peritos-. Isso não é crime? E pior, há algum tempo, alhures, li que um Ministro do STF, hoje regiamente aposentado, dizer que um juiz estava capacitado a analisar se um réu era ou não doente mental, sendo que perguntei num processo se o juiz seria psiquiatra, porque, se não fosse, estaria cometendo dois delitos. Mais uma vez desculpe-me Migalhas por estender-me em minhas considerações em busca da Justiça, na acepção da palavra. Atenciosamente,"

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