Operação Caixa de Pandora

8/12/2009
José Renato M. de Almeida
Donde vem tanta corrupção política? Será que isso só está ocorrendo no governo do DF? Ajustemos o foco na questão. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Superior Tribunal Federal, aponta nosso sistema político como o principal responsável pela corrupção nas instituições democráticas nos últimos trinta anos, como os do impeachment de Collor, PEC da reeleição de FHC, anões do orçamento, contas CC5, privatizações açodadas, CPIs abafadas, concessões de rádio e TV, compra-venda de sentenças e o já tradicional mensalão. Certamente, a reforma política já se faz tardia. Entretanto, vale atentar que muito do que se repete no noticiário já há algum tempo não ocorreria se os agentes profissional-funcionais responsáveis pelos tribunais de Justiça mantivessem a integridade ao dar a sentença final sobre todos esses escândalos em um prazo adequado. A declaração de Gilmar Mendes que o julgamento do mensalão federal só terá sentenças após as eleições de 2010 é uma boa indicação aos réus interessados. O processo de escolha e indicação dos membros dos tribunais superiores e de contas pelos governantes e gerentes públicos, que são os principais réus desses tribunais, é mais um fator de corrupção institucionalizada. Não são só funcionários de carreira os indicados, são os que são funcionários ou não, mas que estão comprometidos com os governantes! Enquanto isso, a comunidade do Direito disfarça e olha para o outro lado... O que vemos na realidade são os funcionários íntegros, cumpridores do dever, serem ameaçados, desqualificados, perseguidos e demitidos... Esse procedimento usual de conivência com os “donos do poder” da hora é que mantém a corrupção institucionalizada no Brasil. Inovações como o desejado financiamento das campanhas eleitorais com dinheiro público, não alterará em nada esse esquema. Já se houver empenho em apurar e julgar sem demoras absurdas, se ocorrerem punições e, principalmente, a devolução dos bens adquiridos com o roubo e o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário, assim como, a cassação dos direitos políticos dos corruptos flagrados, aí, sim, haverá mudanças positivas na política, nas instituições e no País. Para isso, não precisa de qualquer reforma, basta aplicar as leis que aí estão. Se uma câmera flagra um ladrão qualquer em áudio e vídeo e as gravações legais comprovam o delito, ele é preso imediatamente... Isso é o que ocorre para criminosos que não gozam de “blindagem” e meios “legais” próprios da corrupção institucionalizada, como ocorre no atual sistema brasileiro de governo... Tudo isso, muito bem engendrado pelos mesmos políticos que hoje são flagrados, graças a denúncias internas. Aliás, como sói acontecer nas altas esferas da corrupção... A operação Castelos de Areia está aí para dar continuidade à mesmice da corrupção sem fim no noticiário diário. Onde foi parar a CPI das empreiteira?
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