Artigo - A função social do direito de autor no universo da sociedade de informação

"Prezados colegas migalheiros, realmente, os direitos morais e patrimoniais de autoria de obra científica, artística e literária costumam ser ignorados na maior parte do tempo, e desprezados quando tais direitos são violados, causando prejuízos ao autor. Digo isso, porque sofri na pele, em 2008, uma gravíssima violação aos direitos autorais da minha obra Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro, justamente por quem deveria zelar com mais veemência pelos direitos autorais dos autores: a própria Editora! Sim, pasmem! A própria Editora, cuja identidade não será revelada, por motivos óbvios, violou os meus direitos autorais sobre a minha obra, da seguinte forma: esta obra havia sido publicada originalmente pela referida Editora à época, 'líder de mercado de obras de Psicologia' (sic, dela própria), pose, fama, renome, etc. Ocorre que eu descobri, por acaso, uma edição fraudulenta desta obra, usando um texto que eu já havia substituído por um texto posterior em edição 2006, e intitulada indevidamente '2ª edição 2007'. Quando descobri a fraude, procurei advogados e encontrei um escritório de advocacia que defendeu satisfatoriamente os meus interesses e meus direitos. A proposta de indenização reparatória da referida Editora foi ridícula, vergonhosa para aqueles advogados (os da Editora, bem entendido) que sequer sabem respeitar a lei 9.610/98 e o contrato editorial que assinam. Tentaram 'tapar o sol com a peneira', tentando atribuir o erro a um 'único funcionário' (que, acho, deve ter sido o dono...), e ainda por cima desqualificar meus direitos, minimizar os danos, encobrir a incompetência e desorganização. Nunca me forneceram os relatórios de estoque, nem pagavam os direitos autorais na época, embora previstos contratualmente. E faziam (acho que ainda fazem, para quem acredita neles...) contratos leoninos, nos quais o autor não tem informações sobre o estoque de sua obra, nem recebe os devidos direitos autorais. Isso para que não se evidencia e desorganização e irresponsabilidade da referida Editora e incapacidade em administrar os estoques. E ainda os advogados me ofenderam, me chamaram de 'leviana' (sic) quando exigia o cumprimento do contrato! Sofri muito, tive vontade de desistir de escrever, mas tenho um marido maravilhoso, colocado por Deus em minha vida, que me incentivou a continuar escrevendo e lutar pelos meus direitos em relação àquela Editora. A avaliação judicial do valor indenizatório também foi um ponto polêmico para o juiz, embora a fraude fosse evidente. Mas no final a sentença foi cumprida integralmente, desta vez sem problemas (claro, porque havia uma autoridade judicial fiscalizando o cumprimento...). Final feliz: a obra, mantida sob o mesmo título, Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro, encontra-se sob responsabilidade da Editora Forense."