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Agosto - Mês do Advogado

há 2 dias
Sérgio Furquim

O advogado luta por Justiça diariamente. Advogar é uma paixão que nunca perde o encanto. A sociedade tem o advogado como o guardião que luta para que a justiça não cometa injustiça. O advogado encarna a vontade do cidadão que tem o direito de acesso ao Poder Judiciário para a defesa de suas pretensões. Toda e qualquer restrição ao pleno exercício dessa atividade traduz intolerável cerceamento não apenas profissional como também social. 'O Advogado é o interlocutor do cidadão para que a justiça não cometa injustiça. Advogado é o verdadeiro fiscal da lei'. Ser advogado é lutar pelo direito do cliente mesmo que as chances são mínimas. Temos que ter uma OAB que represente o advogado em todos os momentos. O advogado não pode ficar sem o respaldo da instituição. O advogado é o verdadeiro fiscal da lei. Nós advogados estamos atravessando uma fase muito difícil aonde nossas prerrogativas vem sendo desrespeitadas diariamente. Na atualidade ser advogado tem que ter muita coragem e determinação. Num Estado Democrático de Direito, a atuação do advogado é indispensável não somente no imenso quadro da administração da Justiça como também no universo dinâmico das relações sociais. O advogado é essencial para que os cidadãos tenham uma justiça imparcial e justa. 'O Advogado é o guardião do cidadão para que a justiça não cometa injustiça'. Parabéns a todos os advogados e advogadas. Lutaremos para que nossas prerrogativas sejam respeitadas."

Brasiliense em Coimbra

27/7/2021
Roberto Rosas - escritório Rosas Advogados

"O prof. Ibsen Noronha formou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, e lá fez toda a sua vida acadêmica. Seguiu para Portugal, especialmente para a Universidade de Coimbra, onde leciona História do Direito, e obteve o título de mestre. Não ficou aí, agora enfrentou rigoroso e austero júri com cinco catedráticos, na arguição da tese sobre Dom João VI e o Direito no Brasil, certamente a ser publicada lá, e no Brasil, diante do interessante tema – o Direito que surgiu com a chegada da família real, em 1807, antes nada, apenas Ordenações, agora surgia a legislação joanina (1808-1822). Como acontece naquela notável universidade, e mais de centenária, o candidato aprovado, com distinção e louvor leva o título Summa cum laude. É o máximo, difícil de obtenção. Palmas ao brasiliense que brilha em terras de Coimbra, elevando o nome do Direito brasileiro."

Falecimento - Marco Antônio Raupp

26/7/2021
Rubens Naves - escritório Rubens Naves, Santos Jr. Advogados

"A ciência, tecnologia e a inovação perde hoje um dos seus grandes incentivadores, um precursor na área da pesquisa e inovação, Marco Antonio Raupp. Amigo e parceiro que entre os seus vários legados deixa a sua forte participação e incentivo ao Parque Tecnológico de São José dos Campos, junto de uma lembrança dos bons debates sobre o modelo das Organizações Sociais. Condolências aos familiares e amigos."

Gramatigalhas

26/7/2021
Patricia Padovani

"Olá, primeiramente, gostaria de dizer que sou uma grande fã do Gramatigalhas! Minha dúvida é a respeito do uso da preposição 'ao'+ infinitivo versus gerúndio. Por exemplo: A solução otimiza seus processos ao permitir que todos sejam executados simultaneamente ou A solução otimiza seus processos, permitindo que todos sejam executados simultaneamente. No inglês, basta usarmos 'by' + gerúndio (The solution optimizes your processes by allowing them all to run simultaneously). E no português, como diferenciar ambas as opções? Muito obrigada."

há 3 dias
Stefano Cezimbra e Dantas

"Dr. Maria José, gostaria de saber acerca do emprego da palavra 'lei': quando ela deve ser utilizada com inicial maiúscula ou minúscula? Quando procedida de número ou nome (ex: Lei 6.404/76 ou Lei das Sociedades por Ações), tenho empregado sempre a inicial maiúscula por considerar um substantivo próprio, já quando utilizada sem se referir a algo específico (ex: as leis nem sempre são justas), emprego a palavra com a inicial em minúscula por considerá-la um substantivo comum. Está correto meu raciocínio?"

Honorários

há 2 dias
José Diogo Bastos Neto

"Na esfera do STJ pende matéria relevante que gera insegurança para os advogados privados e públicos que atuam na área contenciosa. Há, de um lado, entendimento que deve aplicar o artigo 85, inciso 2º, CPC vigente, que assegura mínima sucumbência de dez por cento (10%) da condenação por sucumbência e, de outro, reduzir a sucumbência mínima em causas de valor elevado minimizando o percentual sob distinto dispositivo de fixação de causas irrisórias ou inestimáveis (artigo.85, IV, inciso 8º). Diante das vertentes opostas, a solução adequada deve ser manter os honorários mínimos legais de natureza alimentar (10%) diante do '...proveito econômico obtido' por meio de resultados exitosos da demanda, sendo que qualquer outra leitura reducionista se aproximaria a exposição dos advogados, pois a verba legítima de sucumbência não é enriquecimento ilícito. Vale o ditado popular que se encaixa aos advogados contenciosos, qual seja, vejam nossas pingas e não vejam os nossos tombos."

Voto

26/7/2021
Sérgio Aranha da Silva Filho

"Não adianta uma pequena minoria de governantes e esquerdistas ser contra o voto auditável, o 'povão' exige mais transparência! O voto é do povo, embora os míopes não enxerguem isto. Quanto mais se insurgem contra a segurança, mais se desconfia! Mais cedo ou mais tarde ele virá, é bom pra todo mundo, quem ganhar ganhou! Quanto ao dinheiro que custa, o dinheiro é nosso, é do povo que paga impostos. É melhor investir na transparência e segurança, do que mandar dinheiro para falidos governos esquerdistas a troco de poder pessoal. Rezo para que não dê B.O nas eleições, caso a pequena minoria obrigue a votar sem a conferência que a maioria quer. Se der B.O, não invertam os fatos, a culpa será dos que, incauta e insensivelmente, proibiram a transparência. O parcialhas está do lado de quem tem medo do papelzinho. Hein, Migas, sempre na contramão da história."

26/7/2021
Eduardo Augusto de Campos Pires

"O voto auditável é mais uma garantia da lisura das eleições. Por que escondem e mentem sobre a segurança das atuais urnas, que são de primeira geração, comprovadamente vulneráveis aos hackers, quando já temos máquinas de segunda e terceira geração? O povo está totalmente contra. Simples assim!"

há 3 dias
Abílio Pereira Neto

"Dois comentários afirmando que o povo quer o tal do voto impresso. É fácil usar o nome do povo. Voto 'auditável' é coisa de Bolsonaro e seus seguidores."

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