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"Mais uma lei: precisamos? O direito a alimentos gravídicos - Lei nº 11.804, de 5 de novembro de 2008. Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências. Vamos meditar..."

"Sr. redator, ainda sobre o artigo do advogado Rubens Naves (Migalhas 2.036 - 27/11/08 - "Congestionamentos e indenizações" - clique aqui), além da surpresa de André Franco Montoro Filho quanto ao incitamento à busca de indenização, cabe lembrar, que a Lei Municipal nº 14.072, de 18/10/2005, regulamentada pelo Decreto 46.942, de 30/1/2006 tem o mérito de retirar esse custo operacional da CET dos ombros dos contribuintes (custos social), obrigando-a a cobrá-los do proprietário do caminhão causador do evento (individual). Com efeito, define referida legislação, que 'considera-se evento como sendo toda e qualquer atividade que interfira nas condições de normalidade das vias do município, perturbando ou interrompendo a livre circulação de pedestres e ou veículos, ou que coloquem em risco a segurança das pessoas e bens' (art.6º da lei e 2º do decreto). O art. 1º da lei autoriza a CET cobrar pelos custos operacionais de serviços prestados, relativos à operação do sistema viário, decorrentes da realização de eventos, ...cujos reflexos possam perturbar ou interromper a livre circulação de veículos ou colocar em risco sua segurança. Ora! o tal acidente inclui-se na abrangência dos enunciados legais acima citados, portanto, sujeito ao pagamento devido. Por outro lado, os agentes operacionais da CET são treinados a tomar todas as providências necessárias à solução do evento, inclusive a chamada de guincho e cuidados emergenciais e, efetivamente, agem assim! São profissionais zelosos no desempenho de suas atividades de campo."

"O siciliano Luigi Pirandelo escreveu 'Assim é, se lhe parece', que se tornou célebre frase que parece apropriada ao comentário ao artigo de Rubens Naves, já que a impressão que o público tem da CET é que passam o dia a multar, multar e multar Migalhas 2.036 - 27/11/08 - "Congestionamentos e indenizações" - clique aqui). E, no caso relatado, a demora para liberar a pista da Marginal foi de 14 horas, nada mais, nada menos, o que congestionou a cidade toda, certamente acarretando, por exemplo, muitas multas de rodízio para motoristas que se viram presos no engarrafamento."

"Como sempre, muito pertinentes as observações do Professor Márcio (Migalhas 2.040 - 3/12/08 - "ICMS" - clique aqui)."

"Sim, as drogas foram liberadas. Ou melhor, já foram liberadas, há muitos anos, quando eram consideradas remédios miraculosos. Drogas que hoje são perseguidas eram, quando descobertas, vistas como legais e disponíveis no mercado, vendidas como remédios inclusive recomendados para crianças, por laboratórios que existem até hoje, da maior confiança.

8. Vinho Mariani

O Vinho Mariani (1865) era o principal vinho de coca do seu tempo. O Papa Leão XIII carregava um frasco de Vinho Mariani consigo e premiou seu criador, Angelo Mariani, com uma medalha de ouro.

7. Maltine

Esse vinho de coca foi feito pela Maltine Manufacturing Company de Nova York. A dosagem indicada diz: 'Uma taça cheia junto com, ou imediatamente após, as refeições. Crianças em proporção.'

6. Peso de papel

Um peso de papel promocional da C.F. Boehringer & Soehne (Mannheim, Alemanha), 'os maiores fabricantes do mundo de quinino e cocaína'. Este fabricante tinha orgulho em sua posição de líder no mercado de cocaína.

5. Glico-Heroína

Propaganda de heroína da Martin H. Smith Company, de Nova York. A heroína era amplamente usada não apenas como analgésico, mas também como remédio contra asma, tosse e pneumonia. Misturar heroína com glicerina (e comumente açúcar e temperos) tornada o opiáceo amargo mais palatável para a ingestão oral.

4. Ópio para asma

Esse National Vaporizer Vapor-OL era indicado 'Para asma e outras afecções espasmódicas'. O líquido volátil era colocado em uma panela e aquecido por um lampião de querosene.

3. Tablete de cocaína (1900)

Estes tabletes de cocaína eram 'indispensáveis para cantores, professores e oradores'. Eles também aquietavam dor de garganta e davam um efeito 'animador' para que estes profissionais atingissem o máximo de sua performance.

2. 'Drops de Cocaína para Dor de Dente – Cura instantânea'

Dropes de cocaína para dor de dente (1885) eram populares para crianças. Não apenas acabava com a dor, mas também melhorava o 'humor' dos usuários.

1. Ópio para bebês recém-nascidos

Você acha que a nossa vida moderna é confortável? Antigamente para aquietar bebês recém-nascidos não era necessário um grande esforço dos pais, mas sim, ópio. Esse frasco de paregórico (sedativo) da Stickney and Poor era uma mistura de ópio de álcool que era distribuída do mesmo modo que os temperos pelos quais a empresa era conhecida. 'Dose – [Para crianças com] cinco dias, 3 gotas. Duas semanas, 8 gotas. Cinco anos, 25 gotas. Adultos, uma colher cheia.' O produto era muito potente, e continha 46% de álcool."

"Nos unimos à comunidade Chabad-Lubavitch em todo o mundo, em lamento pelo trágico assassinato de nossos colegas e amigos Rabino Gabriel Holtzberg e sua esposa Rivka, em Mumbai na Índia. Estendemos nossas condolências às suas famílias bem como a todas as famílias que perderam seus entes queridos neste atentado. Continuaremos nossas preces pelo pronto restabelecimento de todos os feridos. Que possamos encontrar conforto aumentado nossos esforços para melhorar a situação física e espiritual de todos, através de atos de caridade, dispersando a escuridão deste momento. Que possamos ouvir somente boas notícias e ter o mérito de receber Mashiach logo em nossos dias! Shabat Shalom,"

"Associo-me à dor e às preces do Rabino Avraham Steinmetz, murmurando,de coração, um fervoroso e cristão Amém! Shalom!"

"As novas regras para o telemarketing vão garantir mais respeito aos clientes (Migalhas 2.038 - "Alô ?")? A partir desta 2ª. feira, 1/12, as empresas prestadoras de serviços, reguladas por agências federais, tais como a Anatel, Aneel etc., terão de atender as determinações contidas no Decreto 6523. Caso haja efetiva fiscalização, certamente os consumidores terão seus direitos garantidos. Do contrário, as regras cairão no esquecimento. Em caso de descumprimento das regras os consumidores poderão acionar os Procons. As empresas estarão sujeitas a multa de R$ 200 a R$ 3 milhões."

"Essa história de regulamentar os call centers vai dar os mesmos resultados que sempre deram e continuam dando as filas para atendimento prioritário em bancos, por exemplo (Migalhas 2.038 - 1/12/08 - "Alô ?"). Fazem um só fila para atender gestantes, mulheres com criança no colo, idosos e portadores de deficiência física. Resultado: a fila acaba ficando muito maior que as filas de não prioritários."

"Suas preces, caro Prisco, foram atendidas (Migalhas 2.038 - 1/12/08 - "Alô ?"). Mas, certamente, seus problemas não terminaram, e nem terminarão. A considerar as notícias de ontem, o primeiro dia da nova lei, após seis meses que tiveram para que se preparassem para implementá-la, nada vai acontecer. Talvez seja mais uma daquelas que 'não vai pegar'. São call centers espalhados por aí, às centenas, com milhares de despreparados, com respostas pré-prontas, sem qualquer possibilidade de resolver o que quer que seja. Há muito tempo que esses serviços de 'atendimento' não são de atendimento, mas apenas de 'fingir que atendem', enquanto tentam dissuadir o interessado de reclamar qualquer coisa, pelo cansaço. É o mesmo sistema utilizado pelos negociadores da polícia em caso de seqüestros. O negócio é cansar a outra parte com perguntas e mais perguntas, de modo a desestimular qualquer atendimento. Como ninguém tem tempo para passar horas a fio no telefone, pagando impulsos e mais impulsos para nada conseguir, a desistência é certa. É para isso que esse pessoal foi preparado. Muita educação e nenhum atendimento. Por isso, seis meses foram muito pouco para adaptar o 'sistema'. Seis anos seria, igualmente muito pouco. Porque não se trata de adaptar o sistema, mas de 'criar' um sistema de atendimento que não existia, que nunca existiu. Coisa nova, para a qual serão necessárias equipes totalmente novas, não viciadas como as existentes e, com certeza, com mais preparo intelectual. Atender é uma coisa, repetir papagaiadas é outra, muito diferente. O que se vinha fazendo, qualquer um poderia fazer. O que a lei exige é atendimento. E isso, minha gente, ninguém está preparado para oferecer."

"De fato, amigo Wilson, mas, não só as minhas preces foram ouvidas, como também devem ter sido lidos alguns dos inúmeros textos que enviei à Anatel, Aneel, Procon, Juizados Especiais, sítios de grupos, 'blogs', inclusive à imprensa virtual e convencional, neles manifestando o meu protesto e a minha revolta contra o péssimo atendimento das 'Centrais de Tortura'. Destarte, ainda que com uma parcela do tamanho de um átomo, sinto-me um pouquinho responsável pela edição das novas normas regulamentadoras de funcionamento dos 'call centers'. Agora, quanto a vingar, ou 'pegar', tais normas, vai depender exclusivamente dos seus beneficiários, que deverão continuar mantendo a boca no trombone, em alto e bom som! Acabei de dar um 'chega pra lá' no atendimento da 'net', acenando-lhe com a abertura de inquérito policial, para apuração da contravenção penal prevista no artigo 65 do respectivo decreto-lei e posteriores modificações. Com as nossas ações e exemplos, ainda faremos, através dos nossos descendentes, um Brasil melhor."

"Decisão inédita, da juíza da 23ª Vara Cível da Capital, Carmem Lúcia da Silva, concedeu tutela antecipada, proibindo um condomínio a manter caçambas em vias públicas. A ação, que resultou na decisão, foi movida por vizinhos, moradores incomodados com os transtornos para a remoção das caçambas, serviço que ocorria nas madrugadas, entre as 2 e 4 horas da manhã, segundo a denúncia. A decisão levou em conta o acúmulo de lixo orgânico depositado por outros moradores em meio ao entulho (o que desrespeita a lei municipal dos resíduos/coleta seletiva) além do desrespeito ao art. 225 da Constituição (direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado). Determinou a decisão que as caçambas deveriam ficar prioritariamente no interior do imóvel gerador contratante dos serviços, com o que não concorda o advogado do condomínio, que argumenta que a movimentação das caçambas no interior do prédio gera reclamação de barulho entre seus condôminos. Diz ele que o problema do barulho é da prefeitura e não do condomínio. A verdade é que já era hora de alguém fazer alguma coisa, contra as caçambas, esse absurdo que infesta São Paulo, um negócio rendoso para alguns, mas que inferniza a vida de muitos. A começar pelo fato de que as caçambas são 'estacionadas' nas ruas, em plena 'zona azul' ou em locais de estacionamento proibido, provocando dificuldade para o trânsito e, não raro, risco para os que transitam pelas ruas. Não são poucos os casos de carros que se chocam com caçambas 'estacionadas' em locais escuros. E, de mais a mais, que direitos tem os caçambeiros, de estacionar suas caçambas, em locais de estacionamento de veículos, regulamentado, sem qualquer pagamento, por dias a fio? Além disso, as caçambas passam a ser lixeiras a céu aberto, nas quais tudo se joga, inclusive lixo orgânico, já que lá estão, à disposição do público, causando mal-cheiro e mal-estar, sem dizer do péssimo aspecto que trazem à cidade as milhares de caçambas espalhadas por São Paulo. São, também, utilizadas em demasia, ou seja, enquanto não retiradas vai se colocando de tudo, de modo que, quando, afinal, chegam para retirá-las, há montanhas de entulhos, muito mais do que comportam, caindo tudo pela rua, lixo e entulho que fica, e que não é da conta dos caçambeiros. Uma coisa que também acontece, é que as caçambas são retiradas por um único funcionário, o mesmo que dirige o caminhão, de modo que ele é obrigado a atravessar o caminhão na via, paralisando o trânsito, provocando, de madrugada, a indignação de mais motoristas que querem passar, e que buzinam, aumentando o transtorno enquanto a caçamba é erguida, em sucessivas idas e vindas do motorista à caçamba e ao mecanismo de elevação do caminhão, indiferente a tudo. Acresça-se a isso o volume enorme de caçambas irregulares, não fiscalizadas, que circulam, são estacionadas pelas ruas e despejam entulhos em locais impróprios. As caçambas são, enfim, o que há de atraso e transtorno público, premeditado e absolutamente sem sentido. Em países de primeiro mundo, qualquer reforma em edifícios acontece 'dentro' da unidade que está sendo reformada. E lá, 'dentro', fica 'seu' entulho. Do lado de fora, fica montado (e qualquer pessoa que já teve a oportunidade de viajar conhece) uma série de partes que compõem um tubo que vai da unidade em reforma ao chão, do lado de fora. Em certas horas do dia, em que há autorização para tanto, um caminhão se posta em baixo desse 'tubo' e o entulho 'desce', diretamente para o caminhão que o recolhe, em área devidamente protegida (que afasta os pedestres) e de lá sai, sem incomodar ninguém. Até porque, em nenhum país civilizado ocorreria permitir provocar esse transtorno, à noite, exatamente na hora de descanso da população, para comodidade de quem pretende reformar seu imóvel, à custa dos outros, gerando lucro para 'caçambeiros', profissão que sequer existe fora daqui. Vamos esperar que a decisão inédita da 23º Vara Cível da Capital abra precedentes, muitos deles, e que jurisprudência seja criada, até que as caçambas sejam extintas de nossa cidade."

"Na esteira desse entendimento, logo logo os fabricantes de armas serão levado ao banco dos réus como co-autoras dos crimes praticados com seus produtos, porque não anteviram a personalidade tendente a delinqüir do adquirente (Migalhas 2.036 - 27/11/08 - "Tese" - clique aqui). É bastante estranha a conclusão de que ao fornecer talonário a correntista o Banco estaria 'fornecendo' serviços ao comerciante que venha a aceitar cheque do mesmo correntista para pagamento de uma venda. Por óbvio que em situação de tamanha excepcionalidade, somente se poderia responsabilizar a instituição financeira na hipótese de se comprovar que agiu com culpa, como por exemplo, negligenciou na análise de idoneidade do correntista, circunstância fática não comentada na decisão noticiada."

"Parabéns, Mestre (Circus 115 - 5/12/08 - "Vernissage" - clique aqui). A propósito do lançamento do livro 'Justiça & Caos'. O autor sabe que 'eu o vejo com bons olhos'. Sabe que, quem move os leitores e amigos para esse tipo de promoção, sendo ou não de Ribeirão Preto, 'Come fogo'. Mas, deu-se conta, porventura, infelicidade ou acaso, que alguém, invejoso de seu brilho, prestígio e fama, em razão dos transtornos no trânsito, aventados na Crônica,poderia tentar responsabilizá-lo na Justiça, por aquele caos? Com um abraço e votos de sucesso depois das 40 horas,"

"Prezado Suannes, meu filho nasceu na semana passada e resolvi testar seus conhecimentos de física apresentados há poucas semanas (Circus 113 - 21/11/08 - "Coisas banais'' - clique aqui).  Cortei as duas pontas superiores do leite na embalagem longa vida, da tetrapark. Não é que agora o lei não transborda mais!? Valeu,"

"Em seu romance, Fiódor Dostoiévski escreve a história do jovem Rodion Româmovitch Raskólnikov, que decide assassinar uma velha agiota, pessoa inútil e improdutiva, na sua opinião, como meio de fazer algo em prol da sociedade, que pudesse mudá-la com sua atitude. Em Melbourne, na Austrália, deu-se exatamente o contrário, quando uma senhora de 81 anos tomou a justiça em suas mãos, para vingar a neta que havia sido estuprada por dois delinqüentes, condenando-os ela mesma à pena que considerou adequada. (Clique aqui)"

"A Vale, na minha opinião, está querendo passar uma imagem de 'muito afetada' com redução das vendas em função da 'crise' (Migalhas 2.041 - 4/12/08 - "Crise – II"). Porém, vejamos: enquanto as commodities subiam à estratosfera, o preço do aço no mercado interno subiu até 80% em 12 meses, afinal, é o preço internacional que vale, quando está em alta. Agora que as commodities caíram, os preços não acompanharam, aí o preço internacional não conta (mais ou menos o que acontece com o petróleo e o preço da nossa gasolina). É claro que a crise reduziu o consumo, e é óbvio também que por isso o preço das commodities caiu, mas me parece igualmente óbvio que muito do consumo caiu em função da escalada dos preços, algo que nós sentimos nos produtos fabricados tanto pela nossa empresa como de nossos concorrentes que dependem dessa matéria-prima. Tivemos que repassar os absurdos aumentos do aço aos nossos produtos, e tivemos igualmente a clara visão do quanto o mercado reduziu a demanda a cada aumento repassado. Agora vêm dizer que a demanda caiu demais. Porém, isso me parece mais uma redução como a que a Opep promove quando tenta segurar o preço do petróleo."

"Concordo com a fundamentação dada pelo STF, pois em nada adianta prender alguém por dívida se esse alguém não pode quitá-la (Migalhas 2.005 - 4/12/08 - "Pacto de São José da Costa Rica" - clique aqui). Não resolve o problema do credor e ainda se tira a liberdade do devedor, ofendendo direito fundamental. Entretanto, ninguém diz como ficará o processo de execução, no caso do depositário não zelar por ou não apresentar o bem penhorado. Isso torna-se um tanto quanto arriscado, pois há sempre aqueles que, no intuito de protelar o andamento processual poderão se valer do abrandamento da medida."

"Partindo-se do saudável princípio de que ao juiz cabe-lhe aplicar a Lei posta, devendo fugir do preceito em estritas e bitoladas ocorrências (art. 4º, LICC), independentemente da posição de cada qual sobre o tema, é impressionante como - a julgar pela matéria - discorrem-se sobre conferências (que não têm valor normativo), e tratados internacionais (que têm hierarquia de lei ordinária), com profusão, enquanto se lança ao olvido o art. 652, do Código Civil, que além de ser posterior ao Pacto de São José, é ainda fruto do legislador ordinário, a quem seguramente os tribunais deveriam prestar mais atenção (Migalhas 2.005 - 4/12/08 - "Pacto de São José da Costa Rica" - clique aqui). Se não pelo legislador, pelo menos pelo povo, que a cada dia que passa, menos tem segurança jurídica, em que pesem os aparatos que ilusoriamente apontam para outra direção."

"A decisão do STF, acertadamente, põe fim a mais uma conduta jurídica, que lembra a era primitiva das civilizações (Migalhas 2.005 - 4/12/08 - "Pacto de São José da Costa Rica" - clique aqui). Então, um viva a Corte Interamericana de Justiça, sediada em San José, na Costa Rica. Como fica a execução? Penso que a alteração exegética, não trará grandes impactos, a não ser o maior zelo do credor, em não concordar que o devedor exerça as funções de depositário do bem penhorado (art. 666, do CPC). Nesse sentido é o soar da jurisprudência: 'Para evitar a infidelidade do devedor, a credora deveria ter se valido do veto do CPC 666' (RJTJSP 55/178). Ao cabo, penso que com a medida, ganha o processo em efetividade, pois, os juízes não vacilarão mais, diante da discordância do credor, em que o devedor exerça as funções de depositário do bem penhorado. Aliás, a Justiça só se realiza com a satisfação do credor ao receber o seu crédito, de nada adiantam medidas restritivas de liberdade contra o depositário infiel, pois, o credor continuará insatisfeito e o Estado/sociedade, passará a figurar como uma espécie de co-réu, tendo que bancar as despesas com o encarceramento do depositário infiel. De outra banda, penso que, estamos prestes a um segundo avanço, com relação ao devedor alimentar. A jurisprudência do TJ/RS, já evoluiu para o regime prisional aberto, daí, para regime nenhum, é um passo. Temos que pensar, ante ao inadimplemento voluntário da dívida alimentar, em penas alternativas, que possam servir para a solução e satisfação da obrigação, ...tipo, ...o devedor irá pagar a pensão, ... trabalhando por 20 horas semanais, para uma entidade pública, revertendo o ganho desse labor, em favor dos credores. A pena de prisão, em casos tais, não auxilia na solução do litígio, e só faz aumentar a chaga social, ...ficando os credores muito mais distantes da satisfação do seu crédito, o devedor, ... matriculado na 'universidade do crime', ...e o Estado/sociedade, bancando as despesas do aprisionamento, que em 99% dos casos, ultrapassa em muito, o valor do débito alimentar mensal, considerando-se, como é sabido por todos, que um preso custa ao Estado, em torno de R$1.500,00, mensais. Cordiais saudações!"

"O dólar subiu ontem pelo sexto dia seguido e superou, pela primeira vez em três anos e meio, a marca de R$ 2,50. A alta de 1,78% levou a moeda americana para R$ 2,519, maior cotação desde 29 de abril de 2005. Em 2008, o ganho é de 41,9%. Todas as 'previsões', e todos hão de se lembrar, mesmo depois de iniciada a crise financeira mundial, era de que o ano acabaria com o dólar a R$1,80. Um errinho à-toa. Por menos do que isso, Caciolla está curtindo cana e o pessoal do Banco Central da época está todo condenado. O noticiário informa que a Henrique Meirelles informou que a 'autoridade monetária' (ele adora se auto-proclamar assim) já vendeu US$6,7 bilhões em dinheiro vivo, entre outubro e o fim de novembro, mas que agora chega. A verdade é que, desde que o Lehman Brothers foi para o espaço, ninguém segurou mais nada. Por outro lado, aquela história de dar confiança ao povo para continuar comprando, liberando dinheiro para o crédito, ao que se saiba, não chegou à ponta, e o crédito simplesmente sumiu, ninguém sabe e ninguém viu. Mas, segundo consta, os tais 'fundamentos da economia' estão muito fortes, como nunca antes estiveram. O melhor, continuam a aconselhar os sábios economistas, é não colocar tudo o que você tem no 'mesmo cesto'. Assim, distribua suas riquezas em vários cestos, que é melhor. Parece que o Banco central está distribuindo os cestos na sua sede principal, lá em Brasília. São metais em um dos cestos, garrafas de vidro em outro, papéis no outro e coisas orgânicas em outro mais. Daí, tudo o que você tem vai ficar bem guardadinho."

"A nota de Migalhas "Eta nóis - II", seguida da sub-nota "Para inglês ver", foi objeto dos noticiários televisvos, onde se pode ver, a cores, o presidente, descabelado e vermelho como um pimentão, aparência já bem conhecida dos brasileiros, de 'cara cheia', cometeu mais um de seus 'improvisos' e largou aquele sonoro 'sifu' (Migalhas 2.042 - 5/12/08). Depois, pessoas mais sóbrias, retiram do site da presidência o 'sifu' e, educadamente, colocam 'inaudível', o que seria inaudível para ouvidos mais sensíveis, mas que foi suficientemente bom para que os puxa-sacos de plantão rissem às bandeiras-despregadas, como se diz por aí. Que olhos marejados, que nada."

"Assim que ouvi o papo do Excelentíssimo Senhor Presidente da República ontem pensei de imediato: Migalhas que o aguarde (Migalhas 2.042 - "Eta nóis - II" - 5/12/08). Na verdade, devia ter pensado: 'Meu, nos fu...'. Qual a tradução dessa frase no cenário mundial? Qual a tradução do que disse nosso Presidente pouco antes; o papo da diarréia. Enfim... Não sei o que pensar ou o que falar desse cenário, mas de uma coisa eu sei... Após a diarréia presidencial, eu mi fu..."

"Prezados senhores, lendo o edital de inscrição da OAB, deparamo-nos com o seguinte: 

'3.10.4. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem autorização e acompanhamento do fiscal e, ao término do seu exame, em hipótese alguma, levará consigo a Folha Definitiva de Resposta e o Caderno de Questões'.

 

'3.10.5.1. O preenchimento da Folha Definitiva de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas na capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha Definitiva de Respostas por erro do candidato'.

 

Uma vez que não foi colocada partícula negativa junto aos verbos (levar e haver), dizer 'em hipótese alguma' significa que, em alguma hipótese, aquilo (levar a folha, substituir a folha) seria possível.

 

O correto seria:

 

3.10.4. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem autorização e acompanhamento do fiscal e, ao término do seu exame não levará consigo, em hipótese alguma, a Folha Definitiva de Resposta e o Caderno de Questões.

 

ou ainda

 

3.10.4. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem autorização e acompanhamento do fiscal tampouco, ao término do seu exame, levará consigo, em hipótese alguma, a Folha Definitiva de Resposta e o Caderno de Questões.

 

e ainda

 

3.10.5.1. O preenchimento da Folha Definitiva de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas na capa do Caderno de Questões. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha Definitiva de Respostas por erro do candidato.

 

ou ainda

 

3.10.5.1. O preenchimento da Folha Definitiva de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas na capa do Caderno de Questões. Não haverá, em hipótese alguma, substituição da Folha Definitiva de Respostas por erro do candidato. 

Para um edital da OAB ficou, no mínimo, feio. Atenciosamente,"

"Prezado diretor do Migalhas, cumpre-me o doloroso dever de informar a este rotativo diário a passagem do nosso querido dr. Álvaro Jorge Azzuz, conceituado médico, bacharel em Direito e ilustre professor da cadeira de Medicina Legal do curso de Direito da Universidade de Franca. Era também membro da Academia de Francana de Letras (AFL), da qual foi um dos fundadores. Faleceu em Franca, dia 2/12/2008, aos 72 anos de idade. Saudações cordiais,"

"Marcelo Figueiredo Portugal Gouvêa - um Dirigente Esportivo Diferenciado. Morreu aos setenta anos o exemplar advogado Marcelo Figueiredo Portugal Gouvêa, formado na tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Turma de 1961, que além de ter sempre defendido com extremo zelo e denodo os direitos e interesses de seus inúmeros clientes, destacou-se pela peculiar característica de servir despretensiosamente a comunidade como Diretor de clubes e associações de fins não lucrativos. Desde recém formado na Faculdade, Marcelo foi durante toda sua vida profissional, Juiz do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol, onde deixou sua marca como julgador competente, íntegro e imparcial. No esporte amador, Marcelo foi durante várias gestões Diretor administrativo do Esporte Clube Pinheiros, onde trabalhou incansavelmente em benefício dos associados. Apreciador do turfe e proprietário de cavalos de corrida, Marcelo sempre colaborou com o Jockey Clube de São Paulo, tendo participado de várias Diretorias.  Foi, entretanto, no São Paulo Futebol Clube, a grande paixão de sua vida, que Marcelo deixou sua marca como Diretor, Conselheiro e Presidente por dois mandatos seguidos. Trabalhador dedicado, atuou em todas as áreas do clube, empreendeu reformas na sede social para melhorar o aproveitamento para os sócios, idem para melhorar o conforto dos freqüentadores do Estádio do Morumbi, o nome de Marcelo Portugal Gouvêa  ficará indelevelmente marcado ao lado de nomes de sampaulinos da estirpe de Roberto Gomes Pedrosa, Cícero Pompeu de Toledo, Paulo Machado de Carvalho e Laudo Natel. Como Diretor de Futebol profissional, não podemos nos esquecer do time dos 'menudos', campeão na metade da década de oitenta, que Marcelo formou sob o comando técnico de Cilinho, com os memoráveis e rápidos Silas, Miller, Careca, Pita, Sidney, que enchiam de alegria e encantavam os nossos olhos de torcedores.  O importante é que tudo isso Marcelo fez por prazer e total desprendimento, sem jamais ter usado a exposição pública que o cargo de Diretor de um clube/time como o São Paulo proporciona, para outros fins que não o de servir a comunidade dos associados. Integridade, honradez e competência foram sempre a marca desse exemplar dirigente esportivo que foi Marcelo Portugal Gouvêa. Foi uma perda irreparável para o esporte e para o país.  Embora pesaroso, porém orgulhoso de ser seu primo, transmito minha solidariedade a suas irmãs, esposa e filhos pela perda irreparável."

"À Família do Marcelo, sou um dos muitos sobrinhos do Tio Gouvêa e da Tia Zenaide (Migalhas 2.038 - 1/12/08 - "Falecimentos"). Meu pai, Clóvis, foi o último filho homem dos 14 filhos da Vovó Euphrosina (uma heroína), matriarca da grande e fantástica Família Figueiredo. Perdi, portanto, mais um primo, infelizmente. Mas não tem nada não; lá em cima ele (Marcelo) vai encontrar muita gente boa! No início da vida profissional meu pai recebeu inestimáveis ajudas do Tio Gouvêa, um homem importante na sua época, com muita história da telefonia brasileira, notadamente de São Paulo. Minha prima, irmã do falecido, é a Gilda; brilhante acadêmica com currículo impressionante e atuação idem na área da educação e políticas públicas. Meus outros primos, irmãos de Marcelo e Gilda, eu pouco conheço, portanto não posso mencionar. Finalizo, deixando aqui a minha sincera homenagem ao Marcelo e desejando à Família Figueiredo Portugal Gouvêa, muita paz, esperança, amor e prosperidade no ano que se avizinha. Atenciosamente,"

"Associo-me à justa homenagem de pesar prestada pelo migalheiro Cássio Portugal Gomes Filho em razão do falecimento do dr. Marcelo Figueiredo Portugal Gouvêa, de quem pude privar da amizade. Tive oportunidade de conhecer o dr. Marcelo e com ele atuar profissionalmente me habituando a sempre ouvir falar do seu nome com muita estima e reverência. Habituei-me a ouvir o seu nome como um referencial de uma pessoa estimada, um brilhante dirigente, competente jurista e uma pessoa eticamente acima de qualquer dúvida. Dele fica a saudade e a lembrança que nos remete às palavras de Fernando Pessoa: 'Morrer é apenas não ser visto. Morrer é a curva da estrada'."

"Quero deixar meus sinceros pêsames a família do querido para Gilda, Silvya, esposa filhos e netos (Migalhas 2.038 - 1/12/08 - "Falecimentos"). Um abraço a todos,"

"Nada contra a medida, desde que todo e qualquer servidor público, de qualquer ente federado, possa beneficiar-se (Migalhas 2.041 - 4/12/08 - "Migas - 1" - clique aqui)."

"Espero sinceramente que, no informativo de máximas de Machado, não falte a que me é mais querida: 'Não precisa correr tanto, o que é seu às suas mãos lhe há de vir'."

"Como faço uma conclusão cujo o assunto é crase?"

"Bastante oportuna a criação do Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa, pelo CNJ (Migalhas 2.040 - 3/12/08 - "Lista suja" - clique aqui), mas gostaria de sugerir que os dados fossem disponibilizados para consulta pela sociedade em geral, pois entendo que tais dados são de interesse da sociedade que também poderá ajudar no controle jurídico dos atos administrativos colaborando com os órgãos competentes no combate aos maus gestores e seus comparsas (pessoas físicas e jurídicas)."

"Lula ganha homenagem inusitada em festa de natal catalã. MADRI – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou um bonequinho 'caganer', o tradicional 'santo cagão' das festividades de Natal da Catalunha que, nos últimos anos, recuperou a popularidade ao homenagear celebridades do mundo todo. Lula passou a integrar a lista de personalidades homenageadas junto a nomes como o do presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, e da primeira-dama da França, Carla Bruni, todos devidamente vistos com as calças arriadas e exibindo o traseiro enquanto satisfazem suas necessidades fisiológicas.

Sinônimo de fertilidade numa sociedade de tradição agrícola, esta figura de terra representando um camponês em posição de evacuação remonta, segundo os historiadores, à exaltação realista da época barroca, no século 18. 'O 'caganer' simboliza a necessidade de fertilizar a terra para ter uma boa colheita no ano seguinte', explica Jacques Deloncle, curador do museu do Castillet, em Perpignan, 'capital' da Catalunha francesa. 'Mas ele constitui também uma forma de irreverência que lembra a todos que os homens são iguais quando se trata da vida e das funções biológicas’, acrescentou este etnólogo. O 'caganer' é há vários anos a vedete incontestável dos quatro mais importante mercados de Natal da Catalunha espanhola: Santa Lucia e Sagrada Familia, em Barcelona, e Mercado da árvore de Natal, em Espinelves (Gérone) e Sabadell. O retorno do personagem ocorreu há 15 anos no ateliê de santos de Ana Maria Pla, que hoje conta com a ajuda dos filhos Marc e Sergi Alos. Eles atualizaram este personagem ‘portador de valores positivos’, ao lhe dar novos rostos: diabo, freira ou policial. Mas também os de personagens célebres, como já aconteceu com o jogador Ronaldinho. Há alguns anos, o 'caganer' causa furor: entre 20 e 40.000 figuras são vendidas nos mercados de Natal, por valores entre 8 e 12 euros a peça, segundo os modelos."

"Olá Luciana, você está certa, em excluir que seja atos de Deus, pois a natureza age em benefício do homem, mas quando o homem modifica a natureza, ela responde penalizando o homem (Migalhas 2.038 - 1/12/08 - "Migalaw English" - clique aqui)."

"Prezada Luciana, acompanho as suas orientações neste site e embora você já tenha tratado do assunto, ainda tenho dúvidas sobre a utilização dos termos 'law' e 'act'. Quando entramos em sites como do Banco Central , Inmetro, Anvisa, etc, podemos optar por ler o site em inglês e sempre ao pesquisar por leis brasileiras que foram traduzidas para o inglês (por exemplo: Lei nº 6.404 de.... aparece como Law Nº 6404...). No entanto, meus professores de inglês jurídico dizem que isto é um erro muito grave e que deveria ser usado única e tão somente o termo 'Act Nº 6404'. Gostaria de saber se pode ser usado indistintamente Law ou Act neste caso ou não. Agradeço desde já e aproveito para parabenizá-la pela excelente contribuição neste site."

"Prezados/as, gostaria de deixar minha migalha indicando a seguinte bibliografia que trata bem sobre 'Acts of God', 'Force Majeure' e etc.(Migalhas 2.038 - 1/12/08 - "Migalaw English" - clique aqui): FONTAINE, Marcel e Ly, Filip de. Drafiting International Contracts (an analysis of contract clauses). É uma preciosidade e não encontramos com muita facilidades pelas livrarias, mas recomendo muito. Original em Francês, traduzindo para o Inglês. Saudações,"

"Prezada Luciana! Estou elaborando um parecer e tenho uma dúvida. Gostaria de saber se posso utilizar o termo 'Voidability' como sinônimo de Nulidade? Obrigada!"

"Para quem gosta, todos os filmes já foram 'assistidos'. Agora, é apreciar os cartazes da época, com os fundos musicais de cada filme. Afinal, recordar é viver. (Clique aqui)"

"Você se lembra de Billy Vaughn? Então, aí vai. É só entrar e clicar nos discos e ouvir. (Clique aqui)"

"Passou o dia 27/11, dia de Ação de Graças (Thanksgiving Day) nos EUA. Nem uma notinha sobre o assunto no Migalhas. O feriado é celebrado todos os anos na quarta quinta-feira do mês de novembro. Um abraço,"

"Aquecimento Global

Sapo Dourado Panamenho

Da floresta americana

Beleza pura que emana

Da natureza em desenho

Amarelo, delgado e pulador.

Afilado, gentil e hospitaleiro.

Cantando no lindo desfiladeiro

Nos bosques um hino de amor

Predador do equilíbrio natural

No habitat rico dos pampas

Deslisa no declive das rampas

Numa felicidade sem igual

Dos rios, lagos e florestas.

Vaidoso no passeio matinal

Não vê o aquecimento global

Devorar sua história sua festa

O Fungo espera para atacar

O Planeta deu sinal de alerta

O fungo voa como uma flecha

O Sapo não vai mais cantar

Amarelo é a cor da atenção

Do sapo panamenho dourado

Da existência já foi tirado

Mais um ser em extinção"

"Acrescentaria ao texto do projeto sobre novatos na direção a figura do 'estágio', que seria realizado junto aos profissionais do volante, mormente, os caminhoneiros, previamente selecionados, quem atestaria o cumprimento dos requisitos mínimos à obtenção definitiva da CNH (Migalhas 2.041 - 4/12/08 - "Quarentena" - clique aqui)."

"A cada dia estão plantando, e colhendo as coisas mais esquisitas. Na verdade, como dizem, a gente colhe o que planta. Dizem, também, que não sei o que, não sei onde, no dos outros é colírio. Se é o que estou pensando, realmente não deve ser nada agradável. (Clique aqui). E não ali."

"'Dez anos' para o encrencado-geral (Migalhas Quentes - "JF condena Daniel Dantas a dez anos de prisão" - clique aqui). É pouco. Até agora, nenhum HC relâmpago. S. Paulo está orgulhosa de ter Juiz. Parabéns."

"São claras as convicções ideológicas e desconhecida formação intelectual-profissional das pessoas que escrevem com raivoso regozijo pela decisão do juiz De Sanctis. E, desde já, reclamam da possível modificação da sentença pelos tribunais superiores. É o que, certamente, irá acontecer por justas e saudáveis razões de Justiça. Independente da culpa ou não do banqueiro Daniel Dantas toda a investigação e evolução do processo foram contaminadas por ilegalidades e viés ideológico só conhecidos nos métodos vigentes na Rússia Stalinista. Ou, se preferirem, no fanatismo dos tribunais do Santo Ofício. A máscara do delegado Protógenes já caiu ao assumir o papel de 'meu garoto' do PSOL. As investigações da Polícia Federal sobre a conduta do delegado mostram um 'representante da lei' para quem a lei não tem nenhum sentido diante do furor messiânico das suas convicções. O juiz de Sanctis demonstra, através de suas manifestações na imprensa e em variadas palestras, um perfil de personalidade semelhante. O messianismo tipo 'Justiceiro' não é o melhor instrumento para um magistrado decidir em nome do Direito. As repetidas denúncias de cerceamento da defesa, na sua atuação, são outro grave incidente processual. Diante disso - independente de culpa ou não do Daniel Dantas - instâncias superiores do Judiciário devem intervir no processo. Para certa mentes totalitárias isso pode ensandecê-las. Mas é o 'quantum satis' num regime democrático."

"Sr. diretor, será que Daniel voltará à cova dos leões (Migalhas 2.040 - 3/12/08 - "Quantas, Dantas !)"?

Este homem Daniel

está na Bíblia e na Veja.

Deus evitou que o profeta

dos leões fosse uma presa.

No jogo do homem Dantas,

o time das coisas santas

tem Deusgilmar na defesa!

É um zagueiro beleza

que defende e dá castigo,

pois quando vai ao ataque

arrasa com o inimigo:

olhem bem pro delegado

que tá sendo castigado

e o juiz tá em perigo!"

"Esses 'equipamentos' (clique aqui), o 'Whissinator' e o 'Number One', são fabricados pela Puck Technologies. São espécies de próteses penianias que permitem armazenar urina limpa e mantê-la na temperatura do corpo até o momento de colocá-la no recipiente coletor de amostras para exames de antidoping. Melhor explicando, esses pênis falsos vem aderidos a um cinto, de modo que a pessoa imita o gesto de quem tirar o pênis, mas tira a prótese, e deposita a urina limpa no recipiente, de modo a garantir um resultado negativo nos testes que avaliam a presença de substâncias ilegais no organismo. É claro que as próteses podem ter, ainda, outras serventias, no caso de o usuário ser bastante rápido e não se despir completamente na hora do sexo, o que estragaria a 'mágica'. Para outras informações, deve-se ler o Manual do Proprietário antes de usar. É possível que existam, como no caso do Bombril, algumas outras utilidades para tais objetos. No caso, a empresa e seus diretores foram acusados de vender acessórios para uso de drogras proibidas (?), e conspirar para fraudar o governo dos Estados Unidos. O Julgamento deve ocorrer em Fevereiro/2009."

"Mas, ao receber a notícia abaixo, com placa e tudo, tive que aceitar que existe o lugar que, até então, acreditava fosse totalmente imaginário, coisa só para ofender desafetos. Na verdade, sempre tive uma idéia que, se existisse, deveria ser mais longe, bem mais longe. Só não sei como se chama quem nasce lá. Agora, essa história da placa dizer ‘seja bem-vindo’, sei não.

"Nobilíssimo redator:acerca da existência do distrito de Puta Que Pariu, pertencente à Bela Vista de Minas,relatada na migalha postada pelo sempre presente dr. Wilson Silveira, pus-me a refletir. Deve ser um lugar, no mínimo, aprazível. Para não sê-lo, mister far-se-ia que, na placa indicativa do afamado bairro fosse encontrado o pronome o. É que, aí sim, seria ofensivo para alguns, pois o visitante, ou mesmo o ali radicado (quem sabe, um 'putense') poderia entender que o pronome fizesse referência a si próprio: o pariu. Lá em Santa Rita do Passa Quatro, rincão paulista coalhado de italianos, onde nasci, a gente sempre recomendava aos inoportunos que fosse a tal lugar. Na verdade, entendíamos estar diante de um advérbio de lugar, já que 'quem vai, vai para algum lugar'. Então tínhamos o advérbio de lugar específico, como seja: 'Vá para a ...que o pariu' e o genérico, sem o pronome o, para todas as outras ocasiões. Não, lá em Santa Rita não é mais assim. Minha geração, que mandava e era mandada, está longe, quem sabe a caminho da provinciana Bela Vista de Minas... Hoje em dia o sujeito nem aguarda sugestões, e numa total desfaçatez, vai para esse tal lugar, e, quando se percebe, já voltou. Quanto volta, é claro. Uma coisa é certa, caro sr. redator e prezadíssimo dr. Wilson:tem tanta gente sendo mandada pra lá que, se resolverem ir, estaremos diante de um novo êxodo. Hoje mesmo, no caótico trânsito paulistano, uma moça, pasmem, na falta de mais o que fazer, olhou de um lado, olhou de outro e brindou-me, de inopino, com a já famosa sugestão imperativa. Estou, sinceramente, considerando a possibilidade da viagem."

"Caro dr. Alfredo: alvíssaras pelas notícias e o fato de haver em Santa Rita do Passa Quatro tanta gente boa. Como, se bem me lembro, o ator José de Abreu. Ou os corretíssimos e próceres do caráter que são os Brant de Carvalho lá do Taquaral. Meu tio, pelo lado materno, Marcos Nogueira Garcez, foi lá Juiz e deixou e trouxe lembranças inolvidáveis, que levou consigo para o céu. Aqui de Lisboa, longe desta toda azáfama sobre o nome do bairro, presto minha homenagem a Santa Rita do Passa Quatro. Abraços."

"Desculpem, perguntar não ofende (Migalhas 2.041 - 4/12/08 - "Perdão"). 'Essas dívidas já não estariam prescritas? Porque ele não perdoa dívidas de apenas 5.000,00 (ou qualquer outro valor) vencidas até 2007?' Haveria ainda a alternativa de perdoar todas as dívidas dos cidadãos atingidos pelas chuvas em Santa Catarina. Pelo menos não se poderia olhar a medida como demagógica."

"Depois 'ninguém sabe' porque o brasileiro gosta tanto de sonegar imposto, não pagar taxas, etc (Migalhas 2.041 - 4/12/08 - "Perdão")... e deixar tudo correr na justiça... isso aí é um ótimo incentivo, aliás, mais um, pra não pagar. Qual o incentivo pra quem paga?"

"Prezado Migalhas, uma pergunta que não quer calar: eu, que pago, e sempre paguei, meus impostos em dia, face à recente MP do prezado sr. Lula que versa sobre perdão parcial de dívidas, teria o direito de receber algum dim-dim ($$$) da Viúva (Migalhas 2.041 - 4/12/08 - "Perdão")? Explico, quem não paga e é perdoado na verdade esta recebendo dinheiro da Viúva, logo por isonomia gostaria de receber minha parte, nem que fosse ínfima. À sua consideração."

"Esquisita mesmo essa história da Petrobrás precisar de tanto dinheiro emprestado, quase 1/4 de tudo o que foi disponibilizado para as indústrias brasileiras. A Dilma diz que é normal, que a Petrobrás está fazendo o que todas as empresas fazem. Mas, a Petrobrás é uma empresa normal? Segundo Miriam Leitão, os custos gerais da Petrobrás (o tal de overhead) subiram absurdamente, 22% mais do que no último trimestre, segundo seu balanço, coisa de R$853.000.000,00. Diz ela que é a maior caixa preta da história deste país e o maior cabide de empregos do mundo. A pergunta que se faz é se a Petrobrás agüentará os dois últimos anos do governo Lula. E, além disso, o que mais quebrará, na política de terra arrasada adotada pelo PT, em todos os níveis, nesse fim de governo? Daí é que se vai ficar sabendo o que é herança maldita."

"Isso é isso? (Clique aqui). Ou isso não é bem assim? Se a coisa é assim, e o petróleo começar a ser comercializado em outras moedas que não o dólar, o que será dos EUA? Algum migalheiro com conhecimentos de economia poderia explicar essa história? Afinal, não são poucos os brasileiros (menos a Gisele Bundchen) que apostam no dólar."

"Não creio que a chic Madame Roitman, com toda a sua noblesse e vivência parisiense tratasse o feroz diretor migalheiro de 'chère'. Acho que é coisa de cambono petista que psicografou mal a mensagem. Possivelmente depois de uns birinaites com o chefe. Outra hipótese viável é um persistente estado confusional pós dois parágrafos de Marx mal traduzido. Todos sabemos que o dileto diretor é um símbolo sem jaça dos héteros migalheiros."

"Senhor diretor, assiste plena razão ao migalheiro Luiz Tomaz Do Nascimento Filho (Migalhas dos leitores - "Poltergalhas" - clique aqui). De vero, Ali Babá nunca foi ladrão. Infelizmente há um mito acerca da fábula e, não raro, é atribuída a Ali Babá a liderança dos 40 ladrões.  Concordo em desagravar o Ali Babá."

"Sr. redator, ainda relativamente à fábula 'Ali Babá e os 40 ladrões', quero assegurar ao nobre migalheiro, dr. Nidemos Rocha que recebo suas bem-vindas observações e comentários, com o mais aberto espírito democrático, como há de, minimamente, se comportar quem quer que se árvore a externar opinião ou informação em veículo acessível a tantas inteligências como se percebe no ambiente por via do qual trocamos idéias, o nosso querido Migalhas. Contudo, dileto interlocutor, desejo fazer algumas pequenas considerações finais, de minha parte, sem pretender ser o dono da verdade. Primeiramente, devo lembrar o amigo de que, na verdade, trata-se de fábula, e não lenda, a história de Ali Babá. Como na própria definição do termo, consoante o Dicionário Aulete, fábula é 'História curta de onde se tira uma lição moral'. Que lição seria essa? Na história que se analisa, sob a ótica do destino que tiveram os 40 ladrões, que foram mortos ou presos, poderíamos dizer, por exemplo, que 'o crime não compensa', ou pelo lado contrário, do ponto de vista que defendo, louvado na história que li, qual seja, o de que Ali Babá é íntegro, probo, honesto, podemos dizer que, 'Seja honesto, pois que, no final, sempre prevalece a Justiça'. Entretanto, se tivermos como verdadeiras as afirmativas do caro amigo, acerca da personalidade de Ali Babá, em especial a de que, além de surrupiar dos bandidos, nosso herói, no final, não devolveu o tesouro aos cofres públicos, é de se perguntar: que lição moral pretendeu o Autor repassar aos leitores de tal história? Seria, por exemplo, a de que ‘ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão?’, ou no mínimo, '1.001 noites de perdão?' Ou, mais ainda: 'Seja como Ali Babá, o essssperto, e goste de levar vantagem em tudo, certo?' Teria o Autor dessa fábula desejado deixar uma dessas lições morais como legado para as gerações vindouras do mundo inteiro? Parece-me, amigo, que não lemos a mesma história, ou, pelo menos, a mesma versão. Com todo o respeito que me merece, as inúmeras versões que o Sr. afirma ter lido estão muito brasileiras para o gosto da honestidade mundial. Aprofundada sua pesquisa, atrevo-me a prever que encontrará algum 'criativo' conterrâneo não somente a se auto-denominar legítimo autor da história, como até a cobrar pela leitura de sua 'inédita' obra... Abre-te Sésamo e fecha-te boca."

"Nenhuma das traduções que conheço sobre a Lenda Ali Babá e os 40 Ladrões, nosso herói devolve ao Poder Público o que conseguiu surrupiar dos bandidos. Inclusive, Ali Babá é qualificado como mercador, pastor, estafeta etc. Há controvérsia até mesmo sobre sua profissão. Em síntese, o que se pode concluir pela maioria das traduções é que, Ali não roubou. Tomou dos ladrões e depois se defendeu. E continuou a saquear sistematicamente a poupança daqueles abnegados cultores do assalto para manter o nível de vida que passara a considerar seu de direito. Não plantou, não construiu, não fez filantropia. Só usufruiu. A bem da verdade, os outros eram bandidos. Mas neste caso que os entregasse às autoridades. Já no Brasil da era moderna o Ali Babá teria sido cooptado pelos ladrões, que reconheceriam a utilidade de uma figura carismática e fútil e teria sido transformado em representante oficial da quadrilha, que manteria a polícia à distância, aumentando a sua capacidade de saque. Portanto, equivocada a consideração do ilustre migalheiro que vê no Ali o símbolo maior do cidadão íntegro. Sabe-se de fonte segura que autores diferentes como Voltaire, Proust, Machado de Assis, Allan Poe, Jean Porocki, Jorge Luiz Borges, Charles Nodier, fizeram de ‘Mil e Uma Noites’ uma espécie de leitura obrigatória. Também eu, embora humilde e superficialmente, conheço algumas das estórias contadas pela princesa Saharazad, ao rei Sahraiar. Com o devido acatamento do ilustre e culto migalheiro, ouso discordar de sua tese. Ali Babá, ao contrário do que alega é o símbolo maior da desonestidade. Não merece desagravo. Se este texto chegar ao conhecimento do ilustre e culto migalheiro, dr. Luiz Tomaz do Nascimento Filho, espero que seja recebido democraticamente, ou seja, dentro das perspectivas que as idéias, ainda que contrárias, convivam harmonicamente."

"Mon chère Directeur, conheço bem Ali Babá. O livro e ele, pessoalmente. Poucos sabem, talvez por desinformação, que, de fato, houve um Babá encarnado, único, a inspirar a alegoria. Se um foi Babá, múltiplos sempre foram os ladrões, nas histórias, contos, poemas e, notadamente, na vida política brasileira. Babá veio cá pra cima - e cá está. Um espírito de luz, pelos seus grandes feitos! Três de meus cinco netinhos, já então com discernimento, foram inoculados com a belas mensagens e moral do livro que - também para mim - sempre trouxe gostosas memórias e reminiscências infantis. Kahyan (o Omar mesmo, amigão do Ali) estava passando por aqui e comentei com ele a crítica que recebi em Migalhas dos leitores (- "Poltergalhas" - clique aqui). O ilustre matemático persa ouviu, refletiu, fez uns rabiscos num bloquinho e me advertiu: 'não! não! Odete. Faça as contas! Faça as contas! A crítica não vinga. Há que prevalecer sobre ela a álgebra! Não se tratou de buscar macular o bom nome do Babá, até porque, incluindo Babá, a conta dos ladrões não fecha! Logo você, que irradia tanta energia boa? Imagine fazer de Babá o 41º ladrão? A questão que se põe é de erro de interpretação ou, quando menos, de confusão matemática mesmo. O Senador Arthur Virgílio e Você, em seus comentários, parecem ter deixado claro, em números, que 40 são e sempre serão os ladrões; 39 são os ladrões chefiados e, por certo, 1 dos 40 ladrões, cumulativamente, ocupa o posto de ladrão-em-chefe. Assim, quando Virgílio (não o da Eneida) afirmou que Lula seria o chefe dos 40 ladrões, parece básico que deixou de fora o querido Ali, não?' Obrigado, Omar."

"Professor Gaudêncio: para quem conhece o prontuário da indigitada, dizer elogios a guerrilheira de plantão é, ao meu ver, insólito para o Migalhas... (Porandubas Políticas – 28/11/08 – "Dilma muda visual" - clique aqui)."

"Doutor Torquato, o governador José Serra é um inveterado e anacrônico socialista-estatizante  (Porandubas Políticas – 28/11/08 – clique aqui). Deus livre o Brasil dele. Atenciosamente,"

"Ao mestre Gaudêncio, apenas um comentário: estamos vendo na TV um grande número de entidades recolhendo donativos em gêneros e dinheiro - inclusive para construção de casas - para os sobreviventes do Sul (Porandubas Políticas – 3/12/08 – clique aqui). Minha observação: entre esses colhedores, principalmente famosa igreja que constrói faustosos templos com dinheiro doado por seus crentes, que colhe bens e dinheiros, seus agentes que são apelidados de 'pastores', dentre eles existem pessoas que não passariam em um crivo policial: como o governo permite tal tipo de 'negócio', onde tudo é facilmente desviado? Por que toda a atividade de recebimento e distribuição não ficaria 'ex-vi-legis' por conta da Cruz Vermelha assessorada pelas forças armadas? Observe que essas 'entidades' estão soltas e livres, sem controle o que, nessa terra de Macunaíma, é saboroso convite ao delinqüir..."

"Muito bem e como se sustenta o Prefeito ou o Governador que impede de se criar uma favela ou de aumentar (Porandubas Políticas – 03/12/08 – clique aqui). Primeiro, quem lhe pede licença? Segundo, que força tem ele para se impor?"

"Não, não é um comentário político, nem se está falando de nenhuma operação da polícia federal. Não é comentário acerca da recente decisão do juiz De Sanctis, nem de nenhum caso ainda sem seleção dos tantos em que estiveram envolvidos os políticos da base aliada. Trata-se de ladrão, um ladrão de verdade, daqueles que não se faz mais, convicto de sua profissão, uma verdadeira vocação. Um 'pé-de-chinelo', é verdade, preso por R$14,00. Mas, o valor não é o que interessa. O importante é o amor à profissão, que não pretende largar e que defende com toda 'garra'. Clique aqui para conhecer um verdadeiro profissional."

"A Câmara Municipal de São Paulo está às voltas com projeto de lei que visa isentar os advogados do rodízio municipal de veículos que proíbe a circulação de semoventes nos horários de pico na região denominada centro expandido. Por esse projeto, por desenvolverem atividades de largo interesse público, os advogados seriam contemplados, podendo rodar todos os dias da semana sem que sobre si tivessem os atentos olhares dos dispositivos eletrônicos e seus auxiliares marronzinhos (ué, não era o contrário?). De fato, em que pese o apoio das entidades de classe, especialmente da seccional paulista da OAB e, de modo geral, de toda a classe de operadores do direito, entendo descabida a proposta. Não que sejam infundados os argumentos lançados a favor da lei. Na verdade, os advogados, muitas vezes precisam se deslocar em busca da prestação jurisdicional em se de tutela emergencial e não podem se submeter às peculiaridades da lei vigente. Assim é que, no mais das vezes, mesmo tendo podido esperar até as dez horas da manhã para sair com seu carro no dia da proibição da sua placa, o operador do direito pode se deparar com a lentidão intra-forense e só conseguir sair do prédio pretoriano após o horário de retomada do rodízio, ou seja, as cinco da tarde. E, aí já terá sido, literalmente, tarde. Entrementes, da forma como foi proposta, a lei não discriminará aqueles que estão efetivamente no mister de servir a coletividade daqueles que, embora advogados, estão praticando atos divorciados da finalidade forense. Nesse ponto, e, somente neste ponto, ouso discordar para sugerir que seja inserida a possibilidade de, uma vez recebida a comunicação prévia da penalidade de trânsito, possa o valoroso jurisconsulto demonstrar por um simples extrato da internet ou mesmo por certidão que tinha, naquele dia e hora que atender a um conclamo judicial ou necessidade premente de cliente, e, a partir daí, conseguir a suspensão da aplicação da pena pecuniária de caráter infracional. Tal medida, a nosso ver, mostra que o candidato à isenção estaria, de fato, em pleno exercício do múnus público que a categoria tanto prega. De outra banda, é bom lembrar que a única categoria que obteve tal privilégio foi a dos médicos quando em uso de veículo em seu nome registrado. A dos jornalistas, ao contrário do que se propaga, não figura dentre as contempladas e sim as empresas de comunicação. Afinal, a maioria dos fóruns da capital, com exceção óbvia dos regionais, tem privilegiada localização sendo servida por ônibus e metrô. Afinal, a idéia do legislador municipal hoje encampada por organizações não governamentais globais é que todos possam, de quando em vez, dar uma contribuição pessoal no combate à poluição ambiental nos grandes centros urbanos. Em nosso escritório praticamos, com sucesso, o transporte solidário, com exceção do subscritor que não vê a hora do dia da folga compulsória de sua carruagem movida a petróleo da bacia de Campos, para, como se diz, 'ver o posso passar'. Nesse dia, toma-se contato com os meios de transporte de massa. E nada mais interessante que interagir com a tal 'massa', ao menos de vez em quando. Aprende-se mais do que do interior falsamente inexpugnável das carruagens de lata."

"Sem dúvida, não há como não concordar com os colegas Rodrigo Milioni e Emília Campos,  no que toca ao rodízio de carros em São Paulo. Com os seis milhões de veículos que circulam na Capital (já devem sem ser mais ) não há cidade que  agüente. Mas, o que chateia é que, no caso dos médicos, a liberação, ao que parece, foi total, de modo que todos eles estão  liberados do rodízio, como se todos estivessem sujeitos a urgências, mesmo os que somente atendem em consultórios, como advogados que atendem apenas no escritório e não costumam ir ao fórum. O mesmo, fica-se pensando, a respeito de certas especialidades médicas, como a dermatologia, principalmente a estética, o que torna difícil imaginar uma urgência que justifique isentar do rodízio um profissional que necessite aplicar botox em alguém. Ainda outro dia, indo de táxi para o meu escritório, em dia do meu rodízio, cruzei  com um carro de certo restaurante, que entregava comida por delivery, com uma placa de isenção de rodízio com a explicação que portava perecíveis, o que me fez pensar que essa não era exatamente uma urgência, já que esse negócio comercial poderia se arranjar de outra forma, assim como eu. Então, o que parece mais justo para todos é que, médicos, advogados, enfermeiros ou qualquer outra categoria deveriam sim poder contar com a análise de recursos de multas 'verdadeiros' e não esse simulacro de julgamentos que vemos em que não se analisa nada. Se houvesse a análise real das justificativas, cada um poderia justificar sua necessidade real e, justificada e aceita, a penalidade seria revogada. Afinal, somos cidadãos. E até um advogado pode ter uma urgência que justifique ter que utilizar seu veículo em dia de rodízio, sem ser penalizado."

"Jornalismo preparado. Li no UOL (Cotidiano) de 28/11 uma matéria que começava assim:

'Promotores criminais de todo o Brasil pretendem apresentar em breve ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei para proibir a prática de crimes durante eventos de calamidade pública no país.'

Interessante, mas então por que não aproveitar e proibir a prática de crimes em períodos de normalidade também? Seria a solução dos nossos problemas. Poderiam proibir também os jornalistas de escrever sem um mínimo de noção jurídica. Se bem que 'proibir a prática de crimes' é algo que transcende o conhecimento jurídico..."

"Aos textos dos ilustres migalheiros Nelson Zunino Neto e Wilson Silveira, em matéria de 'pisada na bola' sobre a catástrofe de Santa Catarina, acrescente-se, surpreendentemente, a pergunta do jornalista e apresentador do Jornal da Band, Ricardo Boechat, feita a um repórter da emissora, que se encontrava no local da tragédia, através da qual queria saber 'se as autoridades catarinenses tinham alguma explicação para aqueles terríveis acontecimentos'!"

"Sr. diretor, leio no Estadão: 'Desmatamento avança 12 mil Km2 na Amazônia'. Para mim, se realmente está provado que as catástrofes que vemos como a de Santa Catarina, devem-se ao desmatamento, deve a comunidade internacional tomar providência contra o Brasil, porque nossas autoridades obviamente não estão preparadas para enfrentar esse problema. Ou tomam, ou adeus Amazônia. Quero saber que espécie de patriotismo é esse que protege canalhas devastadores em nome de um direito contestável de limites, que defendemos. Ao Brasil já cabia, há muito, aplicar penas rigorosas, até de morte, contra esses párias. A quem beneficiam com a devastação senão aos próprios bolsos, pouco se importando com as conseqüências, com o caos mundial. Área desmatada, em um ano, 8 vezes maior que o da Cidade de São Paulo: é possível? E aplicam multas que nem são pagas. Esses governos de direita e de esquerda, foram e são piadas de mau gosto, no Brasil."

"Vou acrescentar a do repórter da Record, que visitando o levantamento das barracas que vão ser o hospital de campanha do exército que está sendo montado lá no meio da tragédia, entra no que será a cozinha e anuncia: 'Aqui será a parte principal do hospital...' Isso sem contar as inúmeras vezes em que pedem para os entrevistados descreverem aos telespectadores como 'se sentem' após perderem tudo. A uma senhora, que chorava copiosamente, foi solicitado que contasse quantas pessoas de sua família havia perdido e, como ela estava acompanhada de outra velhinha que também chorava, ambas em dúvida sobre quantos parentes a primeira havia perdido, a repórter as incentivava a contar, uma a uma, as vítimas, para conhecimento dos telespectadores. Tudo isso e, 'depois do intervalo comercial, mais tragédia em Santa Catarina'."

"Sr. diretor, leio que há migalheiros que usam a velha fórmula: faça o que eu digo, não o que faço. Defendem, por exemplo o regime que passou, de autoritarismo; de leis anacrônicas, até dando exemplos de serem cúmplices do autoritarismo, em divagações, de os que foram fiéis a eles; mas que se anistiam, a si próprios; para criticar quando falo de leis, de leis, que podem e devem ser mudadas. Tem de ser mudadas sim, pois são a desfavor do povo e continuam a ser hipocritamente intocáveis (direitos humanos) por exemplo. Eu quero leis a favor da Justiça, na acepção da palavra, não a farsa que vemos impingidas pela direita e pela dita esquerda. Isto é hipocrisia! Por isso estou no meio termo; nem à direita e nem à esquerda. Creio que sou entendido, por eles, porque inteligentes eles são, a favor deles próprios, diga-se de passagem; e sabem que não me enganam, com a 'lenga-lenga' de suas insinuações. Atenciosamente,"

"A situação em Santa Catarina é realmente alarmante, seja pela tragédia com as chuvas, seja pelos saqueadores que estão levando das lojas, além de comida, aparelhos de som, televisores e caixas de cerveja. Este é o nosso Brasil..."

"Sr. diretor, li em Migalhas o comentário do dr. Wilson Silveira. Absolutamente eu não me expressei mal. Quanto à Amazônia, estamos defendendo o indefensável: o direito de bandidos nacionais e internacionais explorarem-na, sem escrúpulos. Nem a direita (militares), que abriu brechas para exploração, nem FHC e outros;  nem a que chamam de esquerda (Lula  etc.)  estão resolvendo; opondo  restrições, e a Amazônia está indo para o brejo,causando prejuízos não só ao Brasil; mas ao Mundo, a favor da poluição geral. Não me lembro de catástrofes tais como a de Santa Catarina, a não ser depois da derrubada das florestas, nem de fenômenos, tufões, por exemplo, destruindo cidades Sempre ouvi e li técnicos dizendo que a Amazônia era  o pulmão do mundo. Se é o pulmão do mundo, como destruí-la,deixar que destruam?  Ela não pertence só a nós. O Mundo deve reagir e agir por não tomarmos providências, deixar devastá-la. Foi isso o que eu quis dizer. Quanto à hipocrisia, ainda, eu leio em Migalhas, não só nela, defesa da ditadura, por exemplo  contra a punição  de  tortura. Defendem dizendo que houve torturas e crimes também daqueles que se opuseram à Revolução, enfim, para confundir, defendem-se. Eu não acredito nesta democracia, porque foi imposta com ressalvas: hipocritamente! Eu vi na Argentina serem processados os militares e presos, condenados, aqui não. Lá também eles se anistiaram; mas governos realmente legítimos tiveram a coragem de desmascará-los. Aqui não! Eu só acreditaria se fossem desmascarados, militares e civis que, conluiados com eles, governaram na intentona. Os militares deveriam ser punidos, sem aposentadoria e sem patentes, os civis, sem direitos civis. Aí eu acreditaria. Pois, vemos Migalheiros citarem-nos, escreverem impunemente o que pensam como se eles tivessem sido heróis, porque evitaram o comunismo. Li, não sei onde, que um Professor conhecido de Direito defendeu isso. Evitaram sim que um governo legítimo continuasse: há ou não hipocrisia? Atenciosamente,"

"Para juntar às informações de interesse no caso da tragédia de Santa Catarina, não se pode esquecer a reiterada constantemente pelos canais de televisão, no sentido de que as autoridades sanitárias insistem que a população não deve manter contato com a lama ou as águas das enchentes. É claro que esse cuidado seria necessário para evitar a contaminação e certas doenças que comumente ocorrem nessas circunstâncias. Mas, se se considerar o que se vê, com locais totalmente devastados, onde literalmente nada sobrou, nem casas, nem móveis, roupas ou documentos. Pessoas descalças, andando com a roupa do corpo, com água pela cintura, no meio da lama, sem sequer ter o que comer, o único contato que podem manter é, exatamente, com a lama e com as águas das enchentes, sem qualquer outra possibilidade."

"A nota de Migalhas, transcrevendo a notícia da Folha, acerca da licitação do TJ/BA para a compra de 'quatro tapetes persas', que sejam, um 'do norte da Turquia', outro 'da India' e os demais 'do Irã' foi mal compreendida (Migalhas 2.039 - 2/12/08 - "BA - I"). Trata-se do esforço do magistrados baianos em pról do povo catarinense. Tão logo esses 'mimos' cheguem ao tribunal, serão imediatamente leiloados e o resultado auferido será totalmente encaminhado à Defesa Civil de Santa Catarina. Até porque, a ninguém ocorreria, em sã consciência, que o TJ/BA estivesse licitando esse tipo de coisa para decorar a sede de sua assessoria de relações públicas e cerimonial."

"Você já fez sua parte para ajudar o povo de Santa Catarina? Já atendeu o chamado da OAB, ou algum dos muitos outros chamados para doar dinheiro, alimentos ou roupas para a gente sofrida que tanto precisa de nossa solidariedade? Então, tudo bem. É que ninguém ficou sabendo. Por outro lado, há intensa movimentação nas televisões, para que artistas e apresentadores também o façam, esses seres que alegram nossas vidas, dias e noites, a salários polpudos, alguns inimagináveis para nós, pobres mortais.  Ainda ontem, quem estava assistindo a Record, pode ver o apresentador Brito Jr insistindo com seus colegas para doar parte de seus salários, como forma de incentivar outros a fazer a mesma coisa. Foi bonito ver Roberto Justos anunciar a doação de R$100.000,00, enquanto outros se esquivavam constrangidamente, alguns do quais que haviam posado em recentes leilões de gado, adquirindo reprodutores para suas fazendas, a milhões de reais. Mas, 'zapeando' pelas TVs, como se diz, lá estava a Hebe, como sempre portando quilos e mais quilos de diamantes (todos verdadeiros, como se sabe), quase aos prantos, insistindo com seu fiel público a doar o que quer que fosse (R$10,00, R$20,00, o que puder, um litro de leite, um saco de feijão), enquanto aparava lágrimas fugidias com suas mãos enfeitadas com solitários de  não sei quantos kilates, portando no pulso uma pulseira de diamantes que mais parecia um campo de pouso de aviões de grande porte. Brito Jr, na Record, instava com os seus a doarem parte de seus salários. Foi quando me lembrei da indignação de Hebe com a intenção do Sílvio Santos de reduzir seu salário, atualmente, dizem, em R$1.500.000,00 mensais. Se a campanha de Brito Jr der certo, e se atingir, também, a classe política, e fizer com que nossos deputados desistirem (ao menos por agora) da compra de 40 milhões em móveis para os apartamentos funcionais onde não vivem, o povo catarinense vai ver suas cidades reconstruídas a toque de caixa."

"Dinheiro que Lula prometeu a SC ainda não chegou. Senhor Diretor, Josias de Souza escreve hoje que o dinheiro que Lula prometeu a SC ainda não chegou. Este é o des-governo dos detentores do monopólio da ética e da transparência. Grande parte de nossos políticos são demagogos, incompetentes e corruptos. Nossa 'oposição', em sua maioria, não é confiável, porque já blindou lula. O Brasil é o paraíso da bandidagem. Foi para esse fim que nossa classe política sucateou o Poder Judiciário e a Polícia Civil, por exemplo, para que o povo não mais se socorresse dessas Instituições, não mais acreditasse, não exigisse seus direitos, conformando-se com o clássico adágio 'não adianta, não vai dar nada'. O cidadão tem sua casa desapropriada pelo Poder Público e espera às vezes 15 anos para receber a indenização. O cidadão vence ação contra o Estado-ladrão, que surrupiou parte de seus vencimentos, e mesmo em se tratando de Precatório de Natureza Alimentar, aquele somente vai receber após longos anos de espera. Governadores fazem lobby no Parlamento para piorar ainda mais essa injustiça. Lula promete, promete, promete, mas o dinheiro não chega a SC. Não me venham com chorumelas, justificativas baseadas em entraves burocráticos. Para socorrer os amigos do Meirelles, os banqueiros, as verbas saem à velocidade da luz. No ano 2010, ano da eleição, Lula cumprirá essas promessas, com toda a certeza! A realidade mais cruel consiste em que se Lula pudesse ser novamente candidato, seria trieleito.  Os semelhantes se atraem. A maioria do nosso eleitorado só não assalta os cofres públicos por falta de oportunidades. Saudações,"

"Sr. diretor, ao deparar-me com a mensagem houve por bem analisá-la o que quis dizer o dr. Wilson Silveira? Catárse. O que quis dizer com catarse. Procurei, então em Ramiz Galvão, vocabulário grego = Catharse (?a?a?s??) = evacuação natural ou artificial, por qualquer via. Fui então ao BH que diz: purificação, limpeza. Efeito salutar provocado pela conscientização de uma lembrança fortemente emocional e ou traumatizante, até então reprimida. 4 - Teatro. O efeito moral e purificador da tragédia clássica, conceituado por Aristóteles (aristotelismo), cujas situações dramáticas, de extrema intensidade e violência, trazem à tona os sentimentos de terror e piedade dos espectadores, proporcionando-lhes o alívio e purgação, desses sentimentos/Hamlet de Shakespeare, sem catarse, que ao lento cair do pano, só nos deixa como objeto de meditação e fruto amargo, uma interminável fila de interrogações. Só o culto migalheiro poderá explicar-nos o que quis dizer. Para mim, espelhando-me, como hermeneuta, no vocábulo, será difícil, para qualquer um fugir, na argumentação desses parâmetros, um ou outro, mesmo que queiramos. Há sempre dependência de ligação (elo) entre um assunto e outro, logo a catarse é inevitável, desculpe-me. Atenciosamente,"

"Pensei que a divisão em tópicos que Migalhas faz deveria servir exatamente para que houvesse uma divisão da discussão... em tópicos. Mas, ao que parece, para alguns, a coisa está se transformando em uma espécie de 'samba do crioulo doido', em que entra um pouco de tudo, uma espécie de catarse, apta a resolver problemas d'alma, mas pouco útil à informação acerca  dos assuntos tratados em cada tópico específico. Este é o tópico ‘SC’, de Santa Catarina. Há outros, também bons, para outros assuntos, ou novos podem ser criados, também específicos. Para correspondências pessoais, o melhor seria o uso dos correios, ou o email, tão em moda atualmente."

"'Catarse', caro dr. Credídio, e acredito que seria bom não se ater tanto a simplificações dadas por dicionários, sempre aquela coisa de não procurar estudar, mas só de se buscar fórmulas prontas, aptas a se socorrer, em latim ou português, para dar a falsa impressão de uma grande cultura, é aquele 'colocar para fora', dito de maneira simples, por para fora o que ficamos 'remoendo', e que acabam como nossos 'fantasmas', assombrando nossas vidas. Quando se ouve falar em efeito estufa, por exemplo, não significa que isso é um demônio que resolve todos os problemas do mundo. Assim como o desmatamento da Amazônia, que é lamentável, não quer dizer que devemos entregá-la aos estrangeiros. Isso é só a argumentação dos estrangeiros, ou dos brasileiros despreparados, ou poucos patrióticos, ou desconhecedores do assunto. Ou que tem preguiça de estudar a questão e se atém às manchetes de jornais de fora. O aquecimento global existe sim. Mas é preciso levar na devida conta o vídeo do Al Gore. Nem tudo o que se transforma em vídeo, e nem tudo o que vem de fora tem de ser, necessariamente verdadeiro. Para isso, devemos ser instruídos o suficiente para analisar as notícias para, em vez de ficar repetindo slogans e palavras de ordens, podermos utilizar nossa inteligência para discernir. Nem tudo o que vem escrito em latim é, necessariamente verdadeiro, ou representa verdades absolutas. Fica chique, impressiona as mocinhas e os que estão iniciando, mas não tem efeito algum para os que estão na estrada há mais tempo. Brocardos jurídicos e frases latinas são encontradas facilmente na internet hoje em dia. Como interessar a alguém, frente à catástrofe de Santa Catarina, quem é a 'tia da Aranha', em latim ou português?"

"Sr. diretor, leio em Migalhas o comentário do dr. Wilson. Eu estou muito velho para querer demonstrar cultura, pois, nos meus 82 anos, sei que nada sei só sei que não sou ninguém, que estou próximo da morte, provavelmente antes de V.Sª. Só exponho minhas idéias, sem pretender ensinar ou captar ninguém. Não sei sua idade, mas 'data venia' pretensão é que não lhe falta, em tudo que escreve. Acha que tem razões absolutas, e pretende dar aulas. Desculpe-me, mas falta-lhe também modéstia, porque fala em tudo como mestre, contestando o que acha: que sabe de tudo: contesta os mestres latinos, os cientistas (eu só os cito) não contesto. Contesta a etimologia dos vocábulos, Percebo que, como direitista arraigado, há por bem de achar que todos que estão fora de sua idéias, sua órbita, não têm razões, que nenhum governo presta etc. senão os de direita. Olha, cidadão, eu não vou ler mais o que escreve e mesmo porque V. Sª. não é juiz para julgar-me e, se fosse, mesmo assim eu não seria seu réu. Costumo usar uma frase para os detratores,criada pelo meu Colega dr. Geraldo Lasaro de Campos: 'Delectat-me scire omnes detratores meos mortuos esse' (Agrada-me saber que todos detratores meus estão mortos). Não vou pois perder meu tempo, e olha que escreve muito, pois você sim, pelo que escreve, presumo queira demonstrar cultura, eu não preciso disso. Em minha experiência; e tenho certeza de que V. Sª. não as tem, só procuro que as coisas melhorem, e que não caiamos nos mesmos erros, mesma teia, que caímos em 1964, aceitando aqueles que nos infelicitaram por mais de 20 anos e que V. Sª., pelo analiso, continua a defender, como se eles fossem solução, tanto que os cita como exemplos Jarbas Passarinho etc. Atenciosamente,"

"Senhor diretor, a grande quantidade de informações sobre a enorme desgraça que assola milhares de moradores de Santa Catarina chega-nos em tempo real. Surge então uma pergunta: onde estão nossas Forças Armadas? Até o momento, sabe-se que a Aeronáutica montou um pequeno hospital de campanha. Creio que nossos Militares estão desejosos de irem, em massa, participar do atendimento à população e reconstrução do que restou da tragédia. Contudo, se algum Batalhão pretender ir até lá, certamente não disporá sequer de combustível para locomover sua estrutura. É sabido que nem verbas para refeições há. O Serviço Militar é realizado em meio período porque não há almoço para os recrutas. Esse sucateamento, a Nação Brasileira deve aos lulistas. Foi depois de 2003 que as Forças Armadas do Brasil foram, intencionalmente, relatadas ao mais sórdido abandono material. Compreende-se a vendeta, porque há terroristas ocupando cargos de Ministros do atual desgoverno. Contudo, essa política resulta abominável para os interesses da Nação brasileira, como por exemplo os consectários que ocorrem agora, porque foi imposta pelos lulistas a ausência de nossas Forças Armadas de campos de batalha como os que há em Santa Catarina, nos quais a presença delas é absolutamente  indispensável. Repito que,  para auxílio aos banqueiros, amigos do Meirelles, os recursos surgem à velocidade da luz. Saudações,"

"Não é só a ausência das Forças Armadas que se nota em Santa Catarina, caro Aderbal Bacchi Bergo. Certamente nossos soldados estão ávidos para prestar seus serviços à nação, pois que preparados para isso sempre estiveram. não fosse o sucateamento que o colega se refere, notório.  Mas, não sentiu o colega a ausência do chefe da nação, em pessoa, no local da tragédia? É o que se costuma ver quando o mesmo ocorre em outros países, por exemplo na China, em que o presidente, pessoalmente, lá estava para dar uma palavra de consolo aos seus cidadãos. E os 'movimentos sociais', aqueles que se movimentam tanto, por qualquer coisa que dê notícia? Não acharam boa a tragédia de Santa Catarina para organizar trabalhos voluntários, como muitos civis estão fazendo? Onde está o Ministro Vanucchi? Não vi nenhuma caravana do MST por lá. Está muito molhado? Lá não há quilombolas? Não há disputa de terras e nem organizações religiosas insuflando indígenas? Onde está todo mundo? A turma da UNE e sua 'caravana da saúde' tão bem subvencionada pelo Ministério da Saúde? É, minha gente, uma coisa é ser solidário consigo mesmo, outra, bem diferente, é ser solidário com os outros. Fiquei esperando os senadores do PT correndo para lá, mas não vi nem o Suplicy."

"Muito estão falando sobre essa nova modalidade de seguro, que também é apresentada como seguro-resgate. Enquanto alguns especialistas são totalmente contra a sua implantação, porque, entre demais razões, seria um estímulo à pratica do crime, as seguradoras, babando de alegria, são totalmente favoráveis. Claro, não poderia ser de outra forma! Se a idéia vingar, é fácil imaginar como vai funcionar, para zerar o eventual 'prejuízo' das seguradoras. Certamente, as apólices levarão em conta a classe do segurado, se A', 'B', ou 'C', para estipular seu valor e o limite máximo do prêmio, o sexo, se homem ou mulher, já que o primeiro, presumidamente, corre mais risco, se possui ou não segurança particular, se utiliza ou não veículo blindado, se mora ou freqüenta zona onde o índice de criminalidade é alto, a faixa etária, o grau de instrução, o porte dos seus bens e empreendimentos, a remuneração ou retirada mensal e outros pequeninos e irrelevantes requisitos, a serem fixados periodicamente, de acordo com as estatísticas securitárias. Tudo, obviamente, sujeito à módica franquia de 50% do prêmio!"

"'Data maxima venia', quanto à Migalha 'siamesa' "Processo ? Procedimento !" (Migalhas 2.038 - 1/12/08), tenho opinião que diverge da deste Colendo Informativo. Na verdade, penso ser caso de Embargos de Declaração por contradição: Primeiro critica-se o STF por seu suposto 'apetite legislativo', e logo em seguida se critica a Súmula Vinculante proposta por 'chover no molhado'. Ora, entendimento jurisprudencial destina-se justamente a chover no molhado (e manter seco o seco!). Vide a SV nº 4, que tão somente ratifica a validade de um artigo da Constituição Federal! Mais ainda justificado está o texto proposto quando se admite que, na prática, o óbvio muitas vezes passa desapercebido."

"Sr. diretor, li ambos os artigos no Estadão, um em defesa do STF  e no mesmo atacando quem julgou o Promotor público, atacando-o, o órgão que defendeu, como corporativistas. Li outro, que ciente das circunstâncias do evento, do ataque que iria sofrer o Promotor por 8 indivíduos, defendeu-se. Como advogado, acostumado ás lides dos Processos, primeiramente, não concordo com a defesa que faz do STF que é nomeado por política, e aliás já fiz sérias críticas ao Judiciário, incluindo ele, das interpretações anômalas, de todas as instância, em minha obra 'A Justiça Não Só Tarda... Mas também Falha'. Quanto á defesa do Promotor, não acredito pelas circunstâncias que ela teria sido por corporativismo. Já assisti a ataques de grupos desvairados contra pessoas e até já defendi um atacado covardemente, por um grupo. Pelo que leio,  foi isso que aconteceu com o Promotor e ele defendeu-se. Fácil ao leigo julgar por paixão, por isso oponho-me ao Tribunal d o Júri, principalmente no Brasil,  em que se pode condenar ou absolver por maioria simples."

"Tenho a enorme satisfação de comunicar - não aos advogados que devem ter recebido a informação pela OAB/SP - mas aos boleiros do Direito e curiosos chutadores e/ou opinativos em geral - que o dr. Gilmar Ferreira Mendes, Presidente do STF, foi agraciado com o Prêmio Franz Castro Holzwart de Direitos Humanos, conferido pela seção Paulista da OAB."

"Caros, não conheço o dr. Alexandre Thiollier, mas recebo, por e-mail,  os seus informativos 'Centro Novo' (Migalhas 2.039 - 2/12/08 - "Balanço"). Recentemente vi, no seu site, uma importante enquete, em que foi colocado em votação qual seria, na visão da população, a prioridade na revitalização do centro de São Paulo.  Espero que o Dr. Alexandre consiga levar o resultado às autoridades municipais, até porque a Prefeitura deveria, ela própria, também fazer este tipo de pesquisa. O site  todo do dr. Alexandre, é muito interessante.  Traz curiosidades sobre o centro da cidade, dicas de teatro, de concertos, sobre o mercado imobiliário, etc. Vale a pena! Atenciosamente,"

"Os carpetes (Migalhas 2.039 - 2/12/08 - "BA - I") 

Você já foi à Bahia?

Lá, nêga, tem gabinete

Forrado só de tapete

Do Irá, da Índia e Turquia.

Prá mode os da assessoria

Pisar nas ponta dos pé

E inquonte eles portar fé

Ninguém mais deles se ria.

Nêga, já foste à Bahia?

Pois vá pisar nos axé!

Mas ói que tal mordomia

Num é prá quarqué Zé Mané."

"Digno diretor ao ler a noticia da Folha paulistana reeditada por Migalhas, sobre a compra dos tapetes persas, turcos e iranianos pelo TJ/BA revivi os velhos contos orientais (Migalhas 2.039 - 2/12/08 - "BA - I"). Os clássicos persas. Transportei-me para as mil e uma noites orientais. Quem sabe não seja esse o desejo do cerimonial de soterópolis, de seu 'public relation', fazer a miscigenação do grego com o persa inserindo os baianos na literatura do oriente, reeditando Alf Lailah Oua Lailah. Ai é só fazer uma PPP sotero-oriental e estaremos incluídos nas obras memoráveis junto com Aladim e Lâmpada Maravilhosa, Simbad o Marinheiro (ou marujo) e mais recentemente, estimulando o debate migalheiro, o 'best seller' Ali Babá (que logrou seus quarenta ladrões). E já imaginaram a repercussão acaso os tapetes sejam adquiridos de alguma confecção Hindu e dentre eles quem sabe um mágico! E tal qual o conto hindu do príncipe que voou num deles para salvar e casar-se com a princesa Maya não possibilitará aos adquirentes, nos momentos de lazer, realizar sobrevôos pelo belíssimo litoral soteropolitano ao invés de adornarem recinto tão inadequado com tapeçaria tão especial. Valeria a pena uma enquete para saber qual a melhor escolha decorativa? Saudações esmigalhadas."

"Tenho o prazer de escrever esse comentário sobre o ilustríssimo Desembargador, Professor e 'Mestre' José Jacob Valente (Migalhas 2.037 - 28/11/08 - "Migas - 3" - clique aqui). Primeiramente, quero enaltecer o grande feito ocorrido no dia 27/11/08 no TJ/SP, onde o  ilustríssimo Professor José Jacob Valente foi empossado Desembargador.  Sou estudante do 3° ano de Direito na Universidade Paulista, e desde o 1° Semestre tenho aulas com esse Grande Mestre. Quero agradecer, ao grande conhecimento jurídico, profissional e pessoal que o Professo José Jacob tem nos passado dentro desse 3 anos de convivência diária. Obrigado e Parabéns pela grande honra de compor um dos Tribunais mais ilustres desse país"

"Todo mundo está ansioso pela TV Digital, aquela prometida pelo Ministro da Comunicações, mas que ninguém viu até agora. Sabe, é aquela história do padrão, se era o europeu, o americano ou o japonês. Parece que escolhemos (escolhemos não, porque ninguém escolheu nada) o errado. E, até agora, nada. Então, enquanto esperamos, o melhor a fazer é converter a nossa velha TV de guerra para digital. Se isso é possível? É claro que é. Não requer prática, nem habilidade. Qualquer um pode fazer. É só seguir as instruções. (Clique aqui). O vídeo é auto explicativo."

"Sr. Diretor, o Vaticano acabou de se opor à elaboração de uma resolução da ONU contrária à criminalização da homossexualidade (clique aqui). Note-se bem: não se trata de uma resolução que reconheça a família homoafetiva, o casamento civil homoafetivo, a união estável homoafetiva ou a adoção homoafetiva. Nada disso. Trata-se de uma resolução que visa apenas garantir que pessoas homossexuais não sejam presas e mesmo assassinadas pelo simples fato de amarem pessoas do mesmo sexo... Mas, aparentemente, para o Vaticano o amor também é crime quando não se enquadra em sua concepção dogmática do que entende por 'amor aceitável'... É inacreditável a posição desse pseudo-Estado (reconhecido como 'Estado' por motivos puramente arbitrários, diga-se de passagem...). A ilação de que essa resolução levaria a 'discriminações' é absurda, porque ela visa justamente impedir a discriminação que sofrem homossexuais no sentido de serem presos pelo simples fato de serem homossexuais. Aparentemente a igreja católica também não aceita o direito humano/fundamental à privacidade e à intimidade de homossexuais, sem falar na dignidade dos mesmos, dignidade esta que só aplica quando ela coincide com seus dogmas... E o respeito ao próximo, onde fica mesmo? É completamente descabida, irracional, a afirmação de que a mera proibição da criminalização da homossexualidade faria com que países que não reconhecem a união civil homoafetiva fossem ridicularizados... Uma questão não tem nada a ver com a outra, absolutamente nada. A primeira se refere ao direito de liberdade, a segunda se refere ao direito à igualdade. São questões jurídicas distintas. Enfim, é mais uma manifestação de como o Vaticano não respeita os direitos humanos/fundamentais dos cidadãos homossexuais. Dá para imaginar que se ainda estivéssemos sob a regência política da igreja católica (Idade das Trevas, digo Idade Média...), homossexuais continuariam indo para a fogueira, como as ordenações afonsinas, manuelinas e Filipinas comprovam... (por fortemente influenciadas pelo pensamento religioso na época de sua elaboração, como é notório). Em suma: lamentável, simplesmente lamentável e inacreditável..."

"Em relação à mensagem sobre a união homoafetiva, penso que a Igreja não está errada em sua oposição, por compreender que a questão envolve profundas implicações que ultrapassam a esfera jurídica e poderiam causar um real desgaste nas relações sociais. É minha opinião."

"Prezado Prisco. Li, com atenção, sua migalha. Confesso que muito pesquisei a respeito, pretendendo solucionar a questão proposta para ao menos amenizar a inquietude intelectual que o assalta. Procurei, inclusive o consulado da Dinamarca e, até, manter algum diálogo com um cão dinamarquês de propriedade de um vizinho aqui da minha rua mas...nada. Ninguém sabe nada a respeito. No entanto, prometo continuar pesquisando e, qualquer coisa, informarei imediatamente."

"'Eu fico matutando: que pena mereceria um individuo sórdido como esse?' (Migalhas dos leitores - "Violência" - clique aqui). O comentarista é um advogado e considera culpado um mero suspeito! Eis aonde chegamos."

"Desculpe-me o dr. Olavo, mas a notícia trazida falava em 'suspeito', e o migalheiro 'ficava matutando' sobre a pena que mereceria um 'indivíduo sórdido como esse', o da notícia. E, mencionava a castração e, até a morte. Então, Adauto Suannes não interpretou 'malíssimente' nada. Está tudo dito lá."

"Sem querer entrar no mérito da discussão (Migalhas dos leitores - "Violência" - clique aqui): o delegado que aparece no filme é o Sivuca, ex-deputado Estadual pelo Rio de Janeiro."