Leitores

"Com relação à questão dos carros dedicados a magistrados em diversas Cortes do Brasil, mas que deve incluir todos os veículos utilizados por autoridades do mais variado grau, competências e atribuições, tenho que o art. 37 da Constituição Federal permite uma leitura de que, exceto em reduzidíssimos casos, a concessão desse benefício é imoral, ineficiente e, curiosamente, é totalmente pessoal, ou seja, uma avalanche de violações constitucionais."

"Tenho uma pergunta para a seção Gramatigalhas, da qual, como revisora textual, sou fã. É correto dizer 'ficar de fora de' algo? Por exemplo: 'João ficou de fora do evento porque perdeu a data de inscrição'. 'Aproveite os descontos da Black Friday. Não fique de fora dessa'! Se não for correto, quais seriam as opções?"

"Gostaria de saber quais são oficialmente as partes do discurso e se as interjeições e as preposições fazem ou não parte delas. Muito obrigado pelo bom trabalho."

"Professor José Maria, qual a forma correta: Exame DE Ordem ou exame DA Ordem?"

"'Ave César, os que vão morrer te saúdam', era o brado dos gladiadores para o imperador romano antes de começarem as batalhas no Coliseu, ante a expectativa do seu destino. Hoje esse brado poderia ser substituído por 'Ave, Coronavírus, os que querem morrer ou causar a morte de terceiros te saúdam', para os insensatos que discordam e insistem em romper o isolamento horizontal, sob o pretexto da alternativa do isolamento vertical. No Brasil o isolamento vertical seria, na pratica - considerando a realidade das habitações brasileiras - um 'delivery' gratuito de coronavírus:  o grupo de risco fica em casa, aguardando o grupo que 'não é de risco' trazer o vírus ao final do dia. Um genocídio seletivo (dos mais fracos) anunciado, equivalente a uma eutanásia. A conduta desses insensatos está bem tipificada no Direito Penal: no mínimo agem com culpa consciente ou dolo eventual. A culpa consciente é a culpa com previsão, quando a pessoa pratica o fato prevendo a possibilidade de ocorrência de um resultado, mas confia em suas habilidades para que o resultado não ocorra. No dolo eventual, a pessoa não quer diretamente o resultado, mas com sua conduta, assume o risco de produzi-lo. O problema é se o insensato, no fundo, deseja o resultado que aparentemente quer evitar."  

"Julgamentos virtuais representam verdadeiro desrespeito ao devido processo legal tanto que nele pode ser exercido, como bem apontado pelo Migalhas, o voto omissivo (Migalhas 4.831 – 14/4/20 – clique aqui). O voto é obrigatório, ainda que seja para dizer 'acompanho o relator / revisor', mas ele deve ser formal e expresso sob pena de não ter havido provimento jurisdicional válido. Nesse sentido qualquer acórdão proferido sem que um voto tenha sido formalmente registrado é nulo porquanto deve ser considerado que a sessão de julgamento não se encerrou, aguardando-se o voto do último magistrado."

"Ao receber o link deste portentoso rotativo por meio do WhatsApp, tive a curiosidade de assistir a seção remota do STF (clique aqui). Confesso que não consegui assistir ao da segunda turma, e fui redirecionado a primeira. Um fato me saltou aos olhos e não posso deixar de comentar. Os ministros Alexandre, Rosa e Luiz Roberto estavam, ainda que de casa, trajados à caráter como se na Corte estivessem, enquanto o ministro Marco Aurélio se encontrava bem vestido claro, mas em trajes esportivos, despojado. Daí pairou-me uma dúvida que só o ministro poderá responder. Por que ele não fez questão da vestimenta? Afinal S. Exa é notoriamente conhecido pelo resguardo do apanágio protocolar da Corte, haja vista ter recentemente se exaltado com uma ilustre causídica que se esqueceu de dirigir-se à Corte como os devidos Excelentíssimos. Será uma mudança de perspectiva ou será apenas desprezo ao tele julgamento, uma vez ser ele voz contrária a tal situação. Com a palavra S.Exa."

"A asa negra da morte ronda a medicina pública. Se depender do novo ministro da Saúde, os médicos vão programar a morte dos velhos e pobres, carentes de socorro médico. Graças a Deus eu estou fora dessa desgraça. Mas ainda faço parte da família humana. Sou, portanto, parte legítima para falar. É o que farei, resumida e figurativamente.  Esse novo ministro da Saúde com o seu projeto de valorizar a vida do velho, quando for preciso fazer essa opção por uma questão de economia, traz à colação a face cruel e desumana dos truques de saúde a serem obedecidos. Fácil perceber. O velho rico tem um ótimo plano de saúde, que lhe permite ser internado e operado nos melhores hospitais do país e do exterior. Não precisa do agasalho estatal. Ele nem pensa nisso. E outros, muitos outros, têm participação em grandes e lucrativos negócios. Esses pensam menos ainda porque têm dinheiro vivo, que, se não compra a vida, pode salvá-la e prolongá-la. E os pobres, esses mesmos pobres que eu vi acordando de madrugada e construindo com as suas mãos Brasília e os prédios suntuosos das grandes capitais? Não podem onerar a economia estatal. A família que fique com a vela, o choro e o luto. Agora, eu me pergunto, daqui do auto da minha situação privilegiada, se esse comportamento é decente. Já nem indago se concentra justiça social, para não passar vexame.  Enfim, exposto o principal, termino com uma frase dum grande comediante do passado, pra quebrar o gelo: 'é bonito isso?'."