15/6/2020 Clito Fornaciari Júnior - Clito Fornaciari Júnior Advocacia "A sede do Supremo tem um simbolismo dos mais importantes: é lá a última trincheira na preservação dos direitos do cidadão e da democracia. A agressão a ela é violência contra todos os cidadãos e contra os valores maiores da democracia. Há de se repudiar atitudes como a de sábado último, mas também há de se punir com rigor e rapidez quem participou direta ou indiretamente deste crime."
17/6/2020 Eduardo Augusto de Campos Pires "Senhores, reconhecendo os seus comentários como válidos, a pergunta que todos nós fazemos, e o povo informado idem, é, até quando o STF, da sua trincheira, continuará a desferir petardos contra a nossa Constituição?"
18/6/2020 Cidrac Pereira de Moraes "Os 'descomprometidos com o Brasil' foram repreendidos pela ministra Cármem Lúcia. Faltou dizer que os não fofinhos, os indelicados, os deselegantes também são proscritos pela CRFB de Ulisses Guimarães. É provável que os termos utilizados constem de seu caderninho com frases feitas que ela encomendou e adquiriu para o gasto nessas aparições de conteúdo pastel de vento. Sempre no melhor estilo véspera de tudo dia de nada. Aliás, o próprio Supremo Tribunal Federal não difere, pois somente atuou depois que percebeu que os integrantes do 'grupo dos 300' e agressor das enfermeiras são mequetrefes. Afinal, há atualmente cidadão encarcerado pelo porte de dois frascos de 'Pinho Sol' e funcionária pública processada por aplicar multa em magistrado, em que pese a lisura do comportamento da fiscal. Saudades das atuações de Oscarito e Grande Otelo."
19/6/2020 Cleanto Farina Weidlich "STF: super poderes de onze ministros acima do bem e do mal, e o pior: da nossa Constituição, da nossa essência civilizatória, pois afinal conforme aprendido alhures: A Constituição somos nós, o sofrido, traído e vilipendiado povo brasileiro."
19/6/2020 Eduardo Augusto de Campos Pires "Não votei nas últimas eleições. Governo eleito, passei a acompanhar o início dos fatos, como venho fazendo com todos os governos e preocupado, sempre, com os destinos deste nosso querido país. Ainda considero o presidente um homem de bem e patriota, porém, hoje, passados dezoito meses de governo reconheço que, por inúmeras razões, ele perdeu, por sua culpa, o respeito da maioria que o elegeu. Lembro de uma profética frase sua: 'Não podemos falhar'. Infelizmente, ele falhou e não vejo recuperação, pois ele é incontrolável e levando todos nós, rumo ao caos! Presidente, tenha um gesto de verdadeiro patriota, renuncie, pois estará, em breve, sujeito ao processo traumático do impeachment. O vice Mourão, assume, e pelo que conheço dele, com sua habilidade e preparo intelectual, colocará o governo nos trilhos, sem abrir mão da seriedade e guerra constante contra a corrupção. O sofrido povo brasileiro merece, sem demora, dias melhores!"
16/6/2020 Coriolano Camargo "Defendo que a ANPD deve trabalhar, primeiramente, na construção de políticas públicas e plataformas educacionais. As empresas brasileiras precisam assimilar a Cultura da Proteção de Dados Pessoais. Ao invés de multas, seriam realizados Termos de Ajustamento de Conduta, para que cada setor possa se adequar da melhor forma. Defendo que a estrutura da ANPD seja realizada por meio da criação de um sistema de autorregulação misto, onde parte da fiscalização e adequação sejam realizadas por entidades representativas da sociedade. A Responsabilidade deve ser compartilhada. Esse modelo já existe no Brasil com os certificados digitais. O ITI delega a empresas privadas a responsabilidade pela venda e conscientização das empresas e pessoas físicas, na obtenção, utilização e cancelamento dos certificados digitais. A ANPD, seria uma autoridade 'Raiz' Interagindo com a sociedade. A Construção da NF-e e SPED se deu com auxílio da sociedade."
15/6/2020 Luiz Augusto D'Urso - escritório D’Urso e Borges Advogados Associados "O FaceApp, que está voltando à moda, é um app para celular (que aplica filtros em fotos), e está envolvido em vários escândalos pelo mundo de obtenção indevida de dados pessoais, dentro do dispositivo. Quando você instala, utiliza e aceita seus termos de uso, autoriza esse app a coletar e utilizar muita informação sigilosa e pessoal, como sua foto, analisar seus dados de navegação, colher diversas informações do seu celular, dentre outras cláusulas extremamente abusivas. O FBI investiga tal aplicativo, e o próprio PROCON já notificou este aplicativo no final do ano passado. Não voltem a utilizar esse app!"
15/6/2020 Clito Fornaciari Júnior - Clito Fornaciari Júnior Advocacia "A morte de Renan Lotufo representa uma grande perda a muitos setores e, logicamente, a muitas pessoas. Foi um advogado ímpar, dedicado, estudioso, corajoso, mas acima de tudo responsável. Foi, de outro lado, um excelente juiz e desembargador, levando para Justiça de São Paulo seu espírito de advogado. Foi um primoroso professor de Direito Civil na PUC e foi um homem de enorme integridade e muita seriedade, que impunha enorme respeito. Ser humano difícil de ser substituído, mas que será sempre lembrado e reverenciado pelo muito que realizou, sempre com dedicação e responsabilidade, nos diversos setores em que atuou. Uma perda muito grande, num momento difícil para as instituições e para todos os brasileiros."
15/6/2020 Pierre Moreau "Entre tantos, um dos responsáveis pela minha relação passional com a advocacia é o professor dr. Renan Lotufo. É marcante a forma como dava aulas, ensinando por causos, na indicação de obras seminais, na conversa franca, assertiva. Anos mais tarde, honrou-me ao atuar como conselheiro do escritório de advocacia que dirijo. Aprendi muito mais. Sua senioridade trazia equilíbrio e apontava caminhos. Vítima da Covid-19 nesta madrugada de 15/6, sua presença continuará forte em todos que tiveram o privilégio de tê-lo como professor, mentor e jurista. Sentimentos a todos com os quais conviveu no meio acadêmico e profissional, especialmente à família e à advocacia."
16/6/2020 Jayme Vita Roso "Muito triste com o imprevisto falecimento de Renan Lotufo! Caráter ímpar, límpido e inigualável! Advogado sem mácula! Jurista probo! Juiz de verdade mesmo e sem vinculações! Professor muito querido! Chefe de família sem parelha! Enfim, muito religioso, tenho certeza de que o acolheu sem ressalvas mas com alegria! Não vai fazer falta, porque já faz! Muita saudade dessa dignidade sem mácula!"
14/6/2020 Fernando Couto Garcia "Gostaria de saber se é possível inserir ponto de interrogação em uma oração colocada no meio de uma frase e entre hífens para explicar algo."
15/6/2020 Leonardo Avelar - escritório Cascione Pulino Boulos Advogados "Fruto da crise política que assola o país, a investigação decorrente do inquérito policial instaurado a pedido do procurador-Geral da República, para averiguar as afirmações feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre a interferência do presidente da República na Polícia Federal com o intuito de direcionar investigações em curso no Supremo Tribunal Federal, trouxe surpresas positivas na forma de sua condução. Em um momento de desequilíbrio constitucional da nação e contínuo desrespeito à democracia e ao Estado de Direito, especialmente na legalidade do desenvolvimento das investigações policiais em trâmite no STF, a possibilidade de que os advogados da defesa inquiram testemunhas durante o inquérito policial representa uma quebra de paradigma na dinâmica inquisitorial dessa fase processual. Mais do que uma prerrogativa conferida ao advogado, assegurada pelo inciso XXI, do artigo 7º, do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil e pela súmula vinculante nº 14 do Supremo Tribunal Federal, que garantem que as defesas tenham acesso aos documentos e elementos de prova e assistam seus clientes na apuração das infrações, a inovação implementada no inquérito policial para investigar as afirmações feitas por Sergio Moro representam o reconhecimento das garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa na fase investigativa com fundamento essencial de limitação do poder punitivo estatal. Por se tratar de procedimento administrativo, de natureza inquisitória, consistente em atos de investigação com a finalidade de colher elementos de informação aptos a conferir justa causa para ação penal, o inquérito policial historicamente não se desenvolve em contraditório. Entretanto, o princípio da ampla defesa assegurado pela Constituição da República não deve ser ignorado, nessa fase processual, e aplicado à conveniência das autoridades públicas. Nesse sentido, permitir a defesa técnica a aplicabilidade do contraditório e ampla defesa na investigação preliminar, ainda que dentro de limitações específicas dessa fase, com intimação para oitiva das testemunhas e corréus, com possibilidade, ainda, de realização de perguntas remodela a estruturação sistemática da persecução penal e confere ao inquérito policial caráter de instrumento garantidor de direitos fundamentais."
19/6/2020 Jayme Vita Roso "Cumprimentos efusivos aos advogados mineiros pela atitude serena com que se desnudaram diante dos togados e indiferentes aos profissionais que militam e estão na penúria (clique aqui)! Proibir é comum para o Judiciário que agora pensa ser intocável!"
19/6/2020 Sami Arap Sobrinho "Sobre a matéria do ex-ministro Weintraub, a conversa com o presidente Bolsonaro revela algo inusitado: Weintraub diz que, em síntese, 'voltará a trabalhar num banco, no Banco Mundial, aonde foi convidado e recebeu proposta' (clique aqui). Entretanto, a mídia revelou que Weintraub não recebeu convite algum, ele está sendo presenteado pelo presidente Bolsonaro com uma vaga em Washington, DC, cujo mandato terminará em outubro próximo, mas poderá ser prorrogado. Então, Weintraub não está deixando o Governo, ele continuará representando o Brasil no cenário internacional. Interessante 'pacote de paraquedas'."
15/6/2020 Zé Preá "Da cumeeira de aroeira do maior dos tribunais Alexandre repudia o ódio de bolsonaristas Porque em plena pandemia esses fascistas Atacam a democracia com seus atos ilegais Celso, o ás, então toma medidas magistrais A fim de que a ira dos boçais logo desande Gilmar Mendes sua brava língua expande Luiz Fux dá lições de leitura aos generais Vitais aulas do saber de Fachin são cabedais Barroso também faz o Supremo ser tão grande!"