domingo, 20 de setembro de 2020

FACHADAS

Detalhes em ferro sobressaem na porta do escritório da capital uruguaia, Montevidéu.

Além do azul do céu, tons azulados preenchem a fachada da banca de São Sebastião do Paraíso/MG.

A banca cearense, de Fortaleza, sobressai por mesclar o revestimento amadeirado e o vidro em sua fachada.

Lá no Vale do Ribeira, em Registro/SP, a fachada, meio escondida pela grade e pelos fios, chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

Florença/Itália

Sentença

"Li hoje a matéria sobre a sentença da 3ª Vara Cível de Araras onde o servidor manda recado para o juiz verificar os fundamentos e o dispositivo, mostrando que quem deu a r. sentença foi o servidor e não o juiz (clique aqui). Quando comecei a advogar aqui em Santos ouvia funcionários de cartório hoje aposentados que havia juízes que iam para audiência de ações de despejo com as sentenças já prontas, feitas pelos servidores, e que faziam a audiência ouvindo testemunhas e as partes só proforma, pois em nada isso mudava o já decidido. Tinha dificuldade em acreditar, até que certo dia, no cartório da 6ª Vara peguei um texto escrito na capa dos autos aonde o servidor dizia que o Juiz não devia dar a Justiça Gratuita a uma pessoa transplantada de fígado, pois, entendia esse servidor que o requerente morava num bairro de classe média e deveria, por isso, ter condições de pagar as custas. E pasmem, a decisão que apreciou o pedido de Justiça gratuita negou este exatamente com base e nos termos do recado do servidor, fato esse que tirei cópia autenticada do texto do servidor e anexei no recurso de agravo que enviei ao Tribunal expondo como era possível que fosse um servidor, e não um juiz togado, que decidisse sobre a gratuidade de Justiça ou não, afinal de para que adiantava concursos para Magistratura, para garantir um juiz imparcial e de ilibado saber, quando quem dava sentença e decidia eram servidores que sequer concurso para a Magistratura tinha prestado, o que bem revelava com a Justiça é um faz de conta, e tudo o que se ensina nas faculdades de Direito sobre Justiça, juiz imparcial, etc., etc., sobre o estado Democrático de Direito é, no Brasil, conversa para boi dormir e idiota acreditar. Anos depois ouvi um advogado me dizer que um voto de um desembargador no TJ custava R$ 150.000,00 e que se eu precisasse disso, em processos de valor, bastava falar com ele. Duvidei. Passado algum tempo vi na folha de São Paulo uma matéria onde foi gravada uma conversa de um juiz com um advogado onde o juiz, alegando atraso de salários, indagava o advogado se ele iria confirmar o empréstimo de R$ 150.000,00, ou seja, sobre o disfarce de empréstimo, o juiz estava cobrando o pagamento do voto não cumprido. Depois li matéria na Veja e na Revista Piauí onde o ministro Peluzo e o ministro Lewandowski falam que maioria das decisões que proferem no plenário do STF não foram eles que prepararam, mas sim assessores, e que a maioria dos votos só ficam sabendo o teor no momento em que vão para a sessão e leeem o voto preparados por assessores. E mais recente, o caso do desembargador que, após o Estado ter gasto enormes quantias de recursos públicos, para prender um traficante com 5 toneladas de cocaína, de modo a que a prisão fosse feita com base nos direitos e garantias individuais, o desembargador o soltou por não haver prova de que a cocaína era do traficante. E agora o ministro Fachin que impediu a polícia de entrar nas favelas para prender durante a pandemia, tendo criado um território livre para o crime. E os desembargadores do TJ da Bahia que constatando que, por conta da redução da atividade econômica pela pandeminia, no ano de 2021 poderia faltar recursos para pagar seus salários e benefícios, enviaram solicitação ao Governo de antecipação das férias de 2021 e acho que 2020. E as faculdades de Direito continuam falando sobre imparcialidade, a importância do Poder Judiciário para o Estado Democrático de Direito. Tudo isso so me faz lembrar o que me foi dito uma vez por um amigo formado na FGV: o Estado brasileiro não existe para servir o povo, mas sim para garantir o salário e o bem-estar das elites, como ocorria na França, antes da Revolução Francesa, onde o povo servia apenas para garantir a produção que assegurava a vida da Corte, o mesmo na Idade Média. Triste o povo que acreditar que o Poder Judiciário é um poder a serviço da Justiça e do Estado Democrático de Direito descrito no artigo 5º da CF/88."

Fernando Gomes de Castro
Crimes ambientais

"'...nossas preciosas matas vão desaparecendo, victimas do fogo e do machado destruidor da ignorancia e do egoismo; nossos montes e encóstas vão-se escalvando diariamente, e com o andar do tempo faltarão as chuvas fecundantes, que favorêção a vegetação, e alimentem nossas fontes e rios, sem o que o nosso bello Brasil em menos de dois seculos ficará redusido aos páramos e desertos aridos da Libya. Virá então esse dia (dia terrível e fatal) , em que a ultrajada natureza se ache vingada de tantos erros e crimes commettidos' (José Bonifácio de Andrada e Silva, "Representação à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Imperio do Brasil", publicada em 1825 pela Typographia de Firmin Didot, Paris, p. 38). Será que até antes de 2025, caro leitor, conseguiremos concretizar a profecia de José Bonifácio?"

Erasmo Valladão
Gramatigalhas

"Minha dúvida é se no endereçamento da petição é necessário inserir o ponto final."

Cintya Buzzo de Castro
Correção monetária

"As ações em julgamento versam sobre correção monetária. Mas a partir do voto do ministro Gilmar Mendes, outro objeto de discussão, de forma inédita, foi contemplado - os juros de mora. O ministro promoveu uma junção dos institutos, exclusivamente para o caso dos créditos trabalhistas. Isso significa, na prática, que os créditos dos trabalhadores, reconhecidos em decisão transitada em julgado, seriam, se isso prevalecer, o de menor correção dentre todos os créditos do país. A adoção da Selic reproduz a inconstitucionalidade que vem da TR. E a taxa SELIC é manipulável pelo mercado, conforme lembrou o ministro Marco Aurélio. A Anamatra não acredita que isso possa ser chancelado pelo STF."

Noemia Garcia Porto - presidente da Anamatra
Prerrogativas

"O abuso é manifesto. Cabe indagar porque em audiência presencial, nos termos da lei que assegura paridade de armas entre partes e inexistência de hierarquia entre advogado e o juiz - ainda que este presida a sessão -, o magistrado não detém o poder de cassação absoluta da palavra do causídico, nem com o abuso de força policial. Contudo, passou a deter referido poder arbitrário, ao alcance do seu indicador em riste (rectius, no mouse) em sessão virtual? Seguramente, há uma distorção absurda em eventual regra ou omissão regulamentar que permita esse poder digital operacional desmedido ao Juízo, consistente em supressão instantânea do livre exercício da advocacia. A sessão virtual, nestas condições, impede o curso democrático e legal da realidade dialética da natureza, por essência conflituosa, da audiência. Acredito, e espero, que na hipótese de violação a eventual norma regulamentar operacional da sessão virtual que tenha o condão de impedir referido abuso (se não existe há distorção legal no respectivo regulamento) a OAB deverá pugnar pela adequação legal, além da adoção de providências cabíveis à representação contra esse abuso. Em suma, impedir a reiteração desse absurdo."

Klebio Cordeiro Coelho
Toffoli

"O melancólico mandato do ministro Toffoli chega ao fim, mas houve tempo para mais uma de suas pérolas: nunca viu um ato antidemocrático do presidente da República. Fosse pouco a gente respiraria, mas vem ai o garoto propaganda da XP Investimento. Acho que nem com reza braba dá jeito nessas espécimes do Poder Judiciário."

Cidrac Pereira de Moraes
Gramatigalhas

"Texto da Folha de S. Paulo de 2 de julho de 2020: 'A maioria destas capitais viram o número de casos da Covid-19 crescer nas últimas semanas após o início da reabertura gradual de atividades econômicas. Diante desse avanço, parte das cidades começou a recuar nas medidas de flexibilização, caso de Belo Horizonte'. Pergunto: a concordância verbal na primeira sentença coloca o verbo ('viram') no plural, com o sujeito sendo 'a maioria das capitais'. A segunda sentença com 'parte das cidades' como sujeito coloca o verbo no singular ('começou'). Estão certas essas concordâncias? Obrigado pela atenção."

Sérgio Guimarães de Sequeira
Prisão domiciliar

"A decisão do presidente do STJ, Otávio Noronha, de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua mulher foi uma gracinha, não acham? A justificativa de que Márcia ao lado de Queiroz 'seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias' é dessas que o matuto diz que veio pra arrombar o priquito de chôla. Márcia é fugitiva da Justiça e os dois ainda não prestaram depoimento sobre Flávio Bolsonaro e suas mutretas na Alerj. Como bom terapeuta de casal, Noronha proporcionou aos pombinhos, se voltarem a se juntar, uma boa DR (discussão de rachadinha)."

Abílio Neto
Penal

"Li a nota na qual a Juíza Inês se explica acerca da afirmação racista que fez em uma sentença de sua lavra e percebi que ela não explicou nada. Todos sabem que a magistrada caracterizou a conduta de réu em 'razão de sua raça'. Diz que a sentença foi longa e que a frase foi 'retirada de um contexto maior'. Prossegue afirmando que 'a cor' não foi utilizada com fundamento da decisão. Então, Meritíssima, por que a Doutora não explica na sua nota por que, de fato, usou a expressão que todos entendemos como racista? O que a Doutora realmente quis dizer com esta frase, no mínimo, tão infeliz? A mim a Doutora não deve satisfações. Nem a este rotativo. Nem a ninguém a não ser aos órgãos que investigarão vossa conduta. Mas, então, que não publicasse a nota que publicou. Com respeito, seria melhor ter ficado em silêncio."

Ricardo Berenguer
Paralisação

"Para as grandes bancas de escritório de advocacia não há crise. Em relação à paralisação da Justiça comum onde os prazos continuam suspensos, não podemos ter acesso aos autos físicos que na maioria das comarcas ainda são mais de 90%. Nossos clientes não entendem o porquê da paralisação e dos prazos suspensos e acabam desconfiando do advogado devido seu pedido estar sem analisar e sem decisão. Há casos que os clientes são idosos e estão aguardando o envio do RPV para o TRF para poder liberar os valores devido ganho de causa. Mas desde fevereiro com a suspensão dos prazos estes processos estão descansando até quando ninguém sabe e as partes estão agoniadas por não saber quando irão receber seus valores."

Sérgio Furquim
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