quarta-feira, 23 de setembro de 2020

FACHADAS

A placa vermelha do escritório de Alfenas/MG se destaca diante do prédio de paredes brancas.

O revestimento amadeirado traz harmonia ao ambiente do escritório de Teresina/PI, que é realçado pelas folhagens de seu jardim.

O vermelho do logotipo do escritório de Goiânia/GO se destaca na parede de tom neutro e sério.

Tons em azul marcam a fachada em estilo colonial da banca de Bananeiras/PB.

Figuras em forma de losango decoram a fachada, ao passo que conferem maior segurança à banca de São Paulo/SP.

Prisão domiciliar

"A decisão do presidente do STJ, Otávio Noronha, de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua mulher foi uma gracinha, não acham? A justificativa de que Márcia ao lado de Queiroz 'seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias' é dessas que o matuto diz que veio pra arrombar o priquito de chôla. Márcia é fugitiva da Justiça e os dois ainda não prestaram depoimento sobre Flávio Bolsonaro e suas mutretas na Alerj. Como bom terapeuta de casal, Noronha proporcionou aos pombinhos, se voltarem a se juntar, uma boa DR (discussão de rachadinha)."

Abílio Neto
Gramatigalhas

"Olá! Gostaria de saber se a frase contida em A terceira margem do rio (Ed. Globo) estaria correta no que se refere à expressão a fora. Segue: e, eu, rio abaixo, rio A FORA, rio a dentro - o rio Estaria correta porque está em oposição à expressão 'a dentro'? Achei que o certo fosse 'afora'."

Wandreson Rocha
Gramatigalhas

"O nome das peças processuais devem ser escritos em maiúsculo ou minúsculo? Ex: apresentaram Contestação ou apresentaram contestação?"

Laura Ruvieri de Amorim
Gramatigalhas

"Ao me manifestar nos autos como Administração Judicial, tenho preferido a utilização do termo Administração Judicial ao invés de Administradora Judicial, porque se trata de pessoa jurídica que atua nesta especialidade e que, como fica claro de exemplo abaixo, se referindo a si própria. Quer usando o termo 'Administração Judicial' ou 'Administradora Judicial' tenho utilizado sempre frases como esta: 'Esta Administração Judicial apurou um crédito no valor de R$ ....'. Entretanto, tenho colegas que insistem em dizer que o emprego do pronome demonstrativo 'esta' está errado e que o correto seria: 'A Administração Judicial apurou um crédito no valor de R$...'. Entendo que neste caso o correto é como faço, empregando o pronome 'esta', porque é ESTA Administração Judicial que petiona e que se manifesta. O pronome demonstrativo localiza a pessoa que fala, no caso a Administração Judicial, no discurso (petição). Se eu fosse tirar esta mesma dúvida contigo, mas não em nome próprio, mas em nome da Administração Judicial que represento, não utilizaria o pronome 'a', mas o pronome 'esta', 'esta Administração Judicial tem uma dúvida sobre qual pronome usar'. É estranha a construção do meu colega, utilizando o pronome 'a' porque é a Administração Judicial falando dela própria e não de terceiros. Todavia, não consigo demover o meu colega, de forma que peço a sua elevada intervenção nesta celeuma que surgiu."

Olegário Mariano
Todos são iguais perante a Lei?

Todos são iguais perante a Lei?

"Não a que se negar que a tipificação Constitucional que o militar não tem direito ao HC, 142 §2º da CF/88. No entanto, cabe um digressão sobre como os tratados internacionais de direitos humanos quando adentram ao país qual a posição hierárquica que este pais lhe concede. O Brasil adotou a supralegalidade da norma internacional de direitos humanos e, quando admitido conforme o artigo 5º, §3º da CF/88 é encarado como uma emenda constitucional, ou seja, faz parte da própria Constituição. O Pacto de são José da Costa Rica que foi incorporado ao direito pátrio é uma norma supralegal, ou seja, está acima das leis (qualquer lei) e abaixo da Constituição, ou seja, o referido pacto não foi considerado supraconstitucional. Quanto ao cabimento de Habeas Corpus em transgressão disciplinar, o próprio STF no RE 603116, Relator(a): Min. Dias Toffoli, julgado em 6/3/2014, acórdão eletrônico DJE-053, considerou que o artigo 47 do Estatuto dos Militares não foi recepcionado pela CF/88, visto que o mesmo se incompatibiliza com o artigo 5º, LXI: 'ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei'. Para finalizarmos essa breve análise, cabe ao militar atingido pela decisão ilegal de superior hierárquico, impetrar Habeas Corpus, pois uma decisão administrativa de prender ou deter o militar, vai de encontro ao que preceitua a CF/88 'pois as transgressões disciplinares devem ser definidas em lei e não em regulamentos, parte final do inciso constitucional acima indicado, isso é indicativo de que cabe HC não pela igualdade em que todos presumem ter; mas, pela ilegalidade o ato administrativo'."

Jolurdimar Santos
Gramatigalhas

"Oi Professor: Na verdade, não sei se o seu senhor vai poder me ajudar e ajudar a todos. Deixo também a informação que já tenho o seu livro de Redação jurídica que é uma obra-prima no nosso vernáculo. Então, gostaria de saber se o senhor pode me responder no Gramatigalhas a diferença entre coesão e coerência que se misturam muito. Desde já, agradeço pela pessoa que transparece ser!"

Wellington Pereira
Microfone ligado

"Já pensou se você tivesse acesso ao que os demais colaboradores de uma empresa ou colega advogado, de fato, pensam e falam sobre você? Vou além, o que seus 'amigos', aqueles que mais te admiram pensam de fato sobre você? O ser humano é um poço de nobreza. Nada de inveja, nada de falar mal da vida alheia, imagine falta de respeito com o advogado, nunca! Vivemos em um mundo perfeito na era do Facebook e WhatsApp. O primeiro é a ferramenta perfeita para aqueles que querem tomar conta da sua vida. O segundo, o WhatsApp, que ninguém fica sem, porque tem pacto com o capeta é o instrumento perfeito para falar mal, espalhar nuds, o próprio e o alheio também. A pérola de hoje: desembargador não percebe microfone ligado e faz comentário ofensivo: 'carinha de filha da puta'."

Coriolano Camargo
Gramatigalhas

"Professor, como justificar o uso da palavra 'colegitimado' se não consta do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa? É correto usar tal palavra?"

Rubem Sarmento
Gramatigalhas

"Professor, o uso da ênclise é uma constante na redação jurídica, muitas vezes utilizada de forma indistinta, sempre surgindo dúvidas quanto ao uso do pronome após ou antes do verbo. Sendo mais específico, o correto é 'conforme depreende-se dos autos' ou 'conforme se depreende dos autos'?"

Valteno Alves Menezes Neto
Baú migalheiro

"Fiquei feliz com a homenagem prestada a Gonzaguinha. Coincidentemente eu estava preparando uma postagem para o YouTube contendo, não uma daquelas músicas que incomodavam a ditadura, mas um xote sensual, bem nordestino, o qual não me deixa dúvida alguma sobre ele ser filho de Luiz Gonzaga. O DNA musical comprova e o outro não foi feito porque o pai não tinha dúvida alguma. Os jornalistas criaram esse dúvida cruel para o carinhosamente chamado 'moleque Gonzaguinha'."

Abílio Neto
mail

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente