domingo, 20 de setembro de 2020

FACHADAS

Quem passa pelo bairro Ahú, em Curitiba/PR, pode admirar o bem cuidado jardim do escritório, com uma imponente árvore que reflete nos vidros do moderno prédio.

Poços de Caldas/MG

Totalmente na cor preta, a fachada da banca de Sorocaba/SP se destaca pela elegância e impacto na arquitetura.

Variadas espécies de plantas embelezam os canteiros da banca de Frutal/MG.

No primeiro andar do pequeno prédio, as iniciais do nome do advogado formam o nome do escritório de Juiz de Fora/MG.

Corrupção

"Infelizmente, mais um ou alguns em esquemas de corrupção no Judiciário (clique aqui). Uma lástima que, em quaisquer segmentos da sociedade civil, religiosa, política, judiciária haja sempre aqueles que aparecem para denegrir a instituição a que pertencem. Até o STF optou por voltar atrás na prisão em segunda instância, sendo que uma figurinha carimbada da corrupção política já foi condenada até em terceira instância e está livre, leve, solto proferindo sua bravatas típicas de um psicopata. Além dele, outros mais estão rindo na cara da sociedade brasileira. Como o ditado diz que não há mal que sempre dure e nem bem que nunca se acabe, esperemos. Aqui se faz, aqui se paga!"

Luiz Guilherme Winther de Castro
Pena de morte?

No Brasil existe pena de morte? O nosso ordenamento jurídico penal é muito seletivo, não é um sistema igualitário onde a lei deve ser aplicada a todos sem distinção. Estamos assistindo a um tribunal penal punitivo sem piedade principalmente dos apenados que encontra encarcerado sem ter os seus processos finalizados (presos provisórios). Estamos assistindo por conta da pandemia de covid-19 onde presos infectados pelo coronavírus encontra sem nenhum tratamento e ainda com possibilidade de transmitir o vírus aos demais companheiros de cela. A nossa política jurídica está desacreditada devido alguns membros dos tribunais estar agindo de forma inconcebível nas suas decisões onde não há uma uniformização para decidir. Cada um faz a sua jurisprudência sem ater às leis penais. Tem que analisar todas as decisões de processos idênticos que foram julgados completamente diferentes, para um abrandamento para outro a punição com pena de morte. O CNJ nem sequer questiona as decisões que abranda para uns e pune de pena de morte para outros. CNJ hoje é praticamente um órgão de arquivos de representações. O lema do CNJ - Arquive-se.

Sergio Francisco Furquim
Gramatigalhas

"'Operação Lava Jato' ou 'Operação Lava à Jato': qual forma correta de se escrever, estimado professor? Grato."

Marcos César Cerqueira de Oliveira
Gramatigalhas

"Minha dúvida é se no endereçamento da petição é necessário inserir o ponto final."

Cintya Buzzo de Castro
Gramatigalhas

"Professor, participo de um grupo onde, em certo momento, ora se diz 'em pé e à Ordem' e, em outro, 'de pé e à Ordem'. Qual é o correto?"

Dirceu Jacob de Souza
Gilmar x Forças Armadas

Gilmar x Forças Armadas

"Bom dia, caro migalheiro Luiz Guilherme, loas e vênias máximas em favor da tua migalha. Suas Excelências os ministros do STF não se deram conta ainda, de que hoje - com as mídias sociais, o mundo virou uma 'grande barraca' - todos os nossos atos e ideias repercutem na mesma hora 'no grande salão dessa enorme e muitas vezes bem pequena 'barraca'. Os motivos e fundamentos fáticos e jurídicos que alicerçam as decisões do STF, além de serem totalmente diagonais a qualquer exegese em termos do conjunto de normas constitucionais e ordinárias, só vemos por esse nosso rincão. Cito um exemplo: a progressão para prisão domiciliar do senhor Gedel, com condenação criminal transitada em julgado por até 14 anos, só nesse processo, sob o fundamento de 'risco de contrair doença Covid-19', quando se sabe que não há em nenhum lugar em nosso sistema jurídico, qualquer legislação que ampare e sustente tal decisão. O que transparece é que: primeiro eles decidem e depois arrumam a fundamentação, conforme acertava o Des. Ernani Graeff, de saudosa memória, aqui do nosso torrão gaúcho. A Live do A, L, C, os três mosqueteiros (Athos, Portus e Aramis), que devem logo chamar o jornalista Osvaldo Eustáquio, para o papel de Dartagnan, explica esse conjunto de distorções e esdrúxulas medidas que vem sendo adotadas pela nossa Suprema Corte, penso que se o senhor presidente da República, não imitar o Dom Pedro Segundo, e tantos outros que o antecederam para utilizar o Poder Moderador, via artigo 142, da CF, só com o inconformismo da sociedade, continuaremos amargando esses vexamos e sobrevivendo no país das judicaturas e decisões de vanguarda e mais originais do Planeta. Cordiais saudações, sem deixar de renovar os meus sinceros agradecimentos ao espaço que nos é cedido nesse ambiante, nessa Ágora Tupiniquim, onde pelo raio guaxo da antena, se pratica o lindo jogo da amizade, se convive com as diferenças de pensamento, e se consegue expor algumas ideias em arremedo e tentativa, de descoberta da verdade, e o melhor, enquanto não se alcança esse alvo, vamos ficando com as melhores versões."

Cleanto Farina Weidlich
Atos antidemocráticos

""Partidos políticos de esquerda, ou seja, camuflados de socialistas e que, na verdade, são comunistas, por acaso, não são contra a democracia? Alguns como 'pcb, pc do b, psol' e outros famigerados mais, não são considerados inimigos da democracia? Onde está o senhor ministro? Ele não sabe distinguir nada disso? Que hipocrisia desvairada!"

Luiz Guilherme Winther de Castro
Gramatigalhas

"Hoje me deparei com uma dúvida que não consegui compreender. Para o cargo de analista de recursos humanos pleno por ser uma mulher que ocupará o cargo devo colocar analista de recursos humanos plena? Definindo o plena no feminino?"

Fernanda Ferreira dos Santos
Gramatigalhas

"Eu queria saber se nessa frase : Enviarei a carta ainda hoje. (lhe) Qual seria o jeito certo de se colocar o pronome (lhe) de forma adequada. Se ficaria 'enviarei-lhe' ou 'enviar-lhe-ei'. Desde já agradeço!"

Nathália Flores Maglioni
Salário-maternidade

"Aos burros em geral, é plenamente assegurado pelo direito natural, zurrar, ornejar, rebusnar, relinchar ou zornar. Como representante da classe, é o que me resta fazer depois da decisão suprema que declarou a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O argumento do relator é pródigo em 'barrosismo': 'uma fonte de custeio nova que somente se admitiria por lei complementar'. Parece até que ouço aquela voz fanhosa, porém mais lindo do que esse argumento, só mesmo o tempo que o STF levou para dar seu juízo final: 28 aninhos. É por isso que os advogados vibram: serão restituições, compensações e honorários capazes de encher os reservatórios vazios que abastecem São Paulo. Enquanto a pobre 'vaca mãe' observa, com pesar, seu úbere ficar cada vez mais vazio pelo efeito devastador da pandemia na arrecadação Federal, veio o STF em 'boa hora' e deu uma ajudazinha no mesmo sentido da secura total. Mas se Bolsonaro não for o asno que eu imagino que seja, com apenas uma canetada, ele tem condições de colocar esses empresários inimigos dos tributos para dançar e rebolar. Não sei se o presidente teria o apoio do Congresso que vive de conchavo e toma lá dá cá. A ação consistiria em retirar por completo da lei 8.213/1991, o salário-maternidade como benefício previdenciário, cessando os efeitos daquela 'arrumação horrorosa' feita no governo Collor de Mello, quando a Previdência Social foi obrigada a arcar com uma despesa que a CF de 1988 não determinou que fosse sua, mas dos empregadores. E aí, senhores ministros do Supremo? Que tal estudar melhor a Constituição Federal e a constitucionalidade da lei 8.213 no que tange a esse salário-benefício?"

Abílio Pereira Neto - auditor aposentado da Receita Federal do Brasil
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