domingo, 20 de setembro de 2020

FACHADAS

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

Rondonópolis/MT

Buritis/RO

Os tons vermelhos contrastam com a sobriedade do cinza na fachada do escritório em Monte Alto/SP.

O sobrado de tijolos à vista e com uma frente que denota seriedade caracteriza a banca de advogados da cidade Real, Londres.

Em mais um ataque à imprensa, Bolsonaro ofende jornalista: "queria dar o furo contra mim"
Interessante toda essa manifestação contra o nosso presidente. Digo nosso sim, porque nas melhores democracias, mesmo quando um indíviduo não vota no vencedor, após o certame a pessoa admite que o mesmo é SEU presidente. Não é o meu caso, sou ferrenha defensora do Bolsonaro desde antes dele ter vencido as eleições. Ele é meio inconsequente nas palavrasl, admito. Mas daí toda essa massa de inconformados lançando mão do "politicamente correto" para atacá-lo é exercer uma oposição seletiva ....
lidia ribas
Covid-19

"Sou obrigado a concordar com os senhores (clique aqui). Realmente, é fácil para um juiz dar uma canetada empurrando prejuízos para os outros. Afinal, seus próprio vencimentos estão garantidos, caso o país não vá para a bancarrota! Agora, a churrascaria, sem faturamento algum, não terá serviços para seus empregados e muito menos dinheiro para pagá-los. A não ser que os proprietários tenham boa reserva financeira para arcar com tal dispêndio por tempo indeterminado. Dependendo do tempo de duração desse infortúnio, o dinheiro poderá acabar! E daí?"

Luiz Guilherme Winther de Castro
Gramatigalhas

"Ao me manifestar nos autos como Administração Judicial, tenho preferido a utilização do termo Administração Judicial ao invés de Administradora Judicial, porque se trata de pessoa jurídica que atua nesta especialidade e que, como fica claro de exemplo abaixo, se referindo a si própria. Quer usando o termo 'Administração Judicial' ou 'Administradora Judicial' tenho utilizado sempre frases como esta: 'Esta Administração Judicial apurou um crédito no valor de R$ ....'. Entretanto, tenho colegas que insistem em dizer que o emprego do pronome demonstrativo 'esta' está errado e que o correto seria: 'A Administração Judicial apurou um crédito no valor de R$...'. Entendo que neste caso o correto é como faço, empregando o pronome 'esta', porque é ESTA Administração Judicial que petiona e que se manifesta. O pronome demonstrativo localiza a pessoa que fala, no caso a Administração Judicial, no discurso (petição). Se eu fosse tirar esta mesma dúvida contigo, mas não em nome próprio, mas em nome da Administração Judicial que represento, não utilizaria o pronome 'a', mas o pronome 'esta', 'esta Administração Judicial tem uma dúvida sobre qual pronome usar'. É estranha a construção do meu colega, utilizando o pronome 'a' porque é a Administração Judicial falando dela própria e não de terceiros. Todavia, não consigo demover o meu colega, de forma que peço a sua elevada intervenção nesta celeuma que surgiu."

Olegário Mariano
Gramatigalhas

"Oi Professor: Na verdade, não sei se o seu senhor vai poder me ajudar e ajudar a todos. Deixo também a informação que já tenho o seu livro de Redação jurídica que é uma obra-prima no nosso vernáculo. Então, gostaria de saber se o senhor pode me responder no Gramatigalhas a diferença entre coesão e coerência que se misturam muito. Desde já, agradeço pela pessoa que transparece ser!"

Wellington Pereira
Microfone ligado

"Já pensou se você tivesse acesso ao que os demais colaboradores de uma empresa ou colega advogado, de fato, pensam e falam sobre você? Vou além, o que seus 'amigos', aqueles que mais te admiram pensam de fato sobre você? O ser humano é um poço de nobreza. Nada de inveja, nada de falar mal da vida alheia, imagine falta de respeito com o advogado, nunca! Vivemos em um mundo perfeito na era do Facebook e WhatsApp. O primeiro é a ferramenta perfeita para aqueles que querem tomar conta da sua vida. O segundo, o WhatsApp, que ninguém fica sem, porque tem pacto com o capeta é o instrumento perfeito para falar mal, espalhar nuds, o próprio e o alheio também. A pérola de hoje: desembargador não percebe microfone ligado e faz comentário ofensivo: 'carinha de filha da puta'."

Coriolano Camargo
Educação

"Esse papo de 'orientação sexual' é conversa mole. A pessoa nasce como ela é, não tem culpa, mas, também não tem direito de impor nada à sociedade. Tem o direito de ser respeitada, mas, também de respeitar. Outra aberração é querer ensinar essas coisas para crianças que ainda estão aprendendo a desenhar a letra 'o'. Elas estão ainda em outro 'mundo' e terão tempo para aprender quando estiverem adolescentes. Não dá para entender esse 'stf', ou melhor, até que dá, mas, minha educação não permite desfilar meu vocabulário aqui. Seria gastar vela com defunto inexpressivo."

Luiz Guilherme Winther de Castro
Dupla malfazeja

"Andar pra trás nesse tempo
Nem caranguejo deseja
Mas o Brasil retrocede
Com uma dupla malfazeja
Que é Pibinho e Dolão:
Um esfola, outro esquarteja!"

Zé Preá
Coragem

"Dejavu (déjà-vu). Advocacia: lida de coragem, disciplina, perseverança, paciência e combatividade. Artigos - 10/1/2005, por Cleanto Farina Weidlich, advogado tentando fazer eco sobre a bonita lição do professor César Peres, quando escreveu sobre o tema em epígrafe, peço a máxima vênia do culto e nobre articulista, para acrescentar ao adjetivo coragem, os da disciplina, perseverança, paciência e combatividade. Esses, só exercitáveis através do desenvolvimento das capacidades cognitivas. Tenho que o medo é superior à coragem, e vislumbro, que a única ferramenta que pode fazer o contraponto, para tentar - ainda que de longe - harmonizar esses dois sentimentos humanos, é a da auto-confiança, que desenvolve a auto-estima, e essa só se conquista, através do conhecimento. O sentimento de coragem, sem o indispensável tempero do conhecimento, é uma força bruta, e advogar, não é exercer uma força bruta. Nesse diapasão, vale recordar o discurso proferido por Rudolf Von Ihering, Ed. Forense, 8ª ED. pág. 7/17, in A luta pelo Direito, no ano de 1.872, perante a Sociedade Jurídica de Viena, colacionando alguns retalhos: 'A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para o conseguir. O Direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Por isso a justiça sustenta numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força bruta; a balança sem a espada é a impotência do direito. O direito é como Saturno devorando os seus próprios filhos; não pode remoçar sem fazer tábua rasa do seu próprio passado. Um direito concreto que se vangloria da sua existência para pretender uma duração ilimitada, eterna, recorda o filho que levanta a mão contra sua própria mãe. Insulta a ideia do direito, invocando-a, porque a idéia do direito será eternamente um movimento progressivo de transformação; mas o que desapareceu deve ceder lugar ao que em seu lugar aparece, porque tudo o que nasce está destinado a voltar ao nada' (Goethe, Fausto). O espírito humano, que exerce inconscientemente o seu trabalho de modelagem sobre a linguagem, não encontra resistência violenta, e a arte não tem outro inimigo a vencer senão o próprio passado - o gosto predominante. Mas o direito considerado como causa final, colocado em meio da engrenagem caótica dos fins, das aspirações, dos interesses humanos, deve incessantemente ansiar e esforçar-se por encontrar o melhor caminho e, desde que se lhe depare, deve terraplenar toda a resistência que lhe opuser barreiras. Quando um indivíduo é lesado nos seus direitos, deve perguntar-se se ele os sustentará, se resistirá ao seu adversário, e por conseqüência se ele lutará, ou se efetivamente, para escapar à luta, abandonará, cobardemente, o seu direito. (in A luta pelo Direito de Rudolf Ihering, Ed. Forense, 8ª ed. pág. 7/17). Então - continuando a luta - em desagravo aos agredidos em suas prerrogativas profissioniais, e para orientação, dos que buscam os seus cardeais para o exercício da Advocacia - a mais bela profissão do mundo, segundo Voltaire - relembrando as cláusulas pétreas de nossa Constituição Federal, consagradas pelos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, concluímos, que a cada vez que um advogado é ferido em suas prerrogativas profissionais, e fica prejudicado o livre exercício da sua atividade profissional, a agressão não atinge somente a pessoa do advogado e indiretamente o seu constituinte; estão sendo agredidos os valores mais sagrados, que dizem respeito à própria essência do Estado Democrático de Direito."

Cleanto Farina Weidlich
LGPD

"Diante a movimentação em torno da LGPD, vale considerar pontos importantes sobre primeiros passos a serem seguidos pelas empresas que ainda não se adaptaram, para que se atentem ao que devem fazer imediatamente. Essas empresas precisam conscientizar a todos sobre os impactos da lei nos negócios, criando uma cultura de proteção de dados que permita a todos os envolvidos identificarem ou suspeitarem de tratamentos que não encontrem base legal. 'É necessário nomear um encarregado e disponibilizar um canal de acesso aos titulares de dados para contato; avaliar seus fluxos de dados pessoais e priorizar aqueles tratamentos que necessitam de correção imediata; e alterar políticas de privacidade, políticas internas e contratos para adequação aos termos da lei'. Sobre a vigência, segundo nota de esclarecimento do Senado, a lei só entrará em vigor após a sanção presidencial, que ocorrerá em até 15 dias úteis contados da votação."

Luiz Felipe Di Sessa - escritório Cescon Barrieu Advogados
Salário-maternidade

"Aos burros em geral, é plenamente assegurado pelo direito natural, zurrar, ornejar, rebusnar, relinchar ou zornar. Como representante da classe, é o que me resta fazer depois da decisão suprema que declarou a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O argumento do relator é pródigo em 'barrosismo': 'uma fonte de custeio nova que somente se admitiria por lei complementar'. Parece até que ouço aquela voz fanhosa, porém mais lindo do que esse argumento, só mesmo o tempo que o STF levou para dar seu juízo final: 28 aninhos. É por isso que os advogados vibram: serão restituições, compensações e honorários capazes de encher os reservatórios vazios que abastecem São Paulo. Enquanto a pobre 'vaca mãe' observa, com pesar, seu úbere ficar cada vez mais vazio pelo efeito devastador da pandemia na arrecadação Federal, veio o STF em 'boa hora' e deu uma ajudazinha no mesmo sentido da secura total. Mas se Bolsonaro não for o asno que eu imagino que seja, com apenas uma canetada, ele tem condições de colocar esses empresários inimigos dos tributos para dançar e rebolar. Não sei se o presidente teria o apoio do Congresso que vive de conchavo e toma lá dá cá. A ação consistiria em retirar por completo da lei 8.213/1991, o salário-maternidade como benefício previdenciário, cessando os efeitos daquela 'arrumação horrorosa' feita no governo Collor de Mello, quando a Previdência Social foi obrigada a arcar com uma despesa que a CF de 1988 não determinou que fosse sua, mas dos empregadores. E aí, senhores ministros do Supremo? Que tal estudar melhor a Constituição Federal e a constitucionalidade da lei 8.213 no que tange a esse salário-benefício?"

Abílio Pereira Neto - auditor aposentado da Receita Federal do Brasil
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