domingo, 20 de setembro de 2020

FACHADAS

Uma grande porta de aço fecha a entrada do escritório de Juiz de Fora/MG.

Os canteiros com as palmeiras sobressaem na fachada do escritório de Goiânia/GO.

Na histórica Paraty/RJ, o escritório é realçado pela arquitetura colonial, presente no beiral, na cor amarelo-ouro e na estrutura de casarão.

Porto Alegre/RS

Mesmo com uma arquitetura modernizada, a banca de João Pessoa/PB ainda conserva traços coloniais, notados na janela do escritório.

Em mais um ataque à imprensa, Bolsonaro ofende jornalista: "queria dar o furo contra mim"
Interessante toda essa manifestação contra o nosso presidente. Digo nosso sim, porque nas melhores democracias, mesmo quando um indíviduo não vota no vencedor, após o certame a pessoa admite que o mesmo é SEU presidente. Não é o meu caso, sou ferrenha defensora do Bolsonaro desde antes dele ter vencido as eleições. Ele é meio inconsequente nas palavrasl, admito. Mas daí toda essa massa de inconformados lançando mão do "politicamente correto" para atacá-lo é exercer uma oposição seletiva ....
lidia ribas
Negativação do nome e danos morais
Boa explicação Dra, já compartilhei.
Bianca da Silva Assis
Gramatigalhas

"Na edição 4.887, sobre uma sentença desconstituída por um juiz em Araras, constou no Migalhas a expressão: '5.2 - Senão foi isso, acabamos sendo inseridos em feito alheio e iremos estudar se apresentamos embargos para entender a que título vamos compor a lide e se nos sobrará alguma sucumbência. Quem sabe...'. Pois bem, creio que a utilização do 'senão' deveria ser substituída por 'se não', pois entendo que a expressão poderia ser substituída por 'Caso não foi isso'. Qual a utilização correta?"

José Henrique Zborowski
Prisão domiciliar

Prisão domiciliar

"Imaginava conteúdo jurídico e não um portal em favor do ex-presidente e presidiário solto que tem uma 'penca' de processos."

Laírcio Sousa
Crimes ambientais

"'...nossas preciosas matas vão desaparecendo, victimas do fogo e do machado destruidor da ignorancia e do egoismo; nossos montes e encóstas vão-se escalvando diariamente, e com o andar do tempo faltarão as chuvas fecundantes, que favorêção a vegetação, e alimentem nossas fontes e rios, sem o que o nosso bello Brasil em menos de dois seculos ficará redusido aos páramos e desertos aridos da Libya. Virá então esse dia (dia terrível e fatal) , em que a ultrajada natureza se ache vingada de tantos erros e crimes commettidos' (José Bonifácio de Andrada e Silva, "Representação à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Imperio do Brasil", publicada em 1825 pela Typographia de Firmin Didot, Paris, p. 38). Será que até antes de 2025, caro leitor, conseguiremos concretizar a profecia de José Bonifácio?"

Erasmo Valladão
Plenário virtual

"É no mínimo lamentável a declaração do ministro Dias Toffoli de que o advogado quer protelar quando pede a retirada do Plenário virtual. O advogado, no mais das vezes, quer ter o direito de levantar uma questão de ordem e presenciar os debates. É, por outro lado, equivocada a ideia de que o advogado, em um caso mais delicado, ao pedir a retirada do Plenário virtual, o ministro tira para examinar melhor. Veja que no julgamento do memorável HC 157.627, caso da cronologia da entrega dos memoriais quando há réus delatores e delatados, embora o caso fosse virgem no STF, o ministro Fachin não o retirou de pauta; foi o ministro Gilmar Mendes quem pediu destaque. S. Exa. se esqueceu de dizer que o ministro pode querer passar mais facilmente sua tese no Plenário virtual, sem a contestação do advogado. E essa história de que pode sustentar no virtual, mas parece coisa pra 'inglês ver', data venia."

Alberto Zacharias Toron - escritório Toron e Torihara e Cunha Advogados
Paralisação

"Para as grandes bancas de escritório de advocacia não há crise. Em relação à paralisação da Justiça comum onde os prazos continuam suspensos, não podemos ter acesso aos autos físicos que na maioria das comarcas ainda são mais de 90%. Nossos clientes não entendem o porquê da paralisação e dos prazos suspensos e acabam desconfiando do advogado devido seu pedido estar sem analisar e sem decisão. Há casos que os clientes são idosos e estão aguardando o envio do RPV para o TRF para poder liberar os valores devido ganho de causa. Mas desde fevereiro com a suspensão dos prazos estes processos estão descansando até quando ninguém sabe e as partes estão agoniadas por não saber quando irão receber seus valores."

Sérgio Furquim
Gramatigalhas

"É comum novelas apresentarem julgamentos em que o juiz é chamado de meretíssimo. Está errado não é mesmo! O correto é, pois, meritíssimo, certo?"

Jesse Jones de Araújo
Lei antifumo

"Até que enfim! Sim, uma decisão inteligente, algo raro nesse grupo de ministros de 'alto saber jurídico'!"

Luiz Guilherme Winther de Castro
Salário-maternidade

"Aos burros em geral, é plenamente assegurado pelo direito natural, zurrar, ornejar, rebusnar, relinchar ou zornar. Como representante da classe, é o que me resta fazer depois da decisão suprema que declarou a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O argumento do relator é pródigo em 'barrosismo': 'uma fonte de custeio nova que somente se admitiria por lei complementar'. Parece até que ouço aquela voz fanhosa, porém mais lindo do que esse argumento, só mesmo o tempo que o STF levou para dar seu juízo final: 28 aninhos. É por isso que os advogados vibram: serão restituições, compensações e honorários capazes de encher os reservatórios vazios que abastecem São Paulo. Enquanto a pobre 'vaca mãe' observa, com pesar, seu úbere ficar cada vez mais vazio pelo efeito devastador da pandemia na arrecadação Federal, veio o STF em 'boa hora' e deu uma ajudazinha no mesmo sentido da secura total. Mas se Bolsonaro não for o asno que eu imagino que seja, com apenas uma canetada, ele tem condições de colocar esses empresários inimigos dos tributos para dançar e rebolar. Não sei se o presidente teria o apoio do Congresso que vive de conchavo e toma lá dá cá. A ação consistiria em retirar por completo da lei 8.213/1991, o salário-maternidade como benefício previdenciário, cessando os efeitos daquela 'arrumação horrorosa' feita no governo Collor de Mello, quando a Previdência Social foi obrigada a arcar com uma despesa que a CF de 1988 não determinou que fosse sua, mas dos empregadores. E aí, senhores ministros do Supremo? Que tal estudar melhor a Constituição Federal e a constitucionalidade da lei 8.213 no que tange a esse salário-benefício?"

Abílio Pereira Neto - auditor aposentado da Receita Federal do Brasil
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