domingo, 20 de setembro de 2020

FACHADAS

A modernidade, resultado dos vidros espelhados e do logotipo em parede amadeirada, destaca a fachada do escritório de Aracaju/SE.

Localizada na avenida Nossa Senhora de Fátima, em Bauru/SP, a banca disponibiliza um amplo estacionamento para os clientes.

Em Tarija/Bolívia, a luz amarela, que ilumina o extenso corredor que leva até o escritório, deixa o ambiente mais aconchegante.

A hera toma quase toda a fachada escondendo o nome da banca de São Paulo/SP.

Porto Alegre/RS

Racismo

"Diante dos últimos acontecimentos nos Estados Unidos e aqui no Brasil, se há algo que se pode comemorar é que existe sim solidariedade com o povo negro. Vi diversas pessoas, da minha bolha é claro, falando sobre racismo estrutural e privilégio branco. Por isso, quero fazer a presente reflexão sobre o tema. Pensar o racismo como algo estrutural é pensar racismo no conjunto na normalidade das relações. As relações sociais, em seu âmbito de normalidade, reproduzem o racismo. Isso pode ser facilmente observável na seletividade da justiça criminal, mas também é possível ver isso quando se leva em conta que os negros pagam mais impostos proporcionalmente que os brancos ou que a qualidade de educação dos negros é, em regra, inferior a dos brancos e o mesmo vale para saúde, moradia etc. Na normalidade das relações sociais, os critérios de seleção dos espaços de poder também reforçam o racismo estrutural, o que causa o "privilégio branco". Algo também facilmente observável. Para tanto, basta fazer o "teste do pescoço" e olhar em volta dos nossos locais de trabalho: quantos ministros negros existem? Quantos desembargadores negros vocês conhecem? Quantos juízes? Quantos negros estão nas cadeiras das grandes universidades? Quantos advogados negros são ponta de lança nas grandes operações policiais? A regra é que esses espaços são ocupado por brancos. Com isso, a pergunta que quero fazer é: quantos negros existem no corpo jurídico dos seus escritórios? Não conheço todos os escritórios, mas tenho absoluta certeza que negros no corpo jurídico dos escritórios são a exceção. Será que não é hora de repensarmos os critérios de seleção dos advogados e estagiários? Parar de escolher apenas com indicações ou selecionar somente os das grandes universidades? Será que não é hora de reservamos vagas exclusivas para negros? Sei que alguns escritórios já fazem isso e acho louvável a ideia! A normalidade das relações criou essa ausência de negros nos corpos jurídicos, por isso é preciso uma postura ativa contra essa normalidade. Não basta não ser racista, é preciso ser antirracista."

Matheus Bueno de Souza

Lava Jato

"O artigo é perfeito e pontual, até mesmo quando a chama de província, os provincianos procuradores da autointitulada 'República de Curitiba' (clique aqui). Aliás estão sendo expostas as vísceras dos acordos espúrios para que Dallagnol e caterva recebessem nos EUA, em dólar, a título de recompensa, paga pelo FBI, percentual sobre as multas contra empresas brasileiras que estes apontassem como 'criminosas', naquele país, o nome que se dá a isso é outro."

Ferreira Junior
História fluminense

"Perdoem-me a insistência, mas os redatores de Migalhas precisam aprender um pouco sobre a geografia e a história fluminenses. Recentemente Migalhas (nº 4.890) explicando a alguns leitores a razão de ter usado a palavra 'província' apenas como forma coloquial de expressão, disse o seguinte: 'Neste sentido, SP é província, assim como RJ (há 60 anos), RS, BA e por aí vai'. Ocorre que nada aconteceu com o RJ há 60 anos. RJ é sigla do Estado do Rio de Janeiro, que foi província desde a constituição do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, passando a ser Estado a partir da República, sem solução de continuidade até hoje. O que aconteceu há 60 anos foi a transformação do antigo DF em GB (Estado da Guanabara), que não se confunde com o RJ (Estado do Rio de Janeiro) o qual, 15 anos depois, incorporou o Estado da Guanabara que deixou de existir como Estado, passando a ser um município do Estado do rio de Janeiro (a lei que estabeleceu a incorporação do Estado da Guanabara falou em fusão para não melindrar os cariocas mas foi de fato incorporação, pois permaneceram para o Estado o nome Rio de Janeiro, a sigla RJ e os símbolos oficiais do Estado do Rio de Janeiro)."

Zanon de Paula Barros - escritório Leite e Tosto e Barros Advogados Associados
Difamação e injúria

"Obviamente, a forma como o deputado Federal Otoni de Paula (PSC-RJ) atacou o ministro do STF Alexandre de Moraes viola o decoro parlamentar (clique aqui). Mas, como se pode ler do artigo 53 da CF, o deputado tem imunidade por suas palavras. Se exagerar, comete quebra de decoro e compete ao Congresso processá-lo e julgá-lo politicamente. Esse é o nosso desenho jurídico constitucional. A jurisprudência tem relativizado essa garantia ao arrepio do texto constitucional, o que só teria lugar se não houvesse outro mecanismo de censura dos atos de parlamentares que causem prejuízo a terceiros, como a cassação do mandato. À luz do texto atual, não cabe denúncia por calúnia e difamação, perante o STF, apenas representação à Câmara dos Deputados."

Leonardo David Quintiliano
Gramatigalhas

"Recebi meu diploma da faculdade e lá veio escrito assim: que sou brasileira, natural de Santana do Ipanema, Estado do Alagoas. A minha dúvida: é correto esse 'do Alagoas'?"

Carleane Amorim da Silva
Nota da Redação

"Com elevado respeito a este democrático Migalhas que, antes de tudo prima pela boa educação, eu ouso fazer um pequeno reparo na Nota de Redação - Migalhas nº 4.887 -, momento em que se referiu aos juízes como servidores públicos. Por que o reparo e a ousadia do meu esclarecimento? Nos Estados, como o nosso, os juízes são constitucionalmente considerados órgãos do Poder Judiciário, ou dentro da teoria do Direito Administrativo são tratados como agentes públicos políticos, ou seja, com a reserva constitucional de serem vitalícios e inamovíveis podendo ser demitidos da Magistratura, como V.Sa. deve saber, apenas por meio do devido processo judicial penal. Estas garantias, como devem saber também os redatores desta prestigiosa e digna revista eletrônica, não diz respeito a pessoa do juiz, mas dirigida ao cargo que ocupa para preservar, especialmente, numa democracia soberana de Direito, a independência e a imparcialidade do juiz como fundamental para a manutenção da própria democracia e a preservação do próprio Estado Federativo Democrático de Direito, sendo, por isso, lícito dizer que os magistrados não são a longa manus do Estado, qualidade esta de que desfrutam os servidores públicos. Os juízes, única e exclusivamente no exercício da jurisdição, como se diz no nosso meio, só é juiz quando se age debaixo da conclusão no processo, são o próprio o Estado concretamente agindo, ou seja, o juiz é uma autoridade pública investida constitucionalmente, para o exercício da alta função de Governo do Estado. Fora do processo o juiz é um cidadão sem nenhum poder. Lamentavelmente o populismo que avança no mundo todo, também no Brasil entre os próprios juízes e até nas altas cortes de Justiça, especialmente, o CNJ, já há algum tempo passado, tratam o magistrado, não mais e nem menos como um prestador de serviço público, talvez, quem sabe, fundado na doutrina francesa do Direito Público que trata o juiz como servidor público sem as garantias constitucionais dos regimes republicanos federativos democráticos de direito. Na França o Poder Judiciário é tratado como uma espécie de departamento do Poder Executivo. A origem disso está na Revolução Francesa, evidentemente. O juiz é considerado, por todo e qualquer regime totalitário, como servidor público, ou seja, como dependente do Poder Executivo e dessa forma controlar, fiscalizar e subjugar o juiz à ideologia do líder político ou do partido único de Estado, ou seja, a Justiça deve ser aplicada da forma como o líder ou partido político único determina. Exemplos desse sistema autoritário mais influentes são a China, a antiga União Soviética e a temida República Nacional Socialista Nazista cujo filósofo e jurista nazista Carl Schmitt deu sustentação filosófica e jurídica ao regime, tanto que Hitler o condecorou com a maior comenda do nazismo . É necessária a leitura de Carl Schmitt e das obras marxistas para se compreender a razão de se considerar os juízes como prestadores de serviço público, ou seja, considerado o juiz como servidor empregado do povo, aliás, isso serve até mesmo para se compreender os arroubos do nosso presidente ao proclamar que o povo está acima da Constituição ou então dizer que ele é a própria Constituição ou ainda como o movimento ideológico, com apoio de até conhecido jurista, para a substituição dos ministros do STF e estabelecer, como na doutrina de Carl Schmitt, que só o líder político (Führer) é a autoridade suprema ( mas não por representação) que encarna a vontade soberana do povo. Imagine senhor redator se os juízes, no Brasil, nesse momento crítico pelo qual passamos, fossem servidores públicos! Todos os ditadores populistas, sejam de esquerda ou de direita, a primeira coisa que fazem quando tomam o poder é eliminar, ou numa forma mais branda, mas eficiente, cassar os juízes e substitui-los por gente que lhe vai dar sustentação. Exemplo recente: Venezuela! Portanto, dentro do nosso regime constitucional democrático de direito o juiz não é servidor público. É agente público político porque desempenha função de Governo do Estado. Peço desculpas se me estendi muito, mas o fiz, em primeiro lugar, pelo populismo que está desmedidamente crescendo contra os juízes, inclusive movimentos no Congresso para estabelecer constitucionalmente a demissão do juiz em procedimento administrativo disciplinar, o que representa um grande perigo para a democracia de direito por se poder usar desse instrumento politicamente e, em segundo, porque tenho a sua revista em alto conceito pelo espírito democrático de direito que a inspira. Enfim, o meu temor é que juristas, políticos e a imprensa repercutam constantemente, como vem acontecendo, essa populista ideia do juiz como empregado do povo e com isso mudem completamente a função jurisdicional para reduzi-la a condição de longa manus do Estado. Não escrevi tudo isso por vaidade, egoísmo ou por sentimento de superioridade, mas pensando nas gerações futuras de juízes porque estou em fim de carreira, ou seja, 44 anos de efetivo exercício da judicatura. Muito obrigado."

Ferraz de Arruda
Conduta

"Episódio realmente lamentável. Qual seria o nome que dão para essa doença? Juizite, desembargadorite, sei lá! Fosse um cara mais sereno, dialogava, respeitava o trabalho do guarda, deixava fazer a multa e depois, como 'conhecedor de leis', diz que foi até professor de Direito, apresentaria a sua defesa. Tenho quase que certeza, que pelo conhecimento e influência que possa ter, teria a multa anulada. Como eu ouvia dizer em uma delegacia: 'Aos amigos, tudo que for possível e até praticamente impossível. Aos inimigos, a lei!'. Infelizmente, lamentável, talvez até caminhasse para espairecer um pouco e se livrar de algum problema emocional ou de estafa. Deveria estar num momento ruim e perdeu um pouco o controle. O 'poder da autoridade' falou mais. De forma equivocada, mas, falou!"

Luiz Guilherme Winther de Castro
Gilmar x Forças Armadas

Gilmar x Forças Armadas

"E os meus 'mosqueteiros', perderam a luta? Cordiais saudações!"

Cleanto Farina Weidlich
Covid-19

"Como vocês vêm dando importância às questões relativas à Covid-19, o que é justificável, pois trata de algo relevante nas nossas vidas, seria apropriado, também, sob a minha humilde ótica, noticiar que o nosso país, mesmo não sendo o que mais tem casos de contaminação, é o que mais tem curados. Acho que não são somente notícias ruins e parciais que devem ser veiculadas nesse poderoso rotativo. Tenham todos um bom dia, um bom final de semana e fiquem em segurança."

Marcelo Moleiro
Penal

"Li a nota na qual a Juíza Inês se explica acerca da afirmação racista que fez em uma sentença de sua lavra e percebi que ela não explicou nada. Todos sabem que a magistrada caracterizou a conduta de réu em 'razão de sua raça'. Diz que a sentença foi longa e que a frase foi 'retirada de um contexto maior'. Prossegue afirmando que 'a cor' não foi utilizada com fundamento da decisão. Então, Meritíssima, por que a Doutora não explica na sua nota por que, de fato, usou a expressão que todos entendemos como racista? O que a Doutora realmente quis dizer com esta frase, no mínimo, tão infeliz? A mim a Doutora não deve satisfações. Nem a este rotativo. Nem a ninguém a não ser aos órgãos que investigarão vossa conduta. Mas, então, que não publicasse a nota que publicou. Com respeito, seria melhor ter ficado em silêncio."

Ricardo Berenguer
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