sexta-feira, 25 de setembro de 2020

FACHADAS

As paredes coloridas alegram a entrada do escritório de Sorriso/MT.

A placa do escritório de Poços de Caldas/MG sobressai na fachada do prédio de tijolos à vista.

Quem passa pelo escritório de Itu/SP pode avistar uma frondosa copa de árvore na parte interna da banca.

Resistindo ao tempo, o beiral, característica de construção antiga, é marcante no escritório de Jundiaí/SP.

Na região central do país, o escritório de Sinop/MT mescla tons harmônicos buscando integrar um visual convidativo e que ao mesmo tempo expresse a boa imagem da banca.

Teoria da perda de uma chance e o entendimento do STJ
Parabéns! Muito bom o texto.
MIGUEL MATOS
Em mais um ataque à imprensa, Bolsonaro ofende jornalista: "queria dar o furo contra mim"
O presidente Bolsonaro segue a fórmula que o tornou conhecido apesar de não mais precisar desse expediente - já há mídia espontânea suficiente. Ao mesmo tempo, perde clara oportunidade de evidenciar uma linha editorial jornalística que ultrapassa a combatividade para atingir o enviesamento se valendo desse tipo de matéria absolutamente sem pé nem cabeça da repórter da Folha que só gerou perda de tempo: chororô judicial junto ao TSE e essa circense CPMI das fake news.
João Ricardo A. de Lima
Difamação e injúria

"Obviamente, a forma como o deputado Federal Otoni de Paula (PSC-RJ) atacou o ministro do STF Alexandre de Moraes viola o decoro parlamentar (clique aqui). Mas, como se pode ler do artigo 53 da CF, o deputado tem imunidade por suas palavras. Se exagerar, comete quebra de decoro e compete ao Congresso processá-lo e julgá-lo politicamente. Esse é o nosso desenho jurídico constitucional. A jurisprudência tem relativizado essa garantia ao arrepio do texto constitucional, o que só teria lugar se não houvesse outro mecanismo de censura dos atos de parlamentares que causem prejuízo a terceiros, como a cassação do mandato. À luz do texto atual, não cabe denúncia por calúnia e difamação, perante o STF, apenas representação à Câmara dos Deputados."

Leonardo David Quintiliano
Atos antidemocráticos

""Partidos políticos de esquerda, ou seja, camuflados de socialistas e que, na verdade, são comunistas, por acaso, não são contra a democracia? Alguns como 'pcb, pc do b, psol' e outros famigerados mais, não são considerados inimigos da democracia? Onde está o senhor ministro? Ele não sabe distinguir nada disso? Que hipocrisia desvairada!"

Luiz Guilherme Winther de Castro
Carteirada

Carteirada

"O brasileiro em geral, já humilhado pelas condições em que grande parte vive, vendo um espetáculo como o proporcionado pelo já famoso desembargador, não merecia mais uma bofetada como esta! Esse infeliz deveria ser punido com a pena máxima que o caso requer. Todos que labutam no campo do Direito estão envergonhados!"

Eduardo Augusto de Campos Pires
Migalhas

"Parabéns a Migalhas que divulga textos preciosos."

João Baptista Herkenhoff
Crimes ambientais

"'...nossas preciosas matas vão desaparecendo, victimas do fogo e do machado destruidor da ignorancia e do egoismo; nossos montes e encóstas vão-se escalvando diariamente, e com o andar do tempo faltarão as chuvas fecundantes, que favorêção a vegetação, e alimentem nossas fontes e rios, sem o que o nosso bello Brasil em menos de dois seculos ficará redusido aos páramos e desertos aridos da Libya. Virá então esse dia (dia terrível e fatal) , em que a ultrajada natureza se ache vingada de tantos erros e crimes commettidos' (José Bonifácio de Andrada e Silva, "Representação à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Imperio do Brasil", publicada em 1825 pela Typographia de Firmin Didot, Paris, p. 38). Será que até antes de 2025, caro leitor, conseguiremos concretizar a profecia de José Bonifácio?"

Erasmo Valladão
Gramatigalhas

"Eu queria saber se nessa frase : Enviarei a carta ainda hoje. (lhe) Qual seria o jeito certo de se colocar o pronome (lhe) de forma adequada. Se ficaria 'enviarei-lhe' ou 'enviar-lhe-ei'. Desde já agradeço!"

Nathália Flores Maglioni
Crise na advocacia

"A OAB foi criada em 18 de novembro de 1930. Entramos no ano de 2020 com a pior crise da história desde sua criação. Estamos há sete meses sem ter movimentação nos processos físicos, processos estes que o acervo chega a 90% nas comarcas do interior. Estes processos estão sem movimentação devido estar com prazo suspenso. O que estamos vendo é uma desunião de nossa classe por conta de ideologia política. A verdade é enquanto a classe não estiver unida estaremos passando por dificuldades. Não estamos vendo nenhum movimento para que o Judiciário volte ao normal. A maioria dos advogados são autônomos, não tem salários fixos e sua renda depende de despachos e sentenças. Faço um apelo a nossa classe: vamos lutar para que o Judiciário volte ao normal."

Sérgio Furquim
Gramatigalhas

"Prezado professor do Migalhas, sou geólogo e fui professor da USP e da UFMG e dei aulas de disciplinas básicas do curso de Geologia, tais como: exploração mineral, pesquisa mineral, economia mineral e direito mineral. Este campo cinzento do Direito, de difícil compreensão dos advogados e juristas e entendimento dos engenheiros geólogos e de Minas. Não temos boa Política Mineral e já usam Política Minerária e criaram a ANM- Agência Nacional da Mineração, ainda bem não Minerária, que substituiu o DNPM- Departamdnto Nacional da Produção Mineral, ainda bem que não era Minerária. Ocorre que até na legislação há uso indevido e errado da língua e gramática. Há algum tempo o juridiquês introduziu o termo 'direito minerário', um neologismo que havia sido usado para designar a atividade minerária, por Elias Bedram, que é correto e tudo passou a ser inadequadamente denominado: direito minerário, processo minerário, jazida minerária, recurso minerário e já vi uma tese acadêmica abusando da designação mineratoria, para a extração mineral. Há livros e cursos de Direito Minerário e alguns mais cuidadosos usam Direito da Mineração. Qual sua crítica desse desvio na aplicação do termo corrente em nosso meio técnico e jurídico?"

Everaldo Gonçalves
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