sexta-feira, 25 de setembro de 2020

FACHADAS

O vasto jardim conduz os clientes à imponente entrada da banca de Ribeirão Preto/SP.

Pacaembu/SP

O sol e a sombra brigam pelo espaço na frente da banca de Cascavel/PR.

No escritório de Jundiaí/SP, terra da uva, os ramos das plantas decoram a placa da banca.

O desenho das nuvens compõe o cenário em que se encontra o escritório de Londrina/PR.

Vingança

"Nos programas de jornalismo policial de televisão é comum o familiar de vítima de crime hediondo normalmente afirmar que só quer justiça, quando na realidade deseja vingança... Embora ainda usemos masmorras e tortura (e isso vai prosseguir por décadas, infelizmente, pois não temos educação e civilização), justiça não é vingança (clique aqui)!"

Paulo Américo de Andrade
Conduta

"Episódio realmente lamentável. Qual seria o nome que dão para essa doença? Juizite, desembargadorite, sei lá! Fosse um cara mais sereno, dialogava, respeitava o trabalho do guarda, deixava fazer a multa e depois, como 'conhecedor de leis', diz que foi até professor de Direito, apresentaria a sua defesa. Tenho quase que certeza, que pelo conhecimento e influência que possa ter, teria a multa anulada. Como eu ouvia dizer em uma delegacia: 'Aos amigos, tudo que for possível e até praticamente impossível. Aos inimigos, a lei!'. Infelizmente, lamentável, talvez até caminhasse para espairecer um pouco e se livrar de algum problema emocional ou de estafa. Deveria estar num momento ruim e perdeu um pouco o controle. O 'poder da autoridade' falou mais. De forma equivocada, mas, falou!"

Luiz Guilherme Winther de Castro
Carteirada

Carteirada

"Concordo com Zanon de Paula Barros. No caso a autoridade era o guarda. Este é que foi desacatado pelo desembargador."

Eldo Dias de Meira
Gramatigalhas

"Professor, como justificar o uso da palavra 'colegitimado' se não consta do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa? É correto usar tal palavra?"

Rubem Sarmento
Gramatigalhas

"É comum novelas apresentarem julgamentos em que o juiz é chamado de meretíssimo. Está errado não é mesmo! O correto é, pois, meritíssimo, certo?"

Jesse Jones de Araújo
Coragem

"Dejavu (déjà-vu). Advocacia: lida de coragem, disciplina, perseverança, paciência e combatividade. Artigos - 10/1/2005, por Cleanto Farina Weidlich, advogado tentando fazer eco sobre a bonita lição do professor César Peres, quando escreveu sobre o tema em epígrafe, peço a máxima vênia do culto e nobre articulista, para acrescentar ao adjetivo coragem, os da disciplina, perseverança, paciência e combatividade. Esses, só exercitáveis através do desenvolvimento das capacidades cognitivas. Tenho que o medo é superior à coragem, e vislumbro, que a única ferramenta que pode fazer o contraponto, para tentar - ainda que de longe - harmonizar esses dois sentimentos humanos, é a da auto-confiança, que desenvolve a auto-estima, e essa só se conquista, através do conhecimento. O sentimento de coragem, sem o indispensável tempero do conhecimento, é uma força bruta, e advogar, não é exercer uma força bruta. Nesse diapasão, vale recordar o discurso proferido por Rudolf Von Ihering, Ed. Forense, 8ª ED. pág. 7/17, in A luta pelo Direito, no ano de 1.872, perante a Sociedade Jurídica de Viena, colacionando alguns retalhos: 'A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para o conseguir. O Direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Por isso a justiça sustenta numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força bruta; a balança sem a espada é a impotência do direito. O direito é como Saturno devorando os seus próprios filhos; não pode remoçar sem fazer tábua rasa do seu próprio passado. Um direito concreto que se vangloria da sua existência para pretender uma duração ilimitada, eterna, recorda o filho que levanta a mão contra sua própria mãe. Insulta a ideia do direito, invocando-a, porque a idéia do direito será eternamente um movimento progressivo de transformação; mas o que desapareceu deve ceder lugar ao que em seu lugar aparece, porque tudo o que nasce está destinado a voltar ao nada' (Goethe, Fausto). O espírito humano, que exerce inconscientemente o seu trabalho de modelagem sobre a linguagem, não encontra resistência violenta, e a arte não tem outro inimigo a vencer senão o próprio passado - o gosto predominante. Mas o direito considerado como causa final, colocado em meio da engrenagem caótica dos fins, das aspirações, dos interesses humanos, deve incessantemente ansiar e esforçar-se por encontrar o melhor caminho e, desde que se lhe depare, deve terraplenar toda a resistência que lhe opuser barreiras. Quando um indivíduo é lesado nos seus direitos, deve perguntar-se se ele os sustentará, se resistirá ao seu adversário, e por conseqüência se ele lutará, ou se efetivamente, para escapar à luta, abandonará, cobardemente, o seu direito. (in A luta pelo Direito de Rudolf Ihering, Ed. Forense, 8ª ed. pág. 7/17). Então - continuando a luta - em desagravo aos agredidos em suas prerrogativas profissioniais, e para orientação, dos que buscam os seus cardeais para o exercício da Advocacia - a mais bela profissão do mundo, segundo Voltaire - relembrando as cláusulas pétreas de nossa Constituição Federal, consagradas pelos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, concluímos, que a cada vez que um advogado é ferido em suas prerrogativas profissionais, e fica prejudicado o livre exercício da sua atividade profissional, a agressão não atinge somente a pessoa do advogado e indiretamente o seu constituinte; estão sendo agredidos os valores mais sagrados, que dizem respeito à própria essência do Estado Democrático de Direito."

Cleanto Farina Weidlich
Gramatigalhas

"Professor, participo de um grupo onde, em certo momento, ora se diz 'em pé e à Ordem' e, em outro, 'de pé e à Ordem'. Qual é o correto?"

Dirceu Jacob de Souza
Correção monetária

"A respeito do comentário da dra. presidente da Anamatra, de fato, não se entende a motivação, porém o comentário explica o porque, não raro, na Justiça do Trabalho, o empregador tem de litigar contra o reclamante e contra o juiz."

Rafael Augusto Barbosa de Souza
LGPD

"Diante a movimentação em torno da LGPD, vale considerar pontos importantes sobre primeiros passos a serem seguidos pelas empresas que ainda não se adaptaram, para que se atentem ao que devem fazer imediatamente. Essas empresas precisam conscientizar a todos sobre os impactos da lei nos negócios, criando uma cultura de proteção de dados que permita a todos os envolvidos identificarem ou suspeitarem de tratamentos que não encontrem base legal. 'É necessário nomear um encarregado e disponibilizar um canal de acesso aos titulares de dados para contato; avaliar seus fluxos de dados pessoais e priorizar aqueles tratamentos que necessitam de correção imediata; e alterar políticas de privacidade, políticas internas e contratos para adequação aos termos da lei'. Sobre a vigência, segundo nota de esclarecimento do Senado, a lei só entrará em vigor após a sanção presidencial, que ocorrerá em até 15 dias úteis contados da votação."

Luiz Felipe Di Sessa - escritório Cescon Barrieu Advogados
Sistema S

"Acho inacreditável um profissional que tem a bagagem jurídica do dr. Edvaldo Nilo de Almeida afirmar em artigo que os recursos do Sistema S são públicos. Por outro lado, não concordo também que essas entidades autônomas que compõem o sistema em foco sejam bem fiscalizadas porque quando são bem 'espremidas', o suco de laranja podre que vaza é capaz de entupir qualquer esgoto localizado neste Brasil varonil. Mas enfim, são dirigentes de sindicatos patronais que desviam recursos originários da própria categoria dos empregadores, obrigados por lei a contribuir. Os serviços gratuitos prestados aos trabalhadores por essas entidades, hoje em dia são quase inexistentes. Criaram até faculdades para concorrer com a iniciativa privada. Não é uma beleza isso? É porque o cão danado da vez é Orlando Diniz, então todos a ele. Que tal mudar o alvo para o homem que criou o pato da FIESP? Seria algo muito interessante para todos nós!"

Abílio Pereira Neto
mail

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