quarta-feira, 23 de setembro de 2020

FACHADAS

No escritório de Franca/SP, pequenos quadrados vazados decoram a frente da fachada.

As cores da fachada, em harmonia, sustentam e dão destaque ao letreiro do escritório em Cascavel/PR.

As janelas redondas realçam a fachada metalizada do escritório de João Pessoa/PB.

Na terra da cerâmica, Porto Ferreira/SP, grades horizontais protegem o escritório, que tem em sua fachada uma grande placa metalizada da Deusa Thêmis.

A vidraça do escritório reflete o jardim da fachada e o céu azul de Itajaí/SC.

Prisão domiciliar

"A decisão do presidente do STJ, Otávio Noronha, de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua mulher foi uma gracinha, não acham? A justificativa de que Márcia ao lado de Queiroz 'seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias' é dessas que o matuto diz que veio pra arrombar o priquito de chôla. Márcia é fugitiva da Justiça e os dois ainda não prestaram depoimento sobre Flávio Bolsonaro e suas mutretas na Alerj. Como bom terapeuta de casal, Noronha proporcionou aos pombinhos, se voltarem a se juntar, uma boa DR (discussão de rachadinha)."

Abílio Neto
Pena de morte?

No Brasil existe pena de morte? O nosso ordenamento jurídico penal é muito seletivo, não é um sistema igualitário onde a lei deve ser aplicada a todos sem distinção. Estamos assistindo a um tribunal penal punitivo sem piedade principalmente dos apenados que encontra encarcerado sem ter os seus processos finalizados (presos provisórios). Estamos assistindo por conta da pandemia de covid-19 onde presos infectados pelo coronavírus encontra sem nenhum tratamento e ainda com possibilidade de transmitir o vírus aos demais companheiros de cela. A nossa política jurídica está desacreditada devido alguns membros dos tribunais estar agindo de forma inconcebível nas suas decisões onde não há uma uniformização para decidir. Cada um faz a sua jurisprudência sem ater às leis penais. Tem que analisar todas as decisões de processos idênticos que foram julgados completamente diferentes, para um abrandamento para outro a punição com pena de morte. O CNJ nem sequer questiona as decisões que abranda para uns e pune de pena de morte para outros. CNJ hoje é praticamente um órgão de arquivos de representações. O lema do CNJ - Arquive-se.

Sergio Francisco Furquim
Gramatigalhas

"Oi professor, estava escrevendo um texto e construí essa oração 'verifica-se o preconceito e as limitações encontrados por essa população no Brasil'. Tenho dúvidas em relação à concordância verbal e nominal do verbo 'encontrar', ele deveria concordar com 'o preconceito' ou 'as limitações'. Obrigado."

Ruan Ricardo Bernardo Teodoro
Falecimento - Carlos Eduardo Marano Rocha

"Dudu era um dos amigos que a vida me trouxe. Sua maior característica era o sorriso aberto pra todos. A lembrança de sua amizade vai ficar gravada em todos os amigos."

Eduardo Uchoa e presidente da Caixa de Assistência aos Advogados da OAB/DF
Dia do Advogado

"Sou advogado

Vou confessar aos senhores,
Não sei se nasci advogado
Ou sou filho do pelejar.
Vou contar-lhes minha história
Para que possam compreender.
Adoro bons princípios e valores,
É mantra da minha preferência.
Defender o que é certo,
Eliminando as diferenças.
Mas, mantenho a verdade perto.
Sou eloquente nas minhas razões,
Exagero às vezes, devo confessar.
E isso incomoda os meus amigos,
Que me hão de perdoar.
Sou cavaleiro da Justiça, creio.
Visto poder com minha beca.
Mas com tanta injustiça nesse meio,
Não posso defender quem peca.
Amparo apenas aqueles em perigo.
E onde chamar um inocente,
Superando toda dificuldade,
aí estarei presente!
Nos autos, levo meu conhecimento.
Manejo termos com olhar profundo,
Apresentando provas com discernimento.
E em cada versão, no conflito, destilo as dores do mundo."

Silvanio Covas
Gramatigalhas

"Professor José Maria, quais das frases está correta: Os juristas irritaram-me; Os juristas irritaram a mim; A mim os juristas irritaram. Justifico a indagação pela transitividade pronominal do verbo irritar."

Carlos Rodrigo Tanajura Barreto
Gramatigalhas

"Minha dúvida é se no endereçamento da petição é necessário inserir o ponto final."

Cintya Buzzo de Castro
CPC

"Sobre a migalha 'Nós vamos invadir sua praia', que bem retratou decisão que indeferiu petição inicial por falta de tentativa prévia de transação extrajudicial, pensava que ainda vigorava entre nós o Princípio da Inafastabilidade. Mudaram a CF e não fiquei sabendo?!"

Fabio Martins Di Jorge
Correção monetária

"A respeito do comentário da dra. presidente da Anamatra, de fato, não se entende a motivação, porém o comentário explica o porque, não raro, na Justiça do Trabalho, o empregador tem de litigar contra o reclamante e contra o juiz."

Rafael Augusto Barbosa de Souza
Coragem

"Dejavu (déjà-vu). Advocacia: lida de coragem, disciplina, perseverança, paciência e combatividade. Artigos - 10/1/2005, por Cleanto Farina Weidlich, advogado tentando fazer eco sobre a bonita lição do professor César Peres, quando escreveu sobre o tema em epígrafe, peço a máxima vênia do culto e nobre articulista, para acrescentar ao adjetivo coragem, os da disciplina, perseverança, paciência e combatividade. Esses, só exercitáveis através do desenvolvimento das capacidades cognitivas. Tenho que o medo é superior à coragem, e vislumbro, que a única ferramenta que pode fazer o contraponto, para tentar - ainda que de longe - harmonizar esses dois sentimentos humanos, é a da auto-confiança, que desenvolve a auto-estima, e essa só se conquista, através do conhecimento. O sentimento de coragem, sem o indispensável tempero do conhecimento, é uma força bruta, e advogar, não é exercer uma força bruta. Nesse diapasão, vale recordar o discurso proferido por Rudolf Von Ihering, Ed. Forense, 8ª ED. pág. 7/17, in A luta pelo Direito, no ano de 1.872, perante a Sociedade Jurídica de Viena, colacionando alguns retalhos: 'A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para o conseguir. O Direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Por isso a justiça sustenta numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força bruta; a balança sem a espada é a impotência do direito. O direito é como Saturno devorando os seus próprios filhos; não pode remoçar sem fazer tábua rasa do seu próprio passado. Um direito concreto que se vangloria da sua existência para pretender uma duração ilimitada, eterna, recorda o filho que levanta a mão contra sua própria mãe. Insulta a ideia do direito, invocando-a, porque a idéia do direito será eternamente um movimento progressivo de transformação; mas o que desapareceu deve ceder lugar ao que em seu lugar aparece, porque tudo o que nasce está destinado a voltar ao nada' (Goethe, Fausto). O espírito humano, que exerce inconscientemente o seu trabalho de modelagem sobre a linguagem, não encontra resistência violenta, e a arte não tem outro inimigo a vencer senão o próprio passado - o gosto predominante. Mas o direito considerado como causa final, colocado em meio da engrenagem caótica dos fins, das aspirações, dos interesses humanos, deve incessantemente ansiar e esforçar-se por encontrar o melhor caminho e, desde que se lhe depare, deve terraplenar toda a resistência que lhe opuser barreiras. Quando um indivíduo é lesado nos seus direitos, deve perguntar-se se ele os sustentará, se resistirá ao seu adversário, e por conseqüência se ele lutará, ou se efetivamente, para escapar à luta, abandonará, cobardemente, o seu direito. (in A luta pelo Direito de Rudolf Ihering, Ed. Forense, 8ª ed. pág. 7/17). Então - continuando a luta - em desagravo aos agredidos em suas prerrogativas profissioniais, e para orientação, dos que buscam os seus cardeais para o exercício da Advocacia - a mais bela profissão do mundo, segundo Voltaire - relembrando as cláusulas pétreas de nossa Constituição Federal, consagradas pelos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, concluímos, que a cada vez que um advogado é ferido em suas prerrogativas profissionais, e fica prejudicado o livre exercício da sua atividade profissional, a agressão não atinge somente a pessoa do advogado e indiretamente o seu constituinte; estão sendo agredidos os valores mais sagrados, que dizem respeito à própria essência do Estado Democrático de Direito."

Cleanto Farina Weidlich
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