domingo, 20 de setembro de 2020

FACHADAS

No interior de SP, em Cravinhos, grades e cerca elétrica fecham a frente do escritório.

O coqueiro na frente do escritório do Guarujá/SP simboliza bem a região litorânea.

As grades bem fechadas se destacam na fachada do escritório de Barretos/SP.

Atrás da grande porta de vidro, a grade e a cortina protegem o interior da banca de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

Na frente do escritório de Iporá, município goiano, para acomodar os clientes, um aconchegante banco de madeira.

Racismo

"Diante dos últimos acontecimentos nos Estados Unidos e aqui no Brasil, se há algo que se pode comemorar é que existe sim solidariedade com o povo negro. Vi diversas pessoas, da minha bolha é claro, falando sobre racismo estrutural e privilégio branco. Por isso, quero fazer a presente reflexão sobre o tema. Pensar o racismo como algo estrutural é pensar racismo no conjunto na normalidade das relações. As relações sociais, em seu âmbito de normalidade, reproduzem o racismo. Isso pode ser facilmente observável na seletividade da justiça criminal, mas também é possível ver isso quando se leva em conta que os negros pagam mais impostos proporcionalmente que os brancos ou que a qualidade de educação dos negros é, em regra, inferior a dos brancos e o mesmo vale para saúde, moradia etc. Na normalidade das relações sociais, os critérios de seleção dos espaços de poder também reforçam o racismo estrutural, o que causa o "privilégio branco". Algo também facilmente observável. Para tanto, basta fazer o "teste do pescoço" e olhar em volta dos nossos locais de trabalho: quantos ministros negros existem? Quantos desembargadores negros vocês conhecem? Quantos juízes? Quantos negros estão nas cadeiras das grandes universidades? Quantos advogados negros são ponta de lança nas grandes operações policiais? A regra é que esses espaços são ocupado por brancos. Com isso, a pergunta que quero fazer é: quantos negros existem no corpo jurídico dos seus escritórios? Não conheço todos os escritórios, mas tenho absoluta certeza que negros no corpo jurídico dos escritórios são a exceção. Será que não é hora de repensarmos os critérios de seleção dos advogados e estagiários? Parar de escolher apenas com indicações ou selecionar somente os das grandes universidades? Será que não é hora de reservamos vagas exclusivas para negros? Sei que alguns escritórios já fazem isso e acho louvável a ideia! A normalidade das relações criou essa ausência de negros nos corpos jurídicos, por isso é preciso uma postura ativa contra essa normalidade. Não basta não ser racista, é preciso ser antirracista."

Matheus Bueno de Souza
Gramatigalhas

"Olá! Gostaria de saber se a frase contida em A terceira margem do rio (Ed. Globo) estaria correta no que se refere à expressão a fora. Segue: e, eu, rio abaixo, rio A FORA, rio a dentro - o rio Estaria correta porque está em oposição à expressão 'a dentro'? Achei que o certo fosse 'afora'."

Wandreson Rocha
Gramatigalhas

"Caro dr. José Maria, gostaria de colocar o nome da minha filha que vai nascer de Ana Luiza. Fiz uma pesquisa e localizei este nome Luiza tanto com 's' como com 'z'. Contudo, se a minha escolha for por Luiza com 'z', devo colocar acento no 'i'? Ao ensejo, também gostaria de confirmar se Luiza com 'z' está correto. Por fim, pela pesquisa que fiz, acredito que essa dúvida seja de outras pessoas."

Rodrigo Ribeiro de Araújo
Carteirada

"Foi preciso que um guarda civil municipal de Santos/SP, 'analfabeto' em Direito, ministrasse com maestria a um desembargadorzinho de meia tigela o que seus anos de ensino na faculdade de Direito não ensinaram: no regime republicano, todos são iguais perante a lei, sem exceção e sem carteirada. O reincidente magistrado, do alto de sua soberba e arrogância dos idos da Casa Grande, comete dois erros graves: se recusa a usar a obrigatória máscara protetora contra a covid-19 e a aceitar o basilar princípio republicano da isonomia. Deveria, por suposto, ter sua carteira de desembargador rasgada na sua cara e atirada ao chão. Daqui por diante, se verá obrigado a usar máscara para se proteger dos olhares de reprovação que o Conselho Nacional de Justiça e a sociedade lançarão sobre a sua diminuta e insignificante pessoa. Crie vergonha na cara!"

Jorge S. Decol
Falecimento - Carlos Eduardo Marano Rocha

"Dudu era um dos amigos que a vida me trouxe. Sua maior característica era o sorriso aberto pra todos. A lembrança de sua amizade vai ficar gravada em todos os amigos."

Eduardo Uchoa e presidente da Caixa de Assistência aos Advogados da OAB/DF
Gramatigalhas

"Professor José Maria, quais das frases está correta: Os juristas irritaram-me; Os juristas irritaram a mim; A mim os juristas irritaram. Justifico a indagação pela transitividade pronominal do verbo irritar."

Carlos Rodrigo Tanajura Barreto
Gramatigalhas

"Preciso escrever algo com a palavra 'diaconisa', mas quero abreviar. É correto por só Diac. (e o nome dela), Diaca. (e o nome dela) ou Dcsa. (e o nome dela)? Nada encontrei até o momento que esclareça essa dúvida. Desde já, obrigada!"

Patricia Souza
Correção monetária

"As ações em julgamento versam sobre correção monetária. Mas a partir do voto do ministro Gilmar Mendes, outro objeto de discussão, de forma inédita, foi contemplado - os juros de mora. O ministro promoveu uma junção dos institutos, exclusivamente para o caso dos créditos trabalhistas. Isso significa, na prática, que os créditos dos trabalhadores, reconhecidos em decisão transitada em julgado, seriam, se isso prevalecer, o de menor correção dentre todos os créditos do país. A adoção da Selic reproduz a inconstitucionalidade que vem da TR. E a taxa SELIC é manipulável pelo mercado, conforme lembrou o ministro Marco Aurélio. A Anamatra não acredita que isso possa ser chancelado pelo STF."

Noemia Garcia Porto - presidente da Anamatra
Gramatigalhas

"Recebi meu diploma da faculdade e lá veio escrito assim: que sou brasileira, natural de Santana do Ipanema, Estado do Alagoas. A minha dúvida: é correto esse 'do Alagoas'?"

Carleane Amorim da Silva
Gramatigalhas

"Achei uma 'Gramatigalhas' de 2007 a respeito da ortografia do termo 'prequestionamento', se com hífen ou sem. Você ensina que não há o hífen. Porém, ao me deparar com o CPC, o Código usa o termo 'pré-questionamento' (art. 1.025). Afinal, qual o correto: com ou sem hífen? E as flexões desse termo, como 'prequestionada', 'prequestiona-se'? Obrigado!"

Bruno Henrique de Moura
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