sexta-feira, 25 de setembro de 2020

FACHADAS

Na ensolarada Fortaleza/CE, a fachada de tijolinhos à vista confere ao escritório um ar levemente rústico e ao mesmo tempo um aspecto natural.

As grades no escritório de tijolos à vista de Ribeirão Preto/SP revelam a preocupação com a segurança.

Maceió/AL

O belo jardim dá boas-vindas aos clientes da banca mineira de Belo Horizonte.

São Sebastião do Paraíso/MG

Teoria da perda de uma chance e o entendimento do STJ
Parabéns! Muito bom o texto.
MIGUEL MATOS
Gramatigalhas

"Oi professor, estava escrevendo um texto e construí essa oração 'verifica-se o preconceito e as limitações encontrados por essa população no Brasil'. Tenho dúvidas em relação à concordância verbal e nominal do verbo 'encontrar', ele deveria concordar com 'o preconceito' ou 'as limitações'. Obrigado."

Ruan Ricardo Bernardo Teodoro
Carteirada

"Foi preciso que um guarda civil municipal de Santos/SP, 'analfabeto' em Direito, ministrasse com maestria a um desembargadorzinho de meia tigela o que seus anos de ensino na faculdade de Direito não ensinaram: no regime republicano, todos são iguais perante a lei, sem exceção e sem carteirada. O reincidente magistrado, do alto de sua soberba e arrogância dos idos da Casa Grande, comete dois erros graves: se recusa a usar a obrigatória máscara protetora contra a covid-19 e a aceitar o basilar princípio republicano da isonomia. Deveria, por suposto, ter sua carteira de desembargador rasgada na sua cara e atirada ao chão. Daqui por diante, se verá obrigado a usar máscara para se proteger dos olhares de reprovação que o Conselho Nacional de Justiça e a sociedade lançarão sobre a sua diminuta e insignificante pessoa. Crie vergonha na cara!"

Jorge S. Decol
Gramatigalhas

"Qual forma está correta: 'Mas se conseguirmos passagens, viajaremos amanhã' ou 'Mas, se conseguirmos passagens, viajaremos amanhã'."

Jonas Soares
Plenário virtual

"É no mínimo lamentável a declaração do ministro Dias Toffoli de que o advogado quer protelar quando pede a retirada do Plenário virtual. O advogado, no mais das vezes, quer ter o direito de levantar uma questão de ordem e presenciar os debates. É, por outro lado, equivocada a ideia de que o advogado, em um caso mais delicado, ao pedir a retirada do Plenário virtual, o ministro tira para examinar melhor. Veja que no julgamento do memorável HC 157.627, caso da cronologia da entrega dos memoriais quando há réus delatores e delatados, embora o caso fosse virgem no STF, o ministro Fachin não o retirou de pauta; foi o ministro Gilmar Mendes quem pediu destaque. S. Exa. se esqueceu de dizer que o ministro pode querer passar mais facilmente sua tese no Plenário virtual, sem a contestação do advogado. E essa história de que pode sustentar no virtual, mas parece coisa pra 'inglês ver', data venia."

Alberto Zacharias Toron - escritório Toron e Torihara e Cunha Advogados
Lava Jato
"Fachin já impôs a Aras
Mais do que um dissabor
Por amar a Lava Jato
Com emoção e fervor
Amor de corar bochecha
Paixão que muda de cor!"

Zé Preá
Licitação

"Causou-me estranheza a notícia. Fala-se, de fato, em dispensa quando na verdade o esperado seria inexigibilidade. Se, pelo projeto de lei, a atuação de advogados e contadores é definida como técnica e singular, contanto que seja especializada, incide o art. 25, inciso II da lei 8.666. Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação. Estou entendendo errado alguma coisa?"

Magno Fonseca
Gramatigalhas

"Preciso escrever algo com a palavra 'diaconisa', mas quero abreviar. É correto por só Diac. (e o nome dela), Diaca. (e o nome dela) ou Dcsa. (e o nome dela)? Nada encontrei até o momento que esclareça essa dúvida. Desde já, obrigada!"

Patricia Souza
Salário-maternidade

"Aos burros em geral, é plenamente assegurado pelo direito natural, zurrar, ornejar, rebusnar, relinchar ou zornar. Como representante da classe, é o que me resta fazer depois da decisão suprema que declarou a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O argumento do relator é pródigo em 'barrosismo': 'uma fonte de custeio nova que somente se admitiria por lei complementar'. Parece até que ouço aquela voz fanhosa, porém mais lindo do que esse argumento, só mesmo o tempo que o STF levou para dar seu juízo final: 28 aninhos. É por isso que os advogados vibram: serão restituições, compensações e honorários capazes de encher os reservatórios vazios que abastecem São Paulo. Enquanto a pobre 'vaca mãe' observa, com pesar, seu úbere ficar cada vez mais vazio pelo efeito devastador da pandemia na arrecadação Federal, veio o STF em 'boa hora' e deu uma ajudazinha no mesmo sentido da secura total. Mas se Bolsonaro não for o asno que eu imagino que seja, com apenas uma canetada, ele tem condições de colocar esses empresários inimigos dos tributos para dançar e rebolar. Não sei se o presidente teria o apoio do Congresso que vive de conchavo e toma lá dá cá. A ação consistiria em retirar por completo da lei 8.213/1991, o salário-maternidade como benefício previdenciário, cessando os efeitos daquela 'arrumação horrorosa' feita no governo Collor de Mello, quando a Previdência Social foi obrigada a arcar com uma despesa que a CF de 1988 não determinou que fosse sua, mas dos empregadores. E aí, senhores ministros do Supremo? Que tal estudar melhor a Constituição Federal e a constitucionalidade da lei 8.213 no que tange a esse salário-benefício?"

Abílio Pereira Neto - auditor aposentado da Receita Federal do Brasil
Gramatigalhas

"Minha dúvida é sobre o grau do adjetivo na frase: Pedro não é mais incompetente do que João. Há aí grau comparativo de superioridade ou grau comparativo de igualdade."

Shirley Pinatto
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