domingo, 20 de setembro de 2020

FACHADAS

Quem passa pelo bairro Ahú, em Curitiba/PR, pode admirar o bem cuidado jardim do escritório, com uma imponente árvore que reflete nos vidros do moderno prédio.

Poços de Caldas/MG

Totalmente na cor preta, a fachada da banca de Sorocaba/SP se destaca pela elegância e impacto na arquitetura.

Variadas espécies de plantas embelezam os canteiros da banca de Frutal/MG.

No primeiro andar do pequeno prédio, as iniciais do nome do advogado formam o nome do escritório de Juiz de Fora/MG.

STF: Não há responsabilidade solidária de advogado sobre dívida tributária de cliente
Em comum acordo com tal julgamento, pois o advogado além de suas responsabilidades em defender a causa de seu cliente ( ou as administrando) , ainda terá responsabilidades solidária junto aos seus assistidos ??? Isso não tem lógica.
Leila Albuquerque Cantão
Em mais um ataque à imprensa, Bolsonaro ofende jornalista: "queria dar o furo contra mim"
Completando ... esse órgão da OAB não me representa! nós advogados do Brasil não elegemos o representante nacional nem esse órgão aí. Via de regra, somos obrigados a votar nas representações estaduais que nos cobram exacerbadamente a anuidade sem retorno visível e se não votamos? ainda pagamos multa mesmo que a chapa seja a mesma de pleitos anteriores e única. Faça-me o favor hein!
lidia ribas
Covid-19

"Sou obrigado a concordar com os senhores (clique aqui). Realmente, é fácil para um juiz dar uma canetada empurrando prejuízos para os outros. Afinal, seus próprio vencimentos estão garantidos, caso o país não vá para a bancarrota! Agora, a churrascaria, sem faturamento algum, não terá serviços para seus empregados e muito menos dinheiro para pagá-los. A não ser que os proprietários tenham boa reserva financeira para arcar com tal dispêndio por tempo indeterminado. Dependendo do tempo de duração desse infortúnio, o dinheiro poderá acabar! E daí?"

Luiz Guilherme Winther de Castro
Vingança

"Nos programas de jornalismo policial de televisão é comum o familiar de vítima de crime hediondo normalmente afirmar que só quer justiça, quando na realidade deseja vingança... Embora ainda usemos masmorras e tortura (e isso vai prosseguir por décadas, infelizmente, pois não temos educação e civilização), justiça não é vingança (clique aqui)!"

Paulo Américo de Andrade
Gilmar x Forças Armadas

Gilmar x Forças Armadas

"E os meus 'mosqueteiros', perderam a luta? Cordiais saudações!"

Cleanto Farina Weidlich
Todos são iguais perante a Lei?

Todos são iguais perante a Lei?

"Não a que se negar que a tipificação Constitucional que o militar não tem direito ao HC, 142 §2º da CF/88. No entanto, cabe um digressão sobre como os tratados internacionais de direitos humanos quando adentram ao país qual a posição hierárquica que este pais lhe concede. O Brasil adotou a supralegalidade da norma internacional de direitos humanos e, quando admitido conforme o artigo 5º, §3º da CF/88 é encarado como uma emenda constitucional, ou seja, faz parte da própria Constituição. O Pacto de são José da Costa Rica que foi incorporado ao direito pátrio é uma norma supralegal, ou seja, está acima das leis (qualquer lei) e abaixo da Constituição, ou seja, o referido pacto não foi considerado supraconstitucional. Quanto ao cabimento de Habeas Corpus em transgressão disciplinar, o próprio STF no RE 603116, Relator(a): Min. Dias Toffoli, julgado em 6/3/2014, acórdão eletrônico DJE-053, considerou que o artigo 47 do Estatuto dos Militares não foi recepcionado pela CF/88, visto que o mesmo se incompatibiliza com o artigo 5º, LXI: 'ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei'. Para finalizarmos essa breve análise, cabe ao militar atingido pela decisão ilegal de superior hierárquico, impetrar Habeas Corpus, pois uma decisão administrativa de prender ou deter o militar, vai de encontro ao que preceitua a CF/88 'pois as transgressões disciplinares devem ser definidas em lei e não em regulamentos, parte final do inciso constitucional acima indicado, isso é indicativo de que cabe HC não pela igualdade em que todos presumem ter; mas, pela ilegalidade o ato administrativo'."

Jolurdimar Santos
Crimes ambientais

"'...nossas preciosas matas vão desaparecendo, victimas do fogo e do machado destruidor da ignorancia e do egoismo; nossos montes e encóstas vão-se escalvando diariamente, e com o andar do tempo faltarão as chuvas fecundantes, que favorêção a vegetação, e alimentem nossas fontes e rios, sem o que o nosso bello Brasil em menos de dois seculos ficará redusido aos páramos e desertos aridos da Libya. Virá então esse dia (dia terrível e fatal) , em que a ultrajada natureza se ache vingada de tantos erros e crimes commettidos' (José Bonifácio de Andrada e Silva, "Representação à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Imperio do Brasil", publicada em 1825 pela Typographia de Firmin Didot, Paris, p. 38). Será que até antes de 2025, caro leitor, conseguiremos concretizar a profecia de José Bonifácio?"

Erasmo Valladão
Gramatigalhas

"Qual forma está correta: 'Mas se conseguirmos passagens, viajaremos amanhã' ou 'Mas, se conseguirmos passagens, viajaremos amanhã'."

Jonas Soares
Gramatigalhas

"Preciso escrever algo com a palavra 'diaconisa', mas quero abreviar. É correto por só Diac. (e o nome dela), Diaca. (e o nome dela) ou Dcsa. (e o nome dela)? Nada encontrei até o momento que esclareça essa dúvida. Desde já, obrigada!"

Patricia Souza
Inquérito - Interferência na PF

"O ministro Celso de Mello que nos perdoe, mas o parágrafo 1º, do artigo 221 do CPP dispõe textualmente que: § 1º. O presidente e o vice-presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal poderão optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz, lhes serão transmitidas por ofício. (Redação dada pela lei 6.416, de 24/5/1977). Realmente, a Justiça brasileira cansou-se, tanto que está sentada defronte ao STF e não em pé como em qualquer lugar civilizado. A idade está 'pesando'?"

Fernando de Oliveira Geribello
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