terça-feira, 29 de setembro de 2020

FACHADAS

A extensa calçada em mosaico português realça a frente do escritório de Jaboticabal/SP.

O céu azul e o bem cuidado jardim diante do escritório de Natal/RN faz desta fachada um belo cartão postal.

A placa metálica se destaca na parede de ardósia do escritório de Cravinhos/SP.

A placa com o nome do escritório de Recife/PE chama atenção na parede trabalhada com sobreposição de pedras.

As jardineiras que realçam a frente do escritório de Jataí/GO são uma maneira de incorporar um jardim na fachada de uma forma ordenada e elegante.

Províncias

"Curitiba, capital da província (sim), do Paraná. A Província do Paraná teve como presidente Rodrigo Octavio de Oliveira Menezes, pai de Rodrigo Octavio Langgaard de Menezes, avô de Rodrigo Octavio Langgaard de Menezes Filho, os três advogados. Crescemos nós, seus descendentes, sabendo que o Paraná era, de fato uma Província, como os demais Estados de Pindorama. Ficar ofendido por referência a seu Estado como província, mostra pouco conhecimento da língua e talvez, certa falta de formação livre de preconceitos."

Roberto Rodrigo Octavio
Sentença

"Li hoje a matéria sobre a sentença da 3ª Vara Cível de Araras onde o servidor manda recado para o juiz verificar os fundamentos e o dispositivo, mostrando que quem deu a r. sentença foi o servidor e não o juiz (clique aqui). Quando comecei a advogar aqui em Santos ouvia funcionários de cartório hoje aposentados que havia juízes que iam para audiência de ações de despejo com as sentenças já prontas, feitas pelos servidores, e que faziam a audiência ouvindo testemunhas e as partes só proforma, pois em nada isso mudava o já decidido. Tinha dificuldade em acreditar, até que certo dia, no cartório da 6ª Vara peguei um texto escrito na capa dos autos aonde o servidor dizia que o Juiz não devia dar a Justiça Gratuita a uma pessoa transplantada de fígado, pois, entendia esse servidor que o requerente morava num bairro de classe média e deveria, por isso, ter condições de pagar as custas. E pasmem, a decisão que apreciou o pedido de Justiça gratuita negou este exatamente com base e nos termos do recado do servidor, fato esse que tirei cópia autenticada do texto do servidor e anexei no recurso de agravo que enviei ao Tribunal expondo como era possível que fosse um servidor, e não um juiz togado, que decidisse sobre a gratuidade de Justiça ou não, afinal de para que adiantava concursos para Magistratura, para garantir um juiz imparcial e de ilibado saber, quando quem dava sentença e decidia eram servidores que sequer concurso para a Magistratura tinha prestado, o que bem revelava com a Justiça é um faz de conta, e tudo o que se ensina nas faculdades de Direito sobre Justiça, juiz imparcial, etc., etc., sobre o estado Democrático de Direito é, no Brasil, conversa para boi dormir e idiota acreditar. Anos depois ouvi um advogado me dizer que um voto de um desembargador no TJ custava R$ 150.000,00 e que se eu precisasse disso, em processos de valor, bastava falar com ele. Duvidei. Passado algum tempo vi na folha de São Paulo uma matéria onde foi gravada uma conversa de um juiz com um advogado onde o juiz, alegando atraso de salários, indagava o advogado se ele iria confirmar o empréstimo de R$ 150.000,00, ou seja, sobre o disfarce de empréstimo, o juiz estava cobrando o pagamento do voto não cumprido. Depois li matéria na Veja e na Revista Piauí onde o ministro Peluzo e o ministro Lewandowski falam que maioria das decisões que proferem no plenário do STF não foram eles que prepararam, mas sim assessores, e que a maioria dos votos só ficam sabendo o teor no momento em que vão para a sessão e leeem o voto preparados por assessores. E mais recente, o caso do desembargador que, após o Estado ter gasto enormes quantias de recursos públicos, para prender um traficante com 5 toneladas de cocaína, de modo a que a prisão fosse feita com base nos direitos e garantias individuais, o desembargador o soltou por não haver prova de que a cocaína era do traficante. E agora o ministro Fachin que impediu a polícia de entrar nas favelas para prender durante a pandemia, tendo criado um território livre para o crime. E os desembargadores do TJ da Bahia que constatando que, por conta da redução da atividade econômica pela pandeminia, no ano de 2021 poderia faltar recursos para pagar seus salários e benefícios, enviaram solicitação ao Governo de antecipação das férias de 2021 e acho que 2020. E as faculdades de Direito continuam falando sobre imparcialidade, a importância do Poder Judiciário para o Estado Democrático de Direito. Tudo isso so me faz lembrar o que me foi dito uma vez por um amigo formado na FGV: o Estado brasileiro não existe para servir o povo, mas sim para garantir o salário e o bem-estar das elites, como ocorria na França, antes da Revolução Francesa, onde o povo servia apenas para garantir a produção que assegurava a vida da Corte, o mesmo na Idade Média. Triste o povo que acreditar que o Poder Judiciário é um poder a serviço da Justiça e do Estado Democrático de Direito descrito no artigo 5º da CF/88."

Fernando Gomes de Castro
Gramatigalhas

"Oi Professor: Na verdade, não sei se o seu senhor vai poder me ajudar e ajudar a todos. Deixo também a informação que já tenho o seu livro de Redação jurídica que é uma obra-prima no nosso vernáculo. Então, gostaria de saber se o senhor pode me responder no Gramatigalhas a diferença entre coesão e coerência que se misturam muito. Desde já, agradeço pela pessoa que transparece ser!"

Wellington Pereira
Eleição OAB

"O advogado só é reconhecido em ano de eleição da OAB. Muitos advogados para sobreviver estão fazendo bicos vendendo (salgados). Enquanto isso nas grandes subseções e na seccional não há crise porque é movida a festas. Confraternizações, reuniões regadas a comes e bebes. Isto é só para os companheiros. Você advogado do interior já recebeu um cartão parabenizando o dia do advogado? Já foi convidado a participar das reuniões e festas? Isto é para os companheiros que compõem as comissões. Você só será lembrado em ano eleitoral ai vai receber convites e cartas o ano todo. Terminou a eleição você não existe mais. Isto é a realidade."

Sergio Furquim
Falecimento - Carlos Eduardo Marano Rocha

"Dudu era um dos amigos que a vida me trouxe. Sua maior característica era o sorriso aberto pra todos. A lembrança de sua amizade vai ficar gravada em todos os amigos."

Eduardo Uchoa e presidente da Caixa de Assistência aos Advogados da OAB/DF
Gramatigalhas

"É comum novelas apresentarem julgamentos em que o juiz é chamado de meretíssimo. Está errado não é mesmo! O correto é, pois, meritíssimo, certo?"

Jesse Jones de Araújo
Barba feita

"A propósito das notas sobre barba, lembro a curiosidade que o tzar Pedro, o Grande, instituiu um 'imposto sobre barbas'. Voltando de sua grande viagem à Europa Ocidental, Pedro quis modernizar a velha Rússia a começar pela cara dos homens. Para a nobreza e mercadores, o imposto poderia chegar a 100 rublos por ano. Para os comuns, era só 1 copeque. A história se repete como...?"

Nicolau Olivieri - escritório Leal Cotrim Jansen Advogados
CPC

"Sobre a migalha 'Nós vamos invadir sua praia', que bem retratou decisão que indeferiu petição inicial por falta de tentativa prévia de transação extrajudicial, pensava que ainda vigorava entre nós o Princípio da Inafastabilidade. Mudaram a CF e não fiquei sabendo?!"

Fabio Martins Di Jorge
Gramatigalhas

"Gostaria de saber se está de acordo com o padrão culto da Língua Portuguesa o emprego de vírgulas no seguinte caso 'a apresentação da proposta de Emenda à Lei Orgânica, pelo Poder Executivo, [...]'. O exemplo acima se acha no site da Câmara dos Deputados. Frequentemente, deparo-me com textos em que se empregam vírgulas para separar termos tais qual este aí que por elas vem isolado. Se, de um lado, essas vírgulas se mostram convenientes, por tornarem o texto mais organizado e não raras as vezes, em casos destes, são empregadas por quem detém notório conhecimento da língua; de outro, parecem estar separando o adjunto adnominal do termo a que ele se refere, o que talvez fosse, portanto, contrário à norma culta."

João Paulo de Lima
Capitalismo x comunismo

"Capitalismo são vários, comunismo é sempre um. Os recentes casos das empresas Natura e Magazine Luíza são emblemáticos nesse 'novo'/'velho' paradigma que se desenha debaixo dos nossos narizes e pés. A 'velha'/'nova' disputa entre capitalismo e comunismo/socialismo, entre democracia e ditadura, entre liberdade e igualdade (como se fossem incompatíveis e, não, complementares, como de fato são), ou seja, o bom e velho maniqueísmo, nunca esteve tão forte e presente. O capitalismo é adaptativo. Conseguiu implantar o 'quem lacra, lucra'. A questão é que há vários capitalismos, desde sistemas capitalistas de livre mercado e em países que culturalmente e constitucionalmente são democráticos (as suíças e suécias da vida), passando pelo capitalismo de compadrio ou crony capitalisam (Rússia, Brasil e tantas outras autocracias e democracias 'fracas' como a nossa, cheias de interferência estatal, monopólios, pouca concorrência e pouca liberdade de mercado), chegando à China, que logrou implantar a fusão entre capitalismo e comunismo/socialismo na sua esmagadora ditadura. Aliás, o capitalismo, plástico como é, não é e nunca foi incompatível com a ditadura. O Brasil, mesmo, em suas duas ditaduras, manteve o capitalismo. Mas o fato é: enquanto o capitalismo é adaptativo e se amolda tanto a ditaduras e democracias falhas e assoladas por populismos, quanto às mais exuberantes democracias (capitalismo de livre mercado), o comunismo/socialismo (tudo estatizado, sem liberdades individuais e propriedade privada, sem livre mercado, sem livre iniciativa...), somente ocorre como sendo ditadura. Por isso sou, sim, capitalista. Mas aposto no capitalismo liberal, em um estado democrático, que garanta e respeite a liberdade individual, a propriedade privada, o livre mercado. Parafraseando Max Weber, no seu monumental Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo: o melhor sistema é o capitalismo com ética, uma ética da liberdade (sem a qual não há igualdade!), uma ética da prosperidade, pessoal, social e econômica."

Hudson Couto Ferreira de Freitas
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