domingo, 20 de setembro de 2020

FACHADAS

O escritório de Ribeirão Preto/SP é protegido por cerca elétrica e seu telhado por uma verde planta trepadeira.

Na entrada do escritório de Guará/SP, um sofá acomoda os clientes.

Jundiaí/SP

As letras garrafais realçam a fachada neutra do escritório da litorânea Mongaguá/SP.

Em cima da padaria e da banca de revistas, várias janelas compõem a fachada do escritório em São Vicente/SP.

Racismo

"Diante dos últimos acontecimentos nos Estados Unidos e aqui no Brasil, se há algo que se pode comemorar é que existe sim solidariedade com o povo negro. Vi diversas pessoas, da minha bolha é claro, falando sobre racismo estrutural e privilégio branco. Por isso, quero fazer a presente reflexão sobre o tema. Pensar o racismo como algo estrutural é pensar racismo no conjunto na normalidade das relações. As relações sociais, em seu âmbito de normalidade, reproduzem o racismo. Isso pode ser facilmente observável na seletividade da justiça criminal, mas também é possível ver isso quando se leva em conta que os negros pagam mais impostos proporcionalmente que os brancos ou que a qualidade de educação dos negros é, em regra, inferior a dos brancos e o mesmo vale para saúde, moradia etc. Na normalidade das relações sociais, os critérios de seleção dos espaços de poder também reforçam o racismo estrutural, o que causa o "privilégio branco". Algo também facilmente observável. Para tanto, basta fazer o "teste do pescoço" e olhar em volta dos nossos locais de trabalho: quantos ministros negros existem? Quantos desembargadores negros vocês conhecem? Quantos juízes? Quantos negros estão nas cadeiras das grandes universidades? Quantos advogados negros são ponta de lança nas grandes operações policiais? A regra é que esses espaços são ocupado por brancos. Com isso, a pergunta que quero fazer é: quantos negros existem no corpo jurídico dos seus escritórios? Não conheço todos os escritórios, mas tenho absoluta certeza que negros no corpo jurídico dos escritórios são a exceção. Será que não é hora de repensarmos os critérios de seleção dos advogados e estagiários? Parar de escolher apenas com indicações ou selecionar somente os das grandes universidades? Será que não é hora de reservamos vagas exclusivas para negros? Sei que alguns escritórios já fazem isso e acho louvável a ideia! A normalidade das relações criou essa ausência de negros nos corpos jurídicos, por isso é preciso uma postura ativa contra essa normalidade. Não basta não ser racista, é preciso ser antirracista."

Matheus Bueno de Souza
CPC

"Sobre a migalha 'Nós vamos invadir sua praia', que bem retratou decisão que indeferiu petição inicial por falta de tentativa prévia de transação extrajudicial, pensava que ainda vigorava entre nós o Princípio da Inafastabilidade. Mudaram a CF e não fiquei sabendo?!"

Fabio Martins Di Jorge
Indumentária

"Não sabemos se ele carregou o neto doente na noite anterior, não sabemos se passou a noite em claro denunciando o crime organizado ou com medo se ser morto por bandidos, não sabemos nada sobre o ser humano em questão. Vivemos na sociedade espetáculo onde tudo é visto como errado. O tempo nunca passa enquanto estivermos vivos e querendo produzir. Mas o tempo passa para os corações mesquinhos, egoístas e pobres de espírito. O desembargador que censurou o advogado que estava sem gravata deveria saber que o ambiente cibernético é global e que não há desrespeito, uma vez que poderia estar em sua casa, o aplicativo ainda lhe dá a opção de falar apenas com voz, prevalecendo o princípio da oralidade (clique aqui). Nunca precisamos tanto de tolerância como nos dias atuais. Os Tribunais vão vedar esse tipo de divulgação, aliás o CNJ está dormindo permitindo que tais vídeos circulem pejorativamente fora do seu ambiente fim, ferindo a privacidade constitucional. Se um ato é público ou foto foi publicada em um determinado contexto, não dá direitos a terceiros de lhe colocarem em outro ambiente cibernético diferente daquele que era proposto."

Coriolano Camargo
Gramatigalhas

"Olá! Gostaria de saber se a frase contida em A terceira margem do rio (Ed. Globo) estaria correta no que se refere à expressão a fora. Segue: e, eu, rio abaixo, rio A FORA, rio a dentro - o rio Estaria correta porque está em oposição à expressão 'a dentro'? Achei que o certo fosse 'afora'."

Wandreson Rocha
Gramatigalhas

"Já li em escritores clássicos palavras como 'parabém' e 'pêsame'. Segundo Napoleão Mendes de Almeida, na Gramática Metódica da Língua Portuguesa, 'parabéns' e 'pêsames', que antes se usavam no singular, hoje só se usam no plural. Modernamente, admitem-se ambas as formas."

Tiago Omena
Gramatigalhas

"Qual forma está correta: 'Mas se conseguirmos passagens, viajaremos amanhã' ou 'Mas, se conseguirmos passagens, viajaremos amanhã'."

Jonas Soares
Gramatigalhas

"Professor, como justificar o uso da palavra 'colegitimado' se não consta do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa? É correto usar tal palavra?"

Rubem Sarmento
Coragem

"Dejavu (déjà-vu). Advocacia: lida de coragem, disciplina, perseverança, paciência e combatividade. Artigos - 10/1/2005, por Cleanto Farina Weidlich, advogado tentando fazer eco sobre a bonita lição do professor César Peres, quando escreveu sobre o tema em epígrafe, peço a máxima vênia do culto e nobre articulista, para acrescentar ao adjetivo coragem, os da disciplina, perseverança, paciência e combatividade. Esses, só exercitáveis através do desenvolvimento das capacidades cognitivas. Tenho que o medo é superior à coragem, e vislumbro, que a única ferramenta que pode fazer o contraponto, para tentar - ainda que de longe - harmonizar esses dois sentimentos humanos, é a da auto-confiança, que desenvolve a auto-estima, e essa só se conquista, através do conhecimento. O sentimento de coragem, sem o indispensável tempero do conhecimento, é uma força bruta, e advogar, não é exercer uma força bruta. Nesse diapasão, vale recordar o discurso proferido por Rudolf Von Ihering, Ed. Forense, 8ª ED. pág. 7/17, in A luta pelo Direito, no ano de 1.872, perante a Sociedade Jurídica de Viena, colacionando alguns retalhos: 'A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para o conseguir. O Direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Por isso a justiça sustenta numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força bruta; a balança sem a espada é a impotência do direito. O direito é como Saturno devorando os seus próprios filhos; não pode remoçar sem fazer tábua rasa do seu próprio passado. Um direito concreto que se vangloria da sua existência para pretender uma duração ilimitada, eterna, recorda o filho que levanta a mão contra sua própria mãe. Insulta a ideia do direito, invocando-a, porque a idéia do direito será eternamente um movimento progressivo de transformação; mas o que desapareceu deve ceder lugar ao que em seu lugar aparece, porque tudo o que nasce está destinado a voltar ao nada' (Goethe, Fausto). O espírito humano, que exerce inconscientemente o seu trabalho de modelagem sobre a linguagem, não encontra resistência violenta, e a arte não tem outro inimigo a vencer senão o próprio passado - o gosto predominante. Mas o direito considerado como causa final, colocado em meio da engrenagem caótica dos fins, das aspirações, dos interesses humanos, deve incessantemente ansiar e esforçar-se por encontrar o melhor caminho e, desde que se lhe depare, deve terraplenar toda a resistência que lhe opuser barreiras. Quando um indivíduo é lesado nos seus direitos, deve perguntar-se se ele os sustentará, se resistirá ao seu adversário, e por conseqüência se ele lutará, ou se efetivamente, para escapar à luta, abandonará, cobardemente, o seu direito. (in A luta pelo Direito de Rudolf Ihering, Ed. Forense, 8ª ed. pág. 7/17). Então - continuando a luta - em desagravo aos agredidos em suas prerrogativas profissioniais, e para orientação, dos que buscam os seus cardeais para o exercício da Advocacia - a mais bela profissão do mundo, segundo Voltaire - relembrando as cláusulas pétreas de nossa Constituição Federal, consagradas pelos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, concluímos, que a cada vez que um advogado é ferido em suas prerrogativas profissionais, e fica prejudicado o livre exercício da sua atividade profissional, a agressão não atinge somente a pessoa do advogado e indiretamente o seu constituinte; estão sendo agredidos os valores mais sagrados, que dizem respeito à própria essência do Estado Democrático de Direito."

Cleanto Farina Weidlich
Prerrogativas

"O abuso é manifesto. Cabe indagar porque em audiência presencial, nos termos da lei que assegura paridade de armas entre partes e inexistência de hierarquia entre advogado e o juiz - ainda que este presida a sessão -, o magistrado não detém o poder de cassação absoluta da palavra do causídico, nem com o abuso de força policial. Contudo, passou a deter referido poder arbitrário, ao alcance do seu indicador em riste (rectius, no mouse) em sessão virtual? Seguramente, há uma distorção absurda em eventual regra ou omissão regulamentar que permita esse poder digital operacional desmedido ao Juízo, consistente em supressão instantânea do livre exercício da advocacia. A sessão virtual, nestas condições, impede o curso democrático e legal da realidade dialética da natureza, por essência conflituosa, da audiência. Acredito, e espero, que na hipótese de violação a eventual norma regulamentar operacional da sessão virtual que tenha o condão de impedir referido abuso (se não existe há distorção legal no respectivo regulamento) a OAB deverá pugnar pela adequação legal, além da adoção de providências cabíveis à representação contra esse abuso. Em suma, impedir a reiteração desse absurdo."

Klebio Cordeiro Coelho
Conhecimento

"Divagações matinais? É minha sobrinha Taiane - agora acertei o teu nome - advocacia é luta permanente da vida contra a morte, e para ficar vivo somente correndo atrás de conhecimento. Acho que isso dá uma Migalha, ao que a Janice - que divide as contas comigo há mais de 40 anos - retorquiu: migalha é o que tu tens no teu abrigo, ela realmente está na frente, rsrsr. E sobre o tema específico do exercício da nossa profissão a qual Voltaire promoveu a mais bela do mundo, vou aos escaninhos e encontra as lições de Piero Calamandrei, tido e havido como 'Príncipe dos Fóruns Romanos', informação colhida e trazida até esse rábula aprendiz pelo também saudoso dr. Luis Benito Luisi, que com ele conviveu por ocasião do seu doutoramento naquele território dos Cesares, verbis: 3. O advogado deve saber sugerir de forma muito discreta ao juiz os argumentos que lhe dêem razão, de tal modo que este fique convencido de os ter encontrado por conta própria. (folhas 41). 4. Do juiz ao advogado: 'Cumpra, pois, livremente seu dever, que é o de falar; mas faça-o de maneira a nos ajudar a cumprir o nosso, que é o de compreender'. (folhas 69). 5. O silêncio é de ouro para a probidade do advogado. 6. O arrazoado da defesa, para ser verdadeiramente útil, não deveria ser um monólogo contínuo, mas um diálogo vivaz com o juiz, que é o verdadeiro interlocutor - e que deveria responder com os olhos, com os gestos, com as interrupções. Interromper significa reagir, e a reação é o melhor reconhecimento da ação estimuladora. (Folhas 79). A objetividade do discurso do advogado deve orientar-se pela clareza, concisão e harmonia com seus ouvintes. 7. A sustentação oral, em vez de parte integrante do processo, degenerou assim numa espécie de parênteses de divulgação inserido no meio do processo. A forma de eloquência em que melhor se fundem as duas qualidades mais apreciadas do orador, a brevidade e a clareza, é o silêncio. (Folhas 81). 8. 'Ele aceita melhor a brevidade, ainda que obscura: quando um advogado fala pouco, o juiz, mesmo que não compreenda o que ele diz, compreende que tem razão'. (folhas 83). A arte é a medida da disciplina. 9. 'O cliente não sabe que, muitas vezes, depois de uma vitória, deveria abraçar comovido não o seu advogado, mas o advogado do adversário' (folhas 90). 10. Da pré-concepção do juiz surge o esvaziamento da retórica. (folhas 96). 11. O virtuoso reconhecimento do advogado está na sua objetividade pela qual expõe o que quer e onde quer chegar. 'Defenda as causas com zelo, mas sem exagerar. Se escreve demais, ele não lê; se você fala demais, ele não ouve; se você é obscuro, ele não tem tempo para tentar compreendê-lo'. Para ganhar a causa, é necessário empregar argumentos medianos e simples, que oferecem ao juiz o fácil caminho da menor resistência. (folhas 104/105). 12. 'Imparcial deve ser o juiz, que está acima dos contendores; mas os advogados são feitos para serem parciais, não apenas porque a verdade é mais facilmente alcançada se escalada de dois lados, mas porque a parcialidade de um é o impulso que gera o contra-impulso do adversário, o estímulo que suscita a reação do contraditor e que, através de uma série de oscilações quase pendulares de um extremo a outro, permite ao juiz apreender, no ponto de equilíbrio, o justo'. (folhas 126). 13. 'Que quer dizer grande advogado? Quer dizer advogado útil aos juízes para ajudá-los a decidir de acordo com a justiça, útil ao cliente para ajudá-lo a fazer valer suas razões. Útil é aquele advogado que fala o estritamente necessário, que escreve clara e concisamente, que não entulha a audiência com sua personalidade invasiva, não aborrece os juízes com sua prolixidade e não os deixa suspeitosos com sua sutileza - exatamente o contrário, pois, do que certo público entende por grande advogado'. (folhas 132). 14. 'Na advocacia cível, a diferença entre os bons profissionais e os espertalhões é a seguinte: enquanto estes se empenham para encontrar nas leis razões que permitam aos cliente violar legalmente a moral, aqueles buscam na moral as razões para impedir os clientes de fazerem o que as leis permitem'. (folhas 136). 15. 'O mais precioso trabalho do advogado civilista é o que ele realiza antes do processo, matando os litígios logo no início com sábios conselhos de negociação'. À vista desses retalhos da doutrina de Calamandrei em Eles os Juízes na Visão de um Advogado, fica fácil defender a assertiva inicial, com a máxima: para ficar vivo nesse profissão, a única alavanca que te serve é a busca incessante do conhecimento. Seja bem-vinda a minha sobrinha Taiane ao Inferno de Dante, onde cada escolhe o seu papel."

Cleanto Farina Weidlich
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