domingo, 20 de setembro de 2020

FACHADAS

O piso com desenhos de ondas não é carioca, decora a frente do escritório paraense de Rio Maria.

Na histórica Paraty/RJ, o escritório é realçado pela arquitetura colonial, presente no beiral, na cor amarelo-ouro e na estrutura de casarão.

Ao lado de pontos comerciais, o escritório se localiza na principal avenida de São Sebastião do Paraíso/MG.

A cobertura acrílica na entrada do escritório de Curitiba/PR confere luminosidade e transparência ao ambiente.

As luzes externas realçam a fachada do escritório de Franca/SP e estilizam o pequeno jardim.

Em mais um ataque à imprensa, Bolsonaro ofende jornalista: "queria dar o furo contra mim"
Considero inacreditável chegarmos 2020, com o chefe do poder executivo comportando-se o tempo todo como se estivesse em um boteco, cercado por seus amigos de bebedeiras. Não há decoro algum, o que deixa-me deveras indignada como cidadã e como mulher advogada!
marcelina
Em mais um ataque à imprensa, Bolsonaro ofende jornalista: "queria dar o furo contra mim"
Completando ... esse órgão da OAB não me representa! nós advogados do Brasil não elegemos o representante nacional nem esse órgão aí. Via de regra, somos obrigados a votar nas representações estaduais que nos cobram exacerbadamente a anuidade sem retorno visível e se não votamos? ainda pagamos multa mesmo que a chapa seja a mesma de pleitos anteriores e única. Faça-me o favor hein!
lidia ribas
Difamação e injúria

"Obviamente, a forma como o deputado Federal Otoni de Paula (PSC-RJ) atacou o ministro do STF Alexandre de Moraes viola o decoro parlamentar (clique aqui). Mas, como se pode ler do artigo 53 da CF, o deputado tem imunidade por suas palavras. Se exagerar, comete quebra de decoro e compete ao Congresso processá-lo e julgá-lo politicamente. Esse é o nosso desenho jurídico constitucional. A jurisprudência tem relativizado essa garantia ao arrepio do texto constitucional, o que só teria lugar se não houvesse outro mecanismo de censura dos atos de parlamentares que causem prejuízo a terceiros, como a cassação do mandato. À luz do texto atual, não cabe denúncia por calúnia e difamação, perante o STF, apenas representação à Câmara dos Deputados."

Leonardo David Quintiliano
Gramatigalhas

"'Operação Lava Jato' ou 'Operação Lava à Jato': qual forma correta de se escrever, estimado professor? Grato."

Marcos César Cerqueira de Oliveira
Gramatigalhas

"Qual forma está correta: 'Mas se conseguirmos passagens, viajaremos amanhã' ou 'Mas, se conseguirmos passagens, viajaremos amanhã'."

Jonas Soares
Penal

"Li a nota na qual a Juíza Inês se explica acerca da afirmação racista que fez em uma sentença de sua lavra e percebi que ela não explicou nada. Todos sabem que a magistrada caracterizou a conduta de réu em 'razão de sua raça'. Diz que a sentença foi longa e que a frase foi 'retirada de um contexto maior'. Prossegue afirmando que 'a cor' não foi utilizada com fundamento da decisão. Então, Meritíssima, por que a Doutora não explica na sua nota por que, de fato, usou a expressão que todos entendemos como racista? O que a Doutora realmente quis dizer com esta frase, no mínimo, tão infeliz? A mim a Doutora não deve satisfações. Nem a este rotativo. Nem a ninguém a não ser aos órgãos que investigarão vossa conduta. Mas, então, que não publicasse a nota que publicou. Com respeito, seria melhor ter ficado em silêncio."

Ricardo Berenguer
Gramatigalhas

"Minha dúvida é se no endereçamento da petição é necessário inserir o ponto final."

Cintya Buzzo de Castro
STF

"O Superior Tribunal Federal vem se superando no número de decisões, absolutamente deletérias aos interesse de todos os brasileiros. Além de facilitar a vida de transgressores de toda ordem, agora, proíbe a polícia de fazer operações de combate ao crime, em torno de escolas e de postos de saúde, nas favelas do Rio de Janeiro, inclusive o uso de helicópteros! Essa luminosa decisão leva ao cidadão comum a impressão que o STF passa a ser o chefe Supremo das facções criminosas."

Eduardo Augusto de Campos Pires
LGPD

"Diante a movimentação em torno da LGPD, vale considerar pontos importantes sobre primeiros passos a serem seguidos pelas empresas que ainda não se adaptaram, para que se atentem ao que devem fazer imediatamente. Essas empresas precisam conscientizar a todos sobre os impactos da lei nos negócios, criando uma cultura de proteção de dados que permita a todos os envolvidos identificarem ou suspeitarem de tratamentos que não encontrem base legal. 'É necessário nomear um encarregado e disponibilizar um canal de acesso aos titulares de dados para contato; avaliar seus fluxos de dados pessoais e priorizar aqueles tratamentos que necessitam de correção imediata; e alterar políticas de privacidade, políticas internas e contratos para adequação aos termos da lei'. Sobre a vigência, segundo nota de esclarecimento do Senado, a lei só entrará em vigor após a sanção presidencial, que ocorrerá em até 15 dias úteis contados da votação."

Luiz Felipe Di Sessa - escritório Cescon Barrieu Advogados
Conhecimento

"Divagações matinais? É minha sobrinha Taiane - agora acertei o teu nome - advocacia é luta permanente da vida contra a morte, e para ficar vivo somente correndo atrás de conhecimento. Acho que isso dá uma Migalha, ao que a Janice - que divide as contas comigo há mais de 40 anos - retorquiu: migalha é o que tu tens no teu abrigo, ela realmente está na frente, rsrsr. E sobre o tema específico do exercício da nossa profissão a qual Voltaire promoveu a mais bela do mundo, vou aos escaninhos e encontra as lições de Piero Calamandrei, tido e havido como 'Príncipe dos Fóruns Romanos', informação colhida e trazida até esse rábula aprendiz pelo também saudoso dr. Luis Benito Luisi, que com ele conviveu por ocasião do seu doutoramento naquele território dos Cesares, verbis: 3. O advogado deve saber sugerir de forma muito discreta ao juiz os argumentos que lhe dêem razão, de tal modo que este fique convencido de os ter encontrado por conta própria. (folhas 41). 4. Do juiz ao advogado: 'Cumpra, pois, livremente seu dever, que é o de falar; mas faça-o de maneira a nos ajudar a cumprir o nosso, que é o de compreender'. (folhas 69). 5. O silêncio é de ouro para a probidade do advogado. 6. O arrazoado da defesa, para ser verdadeiramente útil, não deveria ser um monólogo contínuo, mas um diálogo vivaz com o juiz, que é o verdadeiro interlocutor - e que deveria responder com os olhos, com os gestos, com as interrupções. Interromper significa reagir, e a reação é o melhor reconhecimento da ação estimuladora. (Folhas 79). A objetividade do discurso do advogado deve orientar-se pela clareza, concisão e harmonia com seus ouvintes. 7. A sustentação oral, em vez de parte integrante do processo, degenerou assim numa espécie de parênteses de divulgação inserido no meio do processo. A forma de eloquência em que melhor se fundem as duas qualidades mais apreciadas do orador, a brevidade e a clareza, é o silêncio. (Folhas 81). 8. 'Ele aceita melhor a brevidade, ainda que obscura: quando um advogado fala pouco, o juiz, mesmo que não compreenda o que ele diz, compreende que tem razão'. (folhas 83). A arte é a medida da disciplina. 9. 'O cliente não sabe que, muitas vezes, depois de uma vitória, deveria abraçar comovido não o seu advogado, mas o advogado do adversário' (folhas 90). 10. Da pré-concepção do juiz surge o esvaziamento da retórica. (folhas 96). 11. O virtuoso reconhecimento do advogado está na sua objetividade pela qual expõe o que quer e onde quer chegar. 'Defenda as causas com zelo, mas sem exagerar. Se escreve demais, ele não lê; se você fala demais, ele não ouve; se você é obscuro, ele não tem tempo para tentar compreendê-lo'. Para ganhar a causa, é necessário empregar argumentos medianos e simples, que oferecem ao juiz o fácil caminho da menor resistência. (folhas 104/105). 12. 'Imparcial deve ser o juiz, que está acima dos contendores; mas os advogados são feitos para serem parciais, não apenas porque a verdade é mais facilmente alcançada se escalada de dois lados, mas porque a parcialidade de um é o impulso que gera o contra-impulso do adversário, o estímulo que suscita a reação do contraditor e que, através de uma série de oscilações quase pendulares de um extremo a outro, permite ao juiz apreender, no ponto de equilíbrio, o justo'. (folhas 126). 13. 'Que quer dizer grande advogado? Quer dizer advogado útil aos juízes para ajudá-los a decidir de acordo com a justiça, útil ao cliente para ajudá-lo a fazer valer suas razões. Útil é aquele advogado que fala o estritamente necessário, que escreve clara e concisamente, que não entulha a audiência com sua personalidade invasiva, não aborrece os juízes com sua prolixidade e não os deixa suspeitosos com sua sutileza - exatamente o contrário, pois, do que certo público entende por grande advogado'. (folhas 132). 14. 'Na advocacia cível, a diferença entre os bons profissionais e os espertalhões é a seguinte: enquanto estes se empenham para encontrar nas leis razões que permitam aos cliente violar legalmente a moral, aqueles buscam na moral as razões para impedir os clientes de fazerem o que as leis permitem'. (folhas 136). 15. 'O mais precioso trabalho do advogado civilista é o que ele realiza antes do processo, matando os litígios logo no início com sábios conselhos de negociação'. À vista desses retalhos da doutrina de Calamandrei em Eles os Juízes na Visão de um Advogado, fica fácil defender a assertiva inicial, com a máxima: para ficar vivo nesse profissão, a única alavanca que te serve é a busca incessante do conhecimento. Seja bem-vinda a minha sobrinha Taiane ao Inferno de Dante, onde cada escolhe o seu papel."

Cleanto Farina Weidlich
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