segunda-feira, 21 de setembro de 2020

FACHADAS

Formas quadriculares definem as paredes e portas da fachada da banca da capital brasileira, Brasília/DF.

A parede de pedras do escritório sobressai na escura noite de Ribeirão Preto/SP.

O jardim bem arquitetado emoldura a banca de Aracaju/SE.

As imponentes palmeiras decoram a moderna fachada do escritório de Fortaleza/CE.

A banca de Uberlândia/MG localizada em sobrado de tom suave se destaca entre pontos comerciais movimentados.

Em mais um ataque à imprensa, Bolsonaro ofende jornalista: "queria dar o furo contra mim"
Completando ... esse órgão da OAB não me representa! nós advogados do Brasil não elegemos o representante nacional nem esse órgão aí. Via de regra, somos obrigados a votar nas representações estaduais que nos cobram exacerbadamente a anuidade sem retorno visível e se não votamos? ainda pagamos multa mesmo que a chapa seja a mesma de pleitos anteriores e única. Faça-me o favor hein!
lidia ribas
Primeira presidente mulher do TST, ministra Cristina Peduzzi toma posse
Como "prevenir e pacificar os conflitos sociais" quando o TST concede justiça gratuita (presumindo gastos não comprovados) a quem recebe mais de trinta mil reais?
Thiago Custódio Pereira

Lava Jato

"O artigo é perfeito e pontual, até mesmo quando a chama de província, os provincianos procuradores da autointitulada 'República de Curitiba' (clique aqui). Aliás estão sendo expostas as vísceras dos acordos espúrios para que Dallagnol e caterva recebessem nos EUA, em dólar, a título de recompensa, paga pelo FBI, percentual sobre as multas contra empresas brasileiras que estes apontassem como 'criminosas', naquele país, o nome que se dá a isso é outro."

Ferreira Junior
Atos antidemocráticos

""Partidos políticos de esquerda, ou seja, camuflados de socialistas e que, na verdade, são comunistas, por acaso, não são contra a democracia? Alguns como 'pcb, pc do b, psol' e outros famigerados mais, não são considerados inimigos da democracia? Onde está o senhor ministro? Ele não sabe distinguir nada disso? Que hipocrisia desvairada!"

Luiz Guilherme Winther de Castro
Nota da Redação

"Com elevado respeito a este democrático Migalhas que, antes de tudo prima pela boa educação, eu ouso fazer um pequeno reparo na Nota de Redação - Migalhas nº 4.887 -, momento em que se referiu aos juízes como servidores públicos. Por que o reparo e a ousadia do meu esclarecimento? Nos Estados, como o nosso, os juízes são constitucionalmente considerados órgãos do Poder Judiciário, ou dentro da teoria do Direito Administrativo são tratados como agentes públicos políticos, ou seja, com a reserva constitucional de serem vitalícios e inamovíveis podendo ser demitidos da Magistratura, como V.Sa. deve saber, apenas por meio do devido processo judicial penal. Estas garantias, como devem saber também os redatores desta prestigiosa e digna revista eletrônica, não diz respeito a pessoa do juiz, mas dirigida ao cargo que ocupa para preservar, especialmente, numa democracia soberana de Direito, a independência e a imparcialidade do juiz como fundamental para a manutenção da própria democracia e a preservação do próprio Estado Federativo Democrático de Direito, sendo, por isso, lícito dizer que os magistrados não são a longa manus do Estado, qualidade esta de que desfrutam os servidores públicos. Os juízes, única e exclusivamente no exercício da jurisdição, como se diz no nosso meio, só é juiz quando se age debaixo da conclusão no processo, são o próprio o Estado concretamente agindo, ou seja, o juiz é uma autoridade pública investida constitucionalmente, para o exercício da alta função de Governo do Estado. Fora do processo o juiz é um cidadão sem nenhum poder. Lamentavelmente o populismo que avança no mundo todo, também no Brasil entre os próprios juízes e até nas altas cortes de Justiça, especialmente, o CNJ, já há algum tempo passado, tratam o magistrado, não mais e nem menos como um prestador de serviço público, talvez, quem sabe, fundado na doutrina francesa do Direito Público que trata o juiz como servidor público sem as garantias constitucionais dos regimes republicanos federativos democráticos de direito. Na França o Poder Judiciário é tratado como uma espécie de departamento do Poder Executivo. A origem disso está na Revolução Francesa, evidentemente. O juiz é considerado, por todo e qualquer regime totalitário, como servidor público, ou seja, como dependente do Poder Executivo e dessa forma controlar, fiscalizar e subjugar o juiz à ideologia do líder político ou do partido único de Estado, ou seja, a Justiça deve ser aplicada da forma como o líder ou partido político único determina. Exemplos desse sistema autoritário mais influentes são a China, a antiga União Soviética e a temida República Nacional Socialista Nazista cujo filósofo e jurista nazista Carl Schmitt deu sustentação filosófica e jurídica ao regime, tanto que Hitler o condecorou com a maior comenda do nazismo . É necessária a leitura de Carl Schmitt e das obras marxistas para se compreender a razão de se considerar os juízes como prestadores de serviço público, ou seja, considerado o juiz como servidor empregado do povo, aliás, isso serve até mesmo para se compreender os arroubos do nosso presidente ao proclamar que o povo está acima da Constituição ou então dizer que ele é a própria Constituição ou ainda como o movimento ideológico, com apoio de até conhecido jurista, para a substituição dos ministros do STF e estabelecer, como na doutrina de Carl Schmitt, que só o líder político (Führer) é a autoridade suprema ( mas não por representação) que encarna a vontade soberana do povo. Imagine senhor redator se os juízes, no Brasil, nesse momento crítico pelo qual passamos, fossem servidores públicos! Todos os ditadores populistas, sejam de esquerda ou de direita, a primeira coisa que fazem quando tomam o poder é eliminar, ou numa forma mais branda, mas eficiente, cassar os juízes e substitui-los por gente que lhe vai dar sustentação. Exemplo recente: Venezuela! Portanto, dentro do nosso regime constitucional democrático de direito o juiz não é servidor público. É agente público político porque desempenha função de Governo do Estado. Peço desculpas se me estendi muito, mas o fiz, em primeiro lugar, pelo populismo que está desmedidamente crescendo contra os juízes, inclusive movimentos no Congresso para estabelecer constitucionalmente a demissão do juiz em procedimento administrativo disciplinar, o que representa um grande perigo para a democracia de direito por se poder usar desse instrumento politicamente e, em segundo, porque tenho a sua revista em alto conceito pelo espírito democrático de direito que a inspira. Enfim, o meu temor é que juristas, políticos e a imprensa repercutam constantemente, como vem acontecendo, essa populista ideia do juiz como empregado do povo e com isso mudem completamente a função jurisdicional para reduzi-la a condição de longa manus do Estado. Não escrevi tudo isso por vaidade, egoísmo ou por sentimento de superioridade, mas pensando nas gerações futuras de juízes porque estou em fim de carreira, ou seja, 44 anos de efetivo exercício da judicatura. Muito obrigado."

Ferraz de Arruda
Crimes ambientais

"'...nossas preciosas matas vão desaparecendo, victimas do fogo e do machado destruidor da ignorancia e do egoismo; nossos montes e encóstas vão-se escalvando diariamente, e com o andar do tempo faltarão as chuvas fecundantes, que favorêção a vegetação, e alimentem nossas fontes e rios, sem o que o nosso bello Brasil em menos de dois seculos ficará redusido aos páramos e desertos aridos da Libya. Virá então esse dia (dia terrível e fatal) , em que a ultrajada natureza se ache vingada de tantos erros e crimes commettidos' (José Bonifácio de Andrada e Silva, "Representação à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Imperio do Brasil", publicada em 1825 pela Typographia de Firmin Didot, Paris, p. 38). Será que até antes de 2025, caro leitor, conseguiremos concretizar a profecia de José Bonifácio?"

Erasmo Valladão
Era digital

"Ficamos imersos na tecnologia, cegos não estamos familiarizados com a literatura do espírito. Estamos interessados nas notícias do dia e nos problemas práticos do momento. Deixamos de meditar, parar, contemplar e sentir. 'Antigamente, o campus de uma universidade era uma espécie de área hermeticamente fechada, onde as notícias do dia não se chocavam com a atenção que você era estimulado a ter em se dedicar à vida interior, no aprender. E onde não se misturava com a magnífica herança humana que recebemos de Platão, o Buda, Goethe e outros, que falam de valores eternos e que dão o real sentido à vida'. Para quem não leu, recomendo o Livro do antropólogo Joseph Campbell. Ele realizou um estudo detalhado sobre a presença da mitologia no universo humano e chegou a interessantes conclusões. 'Death is a natural part of life. Rejoice for those around you who transform into the Force. Attachment leads to jealousy, the shadow of greed that is'. Em 2018 cientistas da Universidade de Viena, na Áustria, realizaram testes com o intuito de tentar entender e recriar as atividades cerebrais dos seres vivos. O ser de apenas 300 neurônios em seu corpo robótico se comportou da mesma forma que o ser vivo costumava agir. Além disso, ainda foram capazes de adicionar novas habilidades ao verme utilizando métodos de psicologia comportamental. Estamos em alta velocidade, imersos por aplicativos, tentando resgatar aquela sociedade fraterna e igualitária que foi perdida. Temos que olhar para os 'pontos cegos'."

Coriolano Camargo
Dia do Advogado

"Sou advogado

Vou confessar aos senhores,
Não sei se nasci advogado
Ou sou filho do pelejar.
Vou contar-lhes minha história
Para que possam compreender.
Adoro bons princípios e valores,
É mantra da minha preferência.
Defender o que é certo,
Eliminando as diferenças.
Mas, mantenho a verdade perto.
Sou eloquente nas minhas razões,
Exagero às vezes, devo confessar.
E isso incomoda os meus amigos,
Que me hão de perdoar.
Sou cavaleiro da Justiça, creio.
Visto poder com minha beca.
Mas com tanta injustiça nesse meio,
Não posso defender quem peca.
Amparo apenas aqueles em perigo.
E onde chamar um inocente,
Superando toda dificuldade,
aí estarei presente!
Nos autos, levo meu conhecimento.
Manejo termos com olhar profundo,
Apresentando provas com discernimento.
E em cada versão, no conflito, destilo as dores do mundo."

Silvanio Covas
Gramatigalhas

"É comum novelas apresentarem julgamentos em que o juiz é chamado de meretíssimo. Está errado não é mesmo! O correto é, pois, meritíssimo, certo?"

Jesse Jones de Araújo
Gramatigalhas

"Gostaria de saber se está de acordo com o padrão culto da Língua Portuguesa o emprego de vírgulas no seguinte caso 'a apresentação da proposta de Emenda à Lei Orgânica, pelo Poder Executivo, [...]'. O exemplo acima se acha no site da Câmara dos Deputados. Frequentemente, deparo-me com textos em que se empregam vírgulas para separar termos tais qual este aí que por elas vem isolado. Se, de um lado, essas vírgulas se mostram convenientes, por tornarem o texto mais organizado e não raras as vezes, em casos destes, são empregadas por quem detém notório conhecimento da língua; de outro, parecem estar separando o adjunto adnominal do termo a que ele se refere, o que talvez fosse, portanto, contrário à norma culta."

João Paulo de Lima
mail

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