Terça-feira, 22 de janeiro de 2019

ISSN 1983-392X

A Editora JH Mizuno entregou ao Papai Noel 24 obras. São elas:


  • 2 exemplares da obra "Guia Prático das Ações"
  • 2 exemplares da obra "Lei da Reforma Trabalhista - 3ª tiragem"
  • 2 exemplares da obra "Questões Comentadas de Direito Previdenciário"
  • 2 exemplares da obra "Os Segredos do Sucesso nos Concursos Públicos"
  • 2 exemplares da obra "Exame da OAB 2ª fase - Penal"
  • 2 exemplares da obra "Exame da OAB 2ª fase - Tributário"
  • 2 exemplares da obra "Manual das Eleições 2018"
  • 2 exemplares da obra "Manual de Direito Administrativo - 4ª edição"
  • 2 exemplares da obra "Agravo de Instrumento no Novo CPC - Teoria e Prática - 2ª edição"
  • 2 exemplares da obra "Direito Penal - Parte Geral: Doutrina e Jurisprudência (5ª edição)"
  • 1 exemplar da obra "Direito Sumular STJ - 2ª edição"
  • 1 exemplar da obra "Direito Sumular STF - 2ª edição"
  • 2 exemplares da obra "Direito Penal - Parte Especial: Doutrina e Jurisprudência (2ª edição)"

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"Guia Prático das Ações - Autor: João Paulo Oliveira Dias de Carvalho" - (159 p.)

O livro constitui um guia prático de ações judiciais. Nele são definidos, de forma simples e elucidativa, os conceitos de diversas ações judiciais que são manejadas tanto no âmbito cível como criminal. Portanto, a obra é destinada à comunidade jurídica, com o objetivo de sanar as dúvidas que surgirem em estudos e no cotidiano forense para se concretizar a regularidade processual. (...)

"Lei da Reforma Trabalhista - 3ª tiragem - Autor: Coord: Deusmar José Rodrigues" - (457 p.)

Os comentários ora entregues à comunidade brasileira abordam todos os temas da reforma trabalhista de 2017. O leitor e a leitora encontrarão sólidas análises das normas sobre grupo econômico, tempo à disposição do empregador, fonte subsidiária do direito do trabalho, horas itinerárias, fracionamento de férias, trabalho em regime de tempo parcial, banco de horas, jornada 12x36, intervalo intrajornada, horas extras, teletrabalho, dano extrapatrimonial, trabalho da gestante ou lactante em ambiente insalubre, contratação de autônomo, contrato de trabalho intermitente, sucessão empresarial, verbas que não se incorporam ao contrato, equiparação salarial, distrato no contrato de trabalho, representação dos empregados nas empresas, prevalência de acordo coletivo ou convenção coletiva sobre o legislado, fim da contribuição sindical obrigatória e da homologação de rescisão contratual, contagem dos prazos processuais em dias úteis, justiça gratuita, honorários periciais, sucumbência honorária, dano processual, ônus da prova no processo, requisitos da petição inicial, preposto da reclamada, incidente de desconsideração de personalidade jurídica, homologação de acordo extrajudicial, edição de súmulas pelo TST, execução de ofício, salário de contribuição para Previdência Social, saque do FGTS no distrato, terceirização, entre tantos outros assuntos.

"Questões Comentadas de Direito Previdenciário - Autor: Fabiana Fernandes de Godoy" - (430 p.)

A iminência de um novo concurso do INSS, somado o fato de o Direito Previdenciário não constar da grade curricular obrigatória dos cursos jurídicos, justifica a elaboração desta obra, fruto de uma análise pormenorizada das provas de concursos realizados nos últimos dez anos. A autora não tem a pretensão de esgotar editais no que diz respeito ao Direito Previdenciário, e sim, com base na Teoria de Pareto, auxiliar o concurseiro no estudo e compreensão da matéria. Obra imprescindível para aqueles que desejam maximizar os estudos em Direito Previdenciário, traçando a estratégia de compreender e fixar os assuntos mais cobrados em concursos para o nível segundo grau e superior, com destaque para os cargos de Técnicos, Analistas, Procuradores, Promotores, Defensores e Juízes.

"Os Segredos do Sucesso nos Concursos Públicos - Autor: Francisco Dirceu Barros" - (413 p.)

Esta obra é para ser lida aos poucos, assim como a vida é para ser vivida no ritmo do cotidiano. Este livro haverá de ser um bálsamo que contribuirá para tratar as angústias e agruras do dia a dia, e uma espécie de remédio sem contraindicações para lidar com os males do desânimo, da falta de fé ou entusiasmo.

"Exame da OAB 2ª fase - Penal - Autor: Heráclito Antônio Mossin, Júlio César O. G. Mossin" - (288 p.)

O objetivo primário desta obra jurídica é proporcionar a todo acadêmico de Direito que irá prestar Exame junto à Ordem dos Advogados do Brasil, na área criminal, elementos de estudo capazes de prepará-lo para cumprir essa difícil missão, que é o ingresso nos quadros da OAB. Muito embora o conteúdo deste livro se volte mais especificamente para a 2ª fase desse Exame, a verdade inconteste é que a forma com que a obra foi desenvolvida privilegia a área de Direito Penal, bem como a de Processo Penal, que se prestam para o estudo da 1ª fase do supradito Exame.

"Exame da OAB 2ª fase - Tributário - Autor: Altair Altoff da Rocha" - (237 p.)

Esta obra tem por finalidade a apresentação de forma direta e eficaz dos conteúdos inerentes à prática tributária, fazendo com que o aluno assimile estes conhecimentos e aplique de forma a obter o sucesso almejado. As peças apresentadas neste trabalho vão desde a elaboração de iniciais, bem como de recursos e outras medidas judiciais inerentes ao tema, sem deixar de fazer menção ao conteúdo de direito tributário material, para facilitar a compreensão de conceitos e o entendimento de cada assunto.

"Manual das Eleições 2018 - Autor: Alexandre Gonçalves Ramos" - (364 p.)

Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral de 2018 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc.). Os temas são desenvolvidos de forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do direito, mas também pelos profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições. O autor sistematizou os temas de acordo com a marcha do processo eleitoral, iniciando com breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais, a fim de que os candidatos possam entender as regras para serem eleitos. Temas como condições de elegibilidade, inelegibilidades, convenções partidárias e registros de candidatos são estruturados de forma sequencial e didática, para que a compreensão seja de fácil assimilação e execução.

"Manual de Direito Administrativo - 4ª edição - Autor: Sebastião Edilson Gomes e Bruna Lima" - (584 p.)

A acolhida que teve esta obra por parte de alunos e professores, nos motivou a aprimorar este singelo trabalho. A arquitetura da obra sofreu algumas adequações: facilitar o estudo do direito administrativo para os acadêmicos de direito, bem como para aqueles que se preparam para concursos públicos e exames da OAB. Entrementes, o objetivo da obra continuam os mesmos tanto na seleção, quanto na exposição e disposição dos temas abordados destacando-se como pontos altos a originalidade e abordagem dos principais institutos do Direito Administrativo, pelo que procuramos atender, ao máximo, os conteúdos programáticos disciplinares adotados não só pelas faculdades de Direito, mas também aqueles mais exigidos em concursos públicos.

"Agravo de Instrumento no Novo CPC - Teoria e Prática - 2ª edição - Autor: Hélio Apoliano Cardoso" - (138 p.)

O presente compêndio busca demonstrar ao operador do Direito que o rol estabelecido no artigo 1.015, que regula os casos de admissibilidade do agravo de instrumento, não é tão definido como parece ser, uma vez que pode, sim, permitir o cabimento do agravo de instrumento, mesmo fora da lista da referida norma, via interpretação extensiva. A obra mostra, com base no capital da investigação científica, que é a Doutrina e no Direito em movimento, que é a Jurisprudência, a possibilidade, sim, de ajuizamento de agravo de instrumento mesmo naqueles casos que não tenham como base o rol da norma plasmada no artigo 1.015, do NCPC, mercê de uma acertada interpretação extensiva, conforme Doutrina e petições constantes do compêndio.

"Direito Penal - Parte Geral: Doutrina e Jurisprudência (5ª edição) - Autor: Fernando do Almeida Pedroso" - (778 p.)

Na presente obra, apresenta o autor um estudo abrangente e completo do Direito Penal - Parte Geral relativo à dogmática do crime e de sua consequência jurídica, a que acresce abordagem sobre o efeito de bloqueio no conflito aparente de normas penais, uma análise crítica sobre as modernas teorias da imputação objetiva sob a lente do nexo de causalidade e da tipicidade conglobante, com assunção de posição própria (intermediária) entre as teorias que hodiernamente disputam a primazia na conceituação da conduta punível (a naturalista e a finalista), sem deixar ao largo, também, referência ao hoje tão comentado direito penal do inimigo ou da terceira velocidade.

"Direito Sumular STJ - 2ª edição - Autor: Alice Saldanha Villar" - (1002 p.)

"Através do texto de leitura agradável e objetiva, a autora conseguiu abrir na confusa floresta da jurisprudência claras e amplas veredas, o que torna sua obra um excelente instrumento de consulta para a comunidade acadêmica e forense. Não é tarefa fácil descortinar a lógica com que trilham os julgados, que sempre trazem consigo o objetivo de atender aos reclamos da sociedade moderna e, assim, assegurando o ideal de justiça. Trata-se de trabalho duradouro, desses que resistem à impiedosa e devastadora força do tempo". - Celso Ferreira Filho

"Direito Sumular STF - 2ª edição - Autor: Alice Saldanha Villar" - (895 p.)

"A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente com a enorme produção jurisprudencial do STF ganham agora uma segura bússola para as suas jornadas." Do Prefácio, do Ministro Luiz Fux.

"Direito Penal - Parte Especial: Doutrina e Jurisprudência (2ª edição) - Autor: Fernando Almeida Pedroso " - (720 p.)

Com o selo desta Editora, em outro volume, o autor apresentou uma abordagem completa sobre as dogmáticas do crime e da sanção penal como sua consequência jurídica, com ampla informação doutrinária e jurisprudencial a respeito dos temas tratados. Seguindo semelhantes parâmetros didáticos e nos mesmos moldes informativos de sua obra precedente, oferece agora o autor, para a continuidade e sequência no estudo do Direito Penal, análise a respeito de importante segmento da Parte Especial deste ramo do Direito, voltada aos Crimes Contra a Pessoa e Contra o Patrimônio (arts. 121 a 183 do CP), da mesma forma acompanhada de farto e atualizado material doutrinário e jurisprudencial relativo à sua temática, o que torna o livro de extrema utilidade, como fonte de consulta, para os estudantes e operadores do Direito Penal.





PS
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