Quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

ISSN 1983-392X

A Editora Noeses entregou ao Papai Noel 7 obras. São elas:


  • 1 exemplar da obra "Derivação e Positivação no Direito Tributário - 2ª edição - vol. I"
  • 1 exemplar da obra "Execução Fiscal"
  • 1 exemplar da obra "Derivação e Positivação no Direito Tributário - 2ª ed. - vol. II"
  • 1 exemplar da obra "Tributação Federal no Agronegócio"
  • 1 exemplar da obra "Paulo de Barros Carvalho: Um jurista brasileiro - Dimensões e percursos"
  • 1 exemplar da obra "Curso de Teoria Geral do Direito - 5ª edição"
  • 1 exemplar da obra "Derivação e Positivação no Direito Tributário - vol. III"

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"Derivação e Positivação no Direito Tributário - 2ª edição - vol. I - Autor: Paulo de Barros Carvalho" - (372 p.)

A obra reúne pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas tributários. Neste primeiro volume, os assuntos estão agrupados em três blocos: a) Sistema constitucional tributário; b) Competência tributária e imunidades; c) Sanções tributárias. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe a enfrentar, com as respectivas respostas.

"Execução Fiscal - Autor: Paulo Cesar Conrado" - (384 p.)

Nessa Edição, seguimos a linha traçada na anterior, com explícita referência aos dispositivos do Código de Processo Civil revogado, associados aos que encontram correspondência no de 2015. Ainda que a nova legislação processual geral esteja por completar, ao tempo em que fizemos a revisão preparatória desse novo exemplar, um ano de vigência, julgamos necessária a manutenção daquela providência, primeiro de tudo, porque, na pragmática, ainda predominam casois iniciados sob o modelo 'velho' e, segundo (e mais importante), porque o contraste de regimes serve para explicar, em muitos momentos, as posições que assumimos.

"Derivação e Positivação no Direito Tributário - 2ª ed. - vol. II - Autor: Paulo de Barros Carvalho" - (406 p.)

Os assuntos versados neste volume são questões de fundo prático, cujo encaminhamento sugere respostas objetivas, animadas pelo propósito de oferecer referências doutrinárias aplicadas em decisões produzidas no âmbito mesmo de concretude da experiência diária na aplicação dos tributos. Distam de ser, portanto, meros exercícios de reflexão sobre o impacto jurídico, político ou econômico das exações fiscais acerca dos vários temas aqui tratados e desenvolvidos.

"Tributação Federal no Agronegócio - Autor: Leonardo Furtado Loubet" - (699 p.)

O livro teve origem em Dissertação de Mestrado defendida pelo autor, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Com trabalho especificamente voltado ao segmento do agronegócio, o Autor, com suporte na sua vivência como advogado, satisfaz a essa demanda com profícuo conhecimento, dedicando, com reconhecido esforço de sistematização, à pormenorizada análise da Tributação Federal no Agronegócio.

"Paulo de Barros Carvalho: Um jurista brasileiro - Dimensões e percursos - Autor: Francisco de Sales Gaudêncio e Hernani Maia Costa" - (448 p.)

As Contribuições de Paulo de Barros Carvalho aos Estudos de Direito Tributário são decisivas. Ninguém na América Latina teve a capacidade de inovar e influenciar o pensamento jurídico-tributário como ele. Não há jurista da Geração de Paulo de Barros Carvalho, que tenha forjado uma escola maior que a dele. Um Autêntico organizador do pensamento e também das pessoas que se deixaram guiar pela sua liderança intelectual, como nenhum jurista europeu conseguiu sê-lo.

"Curso de Teoria Geral do Direito - 5ª edição - Autor: Aurora Tomazini de Carvalho" - (832 p.)

Trata-se da construção de uma Teoria Geral do Direito, aplicável não apenas ao Direito Tributário, mas a todos os ramos da Ciência Jurídica, elaborada consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, que é a linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho com escólio na obra de Lourival Vilanova.

"Derivação e Positivação no Direito Tributário - vol. III - Autor: Paulo de Barros Carvalho" - (488 p.)

Trata-se do terceiro de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas do direito tributário. Este terceiro volume aborda: sujeição passiva, procedimento e processo tributário e, deveres instrumentais.Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe enfrentar, com as respectivas respostas. Ademais, o autor acrescentou neste livro os índices geral, onomástico, remissivo e bibliográfico correspondentes aos três volumes.





PS
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