Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

A Saraiva Jur entregou ao Papai Noel 9 obras. São elas:


  • 1 exemplar da obra "Proteção de Dados Pessoais - Comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD)"
  • 1 exemplar da obra "Falência e Recuperação de Empresas - 6ª Edição"
  • 1 exemplar da obra "Liberdade e Prisão no Processo Penal - 3ª edição"
  • 1 exemplar da obra "Impostos Federais, Estaduais e Municipais"
  • 1 exemplar da obra "CLT: Comentários à Consolidação das Leis de Trabalho - 43ª edição"
  • 1 exemplar da obra "Responsabilidade Civil - 18ª edição"
  • 1 exemplar da obra "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 50ª edição"
  • 1 exemplar da obra "Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 37ª edição"
  • 1 exemplar da obra "Vade Mecum Saraiva Premium"

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"Proteção de Dados Pessoais - Comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD) - Autor: Patricia Peck Pinheiro" - (112 p.)

Em parceria com a Editora Saraiva, a autora lança o pioneiro livro com anotações artigo por artigo da lei. O conteúdo foi minuciosamente elaborado de forma a proporcionar interpretações críticas e explicações claras e objetivas. A obra segue exatamente a estrutura da lei 13.709/2018, com seus 65 artigos comentados ao longo de 10 capítulos. Além disso, conta com capítulos introdutórios que mostram o contexto histórico e internacional que proporcionaram o surgimento de uma lei específica para tratar de dados pessoais.

"Falência e Recuperação de Empresas - 6ª Edição - Autor: Ricardo Negrão" - (272 p.)

A obra apresenta o estudo detalhado do direito falimentar da recuperação judicial de empresas com base na Lei de Falências, incluindo agora sua aplicação nos Tribunais e comentários inéditos sobre o PL 10.220/2018, em trâmite na Câmara dos Deputados. Fruto de constante pesquisa, contém indispensáveis apontamentos abordando de forma completa o atual sistema falimentar brasileiro. O autor leva o leitor à compreensão da matéria, de forma segura, em seis capítulos, apresentados em linguagem didática e objetiva: (1) procedimentos pré-falimentares; (2) sentença judicial recursos; (3) efeitos da sentença de falência; (4) administração da massa, realização do ativo, extinção e encerramento da falência; (5) ações de interesse da massa falida: integração e desintegração de bens, formação do quadro-geral de credores e apuração dos crimes; (6) recuperação da empresa em juízo. Com acurado rigor técnico, o autor dá à obra um toque de profissionalismo e visão consentânea com a realidade do trabalho do operador jurídico no ambiente empresarial dos dias atuais.

"Liberdade e Prisão no Processo Penal - 3ª edição - Autor: Roberto Delmanto Junior" - (552 p.)

O Brasil, e notadamente o seu Poder Judiciário, é nos dias atuais completamente diferente daquele que se apresentava à época em que escrevemos as anteriores edições desse livro. As mudanças foram profundas. Como o leitor verificará, o espírito da obra continua o mesmo: a defesa do valor da dignidade humana, da liberdade e da presunção de inocência na situação limite da persecução penal, quando o seu respeito é desafiado diante da exigência de eficiência do sistema de Justiça Criminal em prol da paz e da segurança de todos os cidadãos de que as leis serão respeitadas.

"Impostos Federais, Estaduais e Municipais - Autor: Leandro Paulsen e José Eduardo Soares de Melo" - (488 p.)

A instituição dos impostos é condicionada tanto pelo texto constitucional como pelas leis complementares e muitas são as controvérsias que as leis ordinárias suscitam, bem como regulamentos e normas complementares infralegais. Desse modo, é preciso identificar e coordenar toda a legislação pertinente a cada imposto para que se possa compreendê-lo adequadamente, o que pressupõe conhecimento teórico e prático. É o que fazem os autores, compartilhando com o leitor, de modo simples e objetivo, toda a sua experiência e tornando mais acessível a matéria.

"CLT: Comentários à Consolidação das Leis de Trabalho - 43ª edição - Autor: Valentin Carrion" - (1912 p.)

Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, a obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes.

"Responsabilidade Civil - 18ª edição - Autor: Carlos Roberto Gonçalves" - (896 p.)

O livro tem acompanhado a evolução da matéria desde o advento do Código Civil brasileiro de 2002, abordando temas como: redução do prazo prescricional da ação de reparação de danos; responsabilidade subsidiária e mitigada nos casos de incapacidade; regulamentação dos direitos da personalidade; possibilidade de o juiz decidir por equidade quando houver expressiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano; responsabilidade objetiva, independentemente de culpa dos pais, tutores, empregadores, donos de escolas e hotéis; disciplina do abuso do direito; consequências da revogação da Lei de Imprensa; entre outros.

"Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 50ª edição - Autor: Theotônio Negrão, João Francisco N. de Fonseca, Luis Guilherme Aidar Bondioli e José Roberto Ferreira Gouvêa" - (2344 p.)

O livro se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do Direito – e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Processo Civil.

"Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 37ª edição - Autor: Theotônio Negrão, João Francisco N. de Fonseca, Luis Guilherme Aidar Bondioli e José Roberto Ferreira Gouvêa" - (2352 p.)

A obra se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Livro imprescindível aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil.

"Vade Mecum Saraiva Premium - Autor: " - (2496 p.)

O Vade Mecum Premium foi concebido com o propósito de preparar e aprimorar esse profissional completo e plural, aliando teoria, prática e atualização constante. A editora combina nesta obra ferramentas essenciais para o cotidiano de quem vivencia o direito:- pesquisa ágil, eficiente e completa na base de jurisprudência dos três principais Tribunais Superiores do País: STF, STJ e TST;- íntegra da Constituição Federal, Códigos e Estatutos;- legislação previdenciária, convenções internacionais e Regimentos Internos do STF e do STJ;- extensa legislação, atualizada semanalmente (o consagrado serviço Atualize seu Código);- súmulas, orientações jurisprudenciais, precedentes normativos e enunciados;- organização rigorosa e intuitiva, com índices cronológicos, remissivos e sistemáticos para agilizar a consulta;- notas remissivas precisas e eficientes.





PS
: Para concorrer automaticamente a todos os prêmios, basta atualizar seu cadastro, clicando aqui. E se no dia 25 de dezembro este Papai Noel pular na sua chaminé e rechear a sua árvore, parabéns, você é um migalheiro de sorte !