Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

A Editora Letras Jurídicas entregou ao Papai Noel 15 obras. São elas:


  • 2 exemplares da obra "Convênios Administrativos - E outros Instrumentos de transferência de Recursos Públicos"
  • 2 exemplares da obra "Direitos Humanos Urgente - 2ª edição"
  • 2 exemplares da obra "Liberdade de Imprensa e Direitos da Personalidade - Uma Abordagem Interdisciplinar"
  • 2 exemplares da obra "Melhores Práticas na Gestão de Departamentos Jurídicos - V. 2"
  • 2 exemplares da obra "Nulidades dos Atos Administrativos de Trânsito"
  • 2 exemplares da obra "Prática do Direito Ambiental na Defesa dos Interesses de Empresas Privadas"
  • 2 exemplares da obra "Regularização Fundiária Urbana"
  • 1 exemplar da obra "Fraternidade e Jurisprudência: Uma Análise Hermenêutica"

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"Convênios Administrativos - E outros Instrumentos de transferência de Recursos Públicos - Autor: Sidney Bittencourt" - (256 p.)

Nesse momento de intensa crise, no qual a Administração Pública tem que adotar critérios minuciosos para a transferência dos parcos meios disponíveis, é de suma importância conhecer os meandros e os detalhamentos procedimentais para a utilização dos mecanismos de transferências de recursos públicos para entes federativos ou para as Organizações da Sociedade Civil. Para auxiliar os executores dessa tarefa, no presente trabalho, Sidney Bittencourt comenta e detalha os caminhos para a celebração de todos os instrumentos de transferência de recursos públicos: Convênios Administrativos, Contratos de Repasse, Termos de Execução Descentralizada, Termos de Parceria, Termos de Colaboração, Termos de Fomento, Acordos de Cooperação e Contratos de Gestão.

"Direitos Humanos Urgente - 2ª edição - Autor: Carlos Aurélio Mota De Souza" - (376 p.)

Da apresentação: No momento em que se comemoram 100 anos do final da Primeira Guerra Mundial, que dizimou em quatro anos milhões de soldados e cidadãos na Europa1, sabemos que a lição não fora aprendida pelos países: 20 anos após inicia-se nova e mais terrível ameaça à humanidade, a 2ª Grande Guerra, agora atingindo maior número de países, tanto na Europa como no Oriente, sobretudo o Japão, que só se rendeu após duas bombas atômicas. As Grandes Guerras começaram no fim dos anos 20, quando as maiores economias mundiais sofreram graves colapsos. Estados Unidos e Alemanha enfrentavam dificuldades econômicas e sociais, quando Adolf Hitler fundou o Partido Nazi, ganhando forte popularidade. São eles o direito à vida, direito à integridade física, direito à dignidade, e outros. Declarados em ordenamentos jurídicos, como as Constituições, os direitos humanos são denominados direitos fundamentais.

"Liberdade de Imprensa e Direitos da Personalidade - Uma Abordagem Interdisciplinar - Autor: Thales Ferri Schoedl" - (288 p.)

A obra inicia-se com um estudo crítico sobre o papel da imprensa no processo penal, tendo como premissa a desmistificação da ideia de "quarto poder", notadamente por conta da vinculação das organizações de comunicação social com os grandes agentes econômicos, o que muitas vezes compromete a imparcialidade e até mesmo a veracidade da informação, tendo como resultado a substituição do suplício da Idade Média pela exploração midiática da pessoa investigada ou acusada.

"Melhores Práticas na Gestão de Departamentos Jurídicos - V. 2 - Autor: José Nilton Cardoso de Alcantara e Sara Cristina de Lima Correa Dieguez" - (128 p.)

O Fórum de Departamentos Jurídicos foi criado em março de 2008 e sempre manteve como seus maiores objetivos disseminar modelos e ferramentas de gestão e incentivar os associados a troca de conhecimento e experiências. A criação do Prêmio de Melhores Práticas na Gestão de Departamentos Jurídicos, em 2015, foi a forma encontrada para distinguir os melhores projetos desenvolvidos pelos departamentos jurídicos de empresas dentro do cenário nacional e valorizar o trabalho dos profissionais dessa área. Os principais objetivos desta premiação são: reconhecer a excelência profissional; estimular a criação de práticas inovadoras; promover o aprimoramento do setor e disseminar boas práticas para o mercado jurídico.

"Nulidades dos Atos Administrativos de Trânsito - Autor: Alexandre Matos" - (344 p.)

"Após muitos anos de estudos e atuação em várias áreas do direito, poderia até dizer e principalmente do “ direito de trânsito”, contudo ainda é discutível se tal ramo do direito é autônomo, os conceitos envolvidos em nosso assunto permeia por outros ramos do direito, tendo vivenciado desde constantes alterações de leis e procedimentos administrativos até situações absurdas por parte dos órgãos públicos, após mais de 13 anos de trabalho entendi necessária a elaboração de um livro que mesclasse a apresentação básica do tema com a demonstração de sua utilização na prática. Em razão de seu vertiginoso crescimento, a área do trânsito vem se demonstrando um excelente campo de atuação para várias pessoas, sejam advogados ou não, uma vez que o processo administrativo não é de operação exclusiva dos operadores do direito, (advogados). Todavia, a atuação exclusiva no âmbito judicial possibilita que alguns dos milhares de advogados que anualmente são “lançados” no mercado de trabalho brasileiro consigam um nicho de atuação para o exercício de sua profissão. Apesar de todo esse crescimento supramencionado, não há um ensino aprofundado sobre a matéria nas faculdades de direito, talvez já seja hora do reconhecimento de um ramo autônomo. Com isso, o objetivo deste livro é apresentar a matéria àqueles que buscam ampliar o conhecimento jurídico e àqueles que pretendem trabalhar com o direito do trânsito. Procurei adotar uma linguagem simples para que este livro possa ser usufruído por todos os interessados no assunto, independentemente do grau ou da área de formação. Assim sendo, convido o(a) douto(a) leitor(a) para iniciarmos o nosso estudo sobre o direito do trânsito", autor.

"Prática do Direito Ambiental na Defesa dos Interesses de Empresas Privadas - Autor: Letícia Yumi Marques e Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater" - (360 p.)

Esta obra foi idealizada para atender os profissionais do direito ambiental que assessoram empresas privadas em assuntos relacionados ao meio ambiente e, assim, contribuir para preencher essa lacuna de pesquisa com qualidade e excelência. Para que essa contribuição positiva aconteça, é importante que, além dos aspectos prático-profissionais, os artigos sejam escritos com rigor acadêmico, sem parecer adaptações de petições. Por isso, os autores convidados para participar desta obra coletiva são advogados com atuação nas mais importantes bancas de advocacia do país e, à experiência profissional de cada um deles, está aliada uma sólida base acadêmica, representada por mestres, doutores e professores nas mais prestigiadas escolas de Direito do país.

"Regularização Fundiária Urbana - Autor: Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite e Mariana Mencio" - (544 p.)

A presente obra busca contribuir para a compreensão da nova legislação, que, se incorporou alguns conceitos já consolidados pela lei anterior, também introduziu mecanismos até então inexistentes. Neste sentido, destacamos a legitimação fundiária, direito real de laje, ampliação das hipóteses de consórcio imobiliário, adoção de mecanismos de resolução extrajudicial de conflitos, ampliação das atribuições dos municípios. Ao lado destas inovações, instrumentos de política urbana até então consagrados pelo Estatuto da Cidade igualmente sofreram alterações, tais como a usucapião coletiva, concessão de uso especial para fins de moradia, arrecadação de bens vagos, zonas especiais de interesse social e demarcação urbanística.

"Fraternidade e Jurisprudência: Uma Análise Hermenêutica - Autor: Clarissa Chagas Sanches Monassa e Lafayette Pozzoli" - (248 p.)

A obra compõe uma coletânea que denota o esforço conjunto de profissionais de diversas áreas do conhecimento, tais como magistrados, procuradores de Justiça, advogados, estudantes, bacharéis, mestres, doutores e pós-doutores em Direito, bem como jornalistas, administradores de empresas e médicos veterinários.





PS
: Para concorrer automaticamente a todos os prêmios, basta atualizar seu cadastro, clicando aqui. E se no dia 25 de dezembro este Papai Noel pular na sua chaminé e rechear a sua árvore, parabéns, você é um migalheiro de sorte !