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multashttps://www.migalhas.com.br/depeso/457710/evolucao-legal-jornada-viva-da-datilografia-a-inteligencia-artificial2026-06-16T13:44:15-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-16T13:44:15-03:00Evolução legal: Jornada viva da datilografia à inteligência artificialdireito constitucional, direito digital, inteligência artificial, ética, inovação, comunicação, visual law, resiliência, evolução jurídica, datilografia, protagonismo 50+, magnifica humanitashttps://www.migalhas.com.br/depeso/457706/clausulas-que-nao-podem-faltar-na-sua-holding-familiar2026-06-16T13:42:42-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-16T13:42:42-03:00Cláusulas que não podem faltar na sua holding familiarusufruto, impenhorabilidade, incomunicabilidade, planejamento patrimonial, holding familiar, sucessão, cláusulas, inalienabilidade, direito societário, direito sucessório, governança familiar, acordo de quotistashttps://www.migalhas.com.br/depeso/457704/filmagens-como-legitima-defesa-probatoria-no-transporte-aereo2026-06-16T13:42:20-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-16T13:42:20-03:00Filmagens como legítima defesa probatória no transporte aéreodireitos do consumidor, filmagem, direito do consumidor, código de defesa do consumidor, acesso à justiça, transporte aéreo, cláusula contratual, direito processual, defesa probatória, abuso a bordo, vulnerabilidade probatória, ponderação de direitoshttps://www.migalhas.com.br/depeso/457677/suspensao-de-licitar-alcance-da-sancao-entre-a-lei-8-666-e-a-14-1332026-06-16T13:40:58-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-16T13:40:58-03:00Suspensão de licitar: Alcance da sanção entre a lei 8.666 e a 14.133stj, penalidades, direito administrativo, direito contratual, suspensão, administração pública, licitação, segurança jurídica, sanção, lei 8.666, lei 14.133, inidoneidadehttps://www.migalhas.com.br/depeso/457982/entre-o-estimulo-e-o-laudo-o-neurodireito-ao-reconhecimento2026-06-16T13:40:28-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-16T13:40:28-03:00Entre o estímulo e o laudo: O neurodireito ao reconhecimentoreconhecimento, direito constitucional, omissão, educação, crianças, diagnóstico, estímulo, intervenção, superdotação, neurodireito, direito educacional, resevitalênciahttps://www.migalhas.com.br/quentes/458222/homem-e-condenado-apos-amputar-o-pe-para-receber-seguro-de-r-1-5-mi2026-06-16T13:39:59-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-16T13:39:59-03:00Homem é condenado após amputar o pé para receber seguro de R$ 1,5 milhãofraude securitária, amputacao pé, pé amputado, pé fraude, cortar pé fraude seguro, seguro pehttps://www.migalhas.com.br/depeso/457676/internacionalizacao-de-marcas-exige-estrategia-e-protecao2026-06-16T13:34:08-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-16T13:34:08-03:00Internacionalização de marcas exige estratégia e proteçãomarcas, 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dos apostadores, regulamentação das apostashttps://www.migalhas.com.br/depeso/457713/prova-policial-e-testilying-no-processo-penal2026-06-16T13:30:14-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-16T13:30:14-03:00Prova policial e testilying no processo penalprocesso penal, contraditório, corroboração, valoração da prova, presunção de inocência, prova policial, testilying, condenação legítimahttps://www.migalhas.com.br/depeso/458250/visual-law-e-poder-quem-controla-a-narrativa-controla-a-decisao2026-06-16T13:22:50-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-16T13:22:50-03:00Visual Law e poder: Quem controla a narrativa controla a decisão?controle, narrativa, impacto, direito, direito penal, direito da propriedade intelectual, decisão, jurídico, interpretação, comunicação, visual law, persuasão, direito processualhttps://www.migalhas.com.br/depeso/458247/fundo-garantidor-no-marco-legal-de-minerais-criticos--pl-2-7802026-06-16T13:21:50-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-16T13:21:50-03:00O fundo garantidor no marco legal de minerais críticos e estratégicos - PL 2.780sustentabilidade, investimentos, fortalecimento, fundo garantidor, direito administrativo, direito ambiental, regulação, redução de riscos, direito econômico, indústria mineral, minerais críticos, direito mineral, pl 2.780, política mineralhttps://www.migalhas.com.br/depeso/458241/os-desafios-regulatorios-das-novas-versoes-de-canetas-emagrecedoras2026-06-16T13:20:46-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-16T13:20:46-03:00Os desafios regulatórios das novas versões de “canetas” emagrecedorasqualidade, desafios, medicamentos, emagrecimento, direito administrativo, segurança, regulação, eficácia, direito da saúde, direito regulatório, semaglutida, direito farmacêutico, glp-1, canetashttps://www.migalhas.com.br/depeso/458240/comentarios-ao-anteprojeto-do-codigo-de-processo-do-trabalho2026-06-16T13:16:46-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-16T13:16:46-03:00Comentários ao Anteprojeto do Código de Processo do Trabalho dos atos das partes 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tarifário, cobrança transparentehttps://www.migalhas.com.br/quentes/457963/marca-pix-reforca-importancia-da-propriedade-intelectual-digital2026-06-11T15:19:45-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-11T15:19:45-03:00Marca "Pix" reforça importância da propriedade intelectual na economia digitalmarca, propriedade intelectual, publicidade, especialista, registro de marca, direito do consumidor, direito empresarial, infrações, economia digital, pix, propriedade intelectual, regulação tecnológica, valorização de marca, termos legaishttps://www.migalhas.com.br/depeso/457282/de-supremo-tribunal-federal-ao-supremo-tribunal-penal2026-06-11T15:13:52-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-11T15:13:52-03:00De Supremo Tribunal Federal ao Supremo Tribunal Penalsupremo tribunal federal, foro privilegiado, processo penal, juiz natural, direitos fundamentais, direito constitucional, direito penal, jurisprudência, direito processual penal, proteção institucional, direito internacional dos direitos humanos, 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strategies, engajamento de clientes, diretrizes da oabhttps://www.migalhas.com.br/quentes/457930/tj-mg-reconhece-doacao-de-marido-e-garante-posse-de-buldogue-a-ex2026-06-11T14:28:38-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-11T14:28:38-03:00TJ/MG reconhece doação de marido e garante posse de buldogue francês à expropriedade, direito civil, divórcio, bens móveis, direito de família, direito de propriedade, tutela de animais, buldogue francêshttps://www.migalhas.com.br/depeso/457512/why-brazil-matters-in-the-geopolitics-of-virtual-assets2026-06-11T14:25:31-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-11T14:25:31-03:00Why Brazil matters in the geopolitics of virtual assetsliquidez, criptomoedas, brasil, estabilidade, regulação, economia digital, inovação financeira, geopolítica, ativos virtuais, direito financeiro, direito regulatório, estratégia 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agronegócio e reforma tributáriacompetitividade, ressarcimento, ibs, direito constitucional, reforma tributária, agronegócio, créditos, cbs, não cumulatividade, exportações, direito tributário, neutralidade tributáriahttps://www.migalhas.com.br/depeso/457404/tema-1-296-e-o-domicilio-judicial-eletronico2026-06-11T14:11:16-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-11T14:11:16-03:00Tema 1.296 e o domicílio judicial eletrônicocpc/2015, astreintes, direito digital, jurisprudência, pessoas jurídicas, intimação pessoal, domicílio judicial eletrônico, justiça 4.0, direito processual civil, comunicação processual, súmula 410, tema 1.296https://www.migalhas.com.br/depeso/457403/os-5-erros-que-condenam-a-defesa-medica2026-06-11T14:04:28-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-11T14:04:28-03:00Os 5 erros que condenam a defesa médicadireito civil, prontuário, prazo de contestação, direito médico, citação judicial, advogado especializado, erros comuns, defesa médica, estratégia defensiva, jargão técnico, 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obrigatóriahttps://www.migalhas.com.br/depeso/455767/stj-afasta-separacao-retroativa-de-bens-em-uniao-estavel2026-06-09T15:23:05-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-09T15:23:05-03:00STJ afasta separação retroativa de bens em união estávelstj, planejamento patrimonial, contrato, retroatividade, união estável, decisão judicial, patrimônio, direito de família, separação total de bens, direito de família, direito patrimonial, disputas patrimoniaishttps://www.migalhas.com.br/quentes/457777/stj-julga-se-espolio-de-fundador-da-unip-pode-comprar-quotas-sociais2026-06-09T15:22:24-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-09T15:22:24-03:00STJ julga se espólio de fundador da Unip pode comprar quotas sociaisstj, objetivo, compra, quotas sociais, espólio, opçãohttps://www.migalhas.com.br/depeso/457229/ia-jurisdicao-e-os-limites-da-automacao-decisoria2026-06-09T15:20:40-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-09T15:20:40-03:00IA, jurisdição e os limites da automação decisóriadireitos fundamentais, direito 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legítima, anuência, direito de família, direito sucessório, ato unilateralhttps://www.migalhas.com.br/depeso/456612/certidao-negativa-no-inventario-exigir-e-ilegal-solicitar-e-dever2026-06-05T14:27:37-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-05T14:27:37-03:00Certidão negativa de débito no inventário: Exigir é ilegal, solicitar é deverdireito civil, herança, segurança jurídica, inventário extrajudicial, dívidas fiscais, conselho nacional de justiça, responsabilidade solidária, direito tributário, direito processual civil, direito notarial e registral, transparência jurídica, certidão negativa de débito, solicitação de certidões, cautela notarialhttps://www.migalhas.com.br/depeso/447613/a-reforma-tributaria-vai-encarecer-os-imoveis2026-06-05T13:48:28-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-05T13:48:28-03:00A reforma tributária vai encarecer os imóveis?impostos, planejamento patrimonial, itbi, ibs, mercado imobiliário, reforma tributária, locação, incorporação, patrimônio, estratégia tributária, direito tributário, direito notarial e registral, direito imobiliário, direito patrimonialhttps://www.migalhas.com.br/depeso/456858/limites-legais-a-postergacao-de-cobertura-em-planos-coletivos2026-06-05T13:19:21-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-05T13:19:21-03:00Limites legais à postergação de cobertura em planos coletivos empresariaisdireitos da gestante, contratos coletivos, lei 9.656/98, direito contratual, jurisprudência, plano de saúde, tutela de urgência, direito da saúde, urgência médica, cobertura obstétrica, escalonamento contratual, carência disfarçadahttps://www.migalhas.com.br/depeso/457487/entre-a-cobranca-abusiva-e-a-aniquilacao-funcional-de-um-direito2026-06-05T12:44:56-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-05T12:44:56-03:00Entre a cobrança abusiva e a aniquilação funcional de um direito direito civil, prescrição, cobrança abusiva, direito de crédito, cédula de crédito bancário, mercado de crédito, direito processual civil, direito financeiro, tutela coercitiva, esvaziamento econômicohttps://www.migalhas.com.br/quentes/457485/cnj-arquiva-investigacao-de-desembargador-suspeito-de-vender-decisao2026-06-05T12:30:51-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-05T12:30:51-03:00CNJ arquiva investigação contra desembargador suspeito de vender decisão em troca de quadricicloarquivamento, investigador, desembargador, cnj, venda de decisão, quadriciclohttps://www.migalhas.com.br/depeso/457384/ma-fe-digital-o-prompt-injection-e-o-novo-desafio-da-ia-no-judiciario2026-06-05T12:10:53-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-05T12:10:53-03:00Má-fé digital: O prompt injection e o novo desafio da IA no Judiciáriodireito digital, judiciário, inteligência artificial, desafios tecnológicos, segurança da informação, governança digital, ética digital, direito da tecnologia da informação, prompt injection, má-fé digital, comandos ocultos, uso maliciosohttps://www.migalhas.com.br/depeso/457468/trikafta-no-sus-a-ampliacao-do-acesso-como-medida-de-equidade2026-06-05T12:08:23-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-05T12:08:23-03:00Trikafta no SUS: A ampliação do acesso como medida de equidade no cuidado da fibrose císticasus, acesso, equidade, impacto, direito administrativo, crianças, incorporação, fibrose cística, trikafta, direito à saúde, variedades raras, gene cftrhttps://www.migalhas.com.br/depeso/457463/stj-decide-sociedades-limitadas-de-grande-porte-nao-sao-obrigadas2026-06-05T12:03:11-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-05T12:03:11-03:00STJ decide: Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar as demonstrações financeirasdireito empresarial, demonstracoes financeiras, obrigatoriedade, grande porte, publicacao, stj, regulacao, transparencia, sociedades limitadas, decisao judicial, direito empresarial, direito societáriohttps://www.migalhas.com.br/depeso/457409/sorte-um-conceito-nao-uma-forca2026-06-05T11:28:31-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-05T11:28:31-03:00Sorte: Um conceito, não uma forçaacaso, crescimento, preparo, sucesso, destino, oportunidade, fatores, direito civil, direito do trabalho, ação, estratégia, trabalho durohttps://www.migalhas.com.br/depeso/457407/ia-com-dna-juridico-por-que-agente-de-revisao-nao-substitui-advogado2026-06-05T11:27:04-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-05T11:27:04-03:00IA com DNA jurídico: Por que o agente de revisão não substitui o advogadoautonomia, trabalho, futuro, tecnologia, advocacia, direito civil, direito empresarial, inteligência artificial, mercado jurídico, substituição, transformação, agente de revisãohttps://www.migalhas.com.br/depeso/457381/liberdade-de-expressao-atividade-de-inteligencia-e-limites2026-06-05T11:25:52-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-05T11:25:52-03:00Liberdade de expressão, atividade de inteligência e limites constitucionais ao monitoramento estatalmonitoramento, limites constitucionais, stj, stf, direito administrativo, direito constitucional, jurisprudência, liberdade de expressão, recursos públicos, atuação estatal, inteligência estatal, monitoramento ideológicohttps://www.migalhas.com.br/depeso/457444/natureza-real-da-hipoteca-e-prescindibilidade-do-terceiro-proprietario2026-06-05T10:47:25-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-05T10:47:25-03:00A natureza real da hipoteca e a prescindibilidade de citação do terceiro proprietário: A eficácia do direito de sequelagarantia, direito civil, propriedade, hipoteca, direito civil, citação, obrigação, eficácia, prescindibilidade, direito de sequela, direito processual civil, direito imobiliário, direito das obrigações, terceiro proprietáriohttps://www.migalhas.com.br/quentes/457484/toledo-reforca-expansao-global-com-foco-em-europa-e-asia2026-06-05T09:25:45-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-05T09:25:45-03:00Toledo reforça expansão global com foco em 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marco regulatório da proteção patrimonial no Brasil: As transformações introduzidas pela LC 213/25 e pelas resoluções CNSP 491 e 492cooperativas, direito administrativo, direito civil, proteção patrimonial, regulação, marco regulatório, mutualismo, transformações, lc 213/25, resoluções cnsp, sistema de seguros, acesso ampliadohttps://www.migalhas.com.br/quentes/457449/ebradi-lanca-campanha-uma-camisa-do-torcedor-por-dia2026-06-05T08:30:14-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-05T08:30:14-03:00EBRADI lança campanha "Uma Camisa do Torcedor por Dia"ebradi, campanha, investimento, alunos, educação, prêmio, pós-graduação, valorização, direito educacional, formação profissional, camisa do torcedorhttps://www.migalhas.com.br/quentes/457481/prompt-injection-justica-mantem-suspensao-de-advogada-da-oab-pa2026-06-05T08:28:02-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-05T08:28:02-03:00Prompt injection: Justiça mantém suspensão de advogada da OAB/PAoab/pa, advogada, ia, suspensão, comando oculto, prompt injetcionhttps://www.migalhas.com.br/amanhecidas/457479/migalhas-n-6-3632026-06-05T07:20:02-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-05T07:20:02-03:00MIGALHAS nº 6.363aposentadoria especial, dados pessoais, stf, honorários, reforma da previdência, correção monetária, caso henry borel, bem-estar animal, risco psicossocial, indumentária forensehttps://www.migalhas.com.br/quentes/457451/oab-rj-e-sesc-estendem-campanha-de-exames-gratuitos-para-mulheres2026-06-05T07:04:53-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-05T07:04:53-03:00OAB/RJ e Sesc estendem campanha de exames gratuitos para mulheresmulheres, sesc, campanha, atendimento, acesso, igualdade, oab/rj, direito do consumidor, saúde, prevenção, direito à saúde, exames gratuitoshttps://www.migalhas.com.br/quentes/457464/tartaruga-e-pato-pix-na-mira-e-forum-de-lisboa-no-minuto-migalhas2026-06-05T06:39:28-03:00MigalhasptPressRelease2026-06-05T06:39:28-03:00Tartaruga e pato, Pix na mira dos EUA e Fórum de Lisboa no Minuto Migalhasmigalhas, eua, semana, 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