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gestão de riscos, cibersegurança, in 9/2026, desempenho estratégico, gestor setorialhttps://www.migalhas.com.br/depeso/447331/inventario-extrajudicial-pode-gerar-economia-tributaria2026-05-08T07:44:39-03:00MigalhasptPressRelease2026-05-08T07:44:39-03:00Inventário extrajudicial pode gerar economia tributária?herdeiros, itcmd, regularidade fiscal, transparência, planejamento sucessório, tabelião, inventário extrajudicial, escritura pública, economia tributária, direito tributário, direito notarial, custos indiretoshttps://www.migalhas.com.br/depeso/455190/a-importancia-do-assistente-tecnico-grafotecnico2026-05-08T07:41:04-03:00MigalhasptPressRelease2026-05-08T07:41:04-03:00A importância do assistente técnico grafotécnicoprova pericial, autenticidade, direito civil, direito penal, estratégia processual, análise crítica, assistente técnico, grafotécnico, direito processual civil, direito notarial e registral, investimento estratégico, quesitos, contralaudo, falsificação de assinaturashttps://www.migalhas.com.br/depeso/455184/sao-paulo-destinara-1-da-rcl-para-precatorios-em-20262026-05-08T07:38:06-03:00MigalhasptPressRelease2026-05-08T07:38:06-03:00São Paulo destinará 1% da RCL para precatórios em 2026credores, rcl, pagamentos, direito administrativo, direito constitucional, precatórios, dívida, são paulo, liquidação, direito tributário, direito processual civil, emenda constitucional 136/2025, mecanismos indiretos, plano de 2026https://www.migalhas.com.br/depeso/455183/secretarios-pre-candidatos-e-o-risco-do-abuso-de-poder-politico2026-05-08T07:34:46-03:00MigalhasptPressRelease2026-05-08T07:34:46-03:00Secretários pré-candidatos e o risco do abuso de poder políticodireito administrativo, direito constitucional, direito eleitoral, direito penal, legislação eleitoral, consequências jurídicas, função pública, desincompatibilização, pré-campanha, abuso de poder político, impersonalidade, promoção pessoal, comunicação institucional, agendas separadashttps://www.migalhas.com.br/depeso/455182/a-apuracao-disciplinar-do-medico-no-ambiente-hospitalar2026-05-08T07:31:20-03:00MigalhasptPressRelease2026-05-08T07:31:20-03:00A apuração disciplinar do médico no ambiente hospitalarcem, direito administrativo, direito civil, direito penal, hospital privado, defesa técnica, responsabilidade médica, sindicância, hospital público, direito ético, processo ético-profissional, nulidades processuais, apuração disciplinar, código de processo ético-profissionalhttps://www.migalhas.com.br/depeso/455181/prenhez-nao-e-bezerro-limites-contratuais-na-pecuaria-de-elite2026-05-08T07:29:55-03:00MigalhasptPressRelease2026-05-08T07:29:55-03:00Prenhez não é bezerro: Limites contratuais na pecuária de eliteresponsabilidade, contratual, biotecnologia, venda, direito, bezerro, direito ambiental, direito civil, direito contratual, agronegócio, obrigações, gestação, direito agrário, prenhezhttps://www.migalhas.com.br/quentes/455470/ministros-divergem-e-stj-adia-analise-de-pensao-a-filho-invalido2026-05-07T23:13:11-03:00MigalhasptPressRelease2026-05-07T23:13:11-03:00Ministros divergem e STJ adia análise de pensão por morte a filho inválidofilho, pensão por morte, inválido, dependência econômica, benefício própriohttps://www.migalhas.com.br/quentes/455473/stj-sindicatos-nao-podem-pleitear-repasses-do-fundef-fundeb2026-05-07T23:04:51-03:00MigalhasptPressRelease2026-05-07T23:04:51-03:00Sindicatos não têm legitimidade para pleitear repasse do Fundef/Fundeb, decide STJsindicatos, repasses, fundeb, legitimidade, pleitear, fundefhttps://www.migalhas.com.br/quentes/455464/especialista-alerta-para-impactos-da-nova-nr-1-nas-empresas2026-05-07T19:56:48-03:00MigalhasptPressRelease2026-05-07T19:56:48-03:00Especialista alerta para impactos da nova NR-1 nas empresasocupacional, empresas, especialista, advocacia, impactos, direito administrativo, direito do trabalho, legislação, 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invisibilidadehttps://www.migalhas.com.br/quentes/455458/1-secao-do-stj-valida-uso-da-teimosinha-em-execucoes-fiscais2026-05-07T19:25:17-03:00MigalhasptPressRelease2026-05-07T19:25:17-03:001ª seção do STJ valida uso da “teimosinha” em execuções fiscaisferramenta, stj, execução fiscal, sisbajud, automático, teimosinha, bloqueio valoreshttps://www.migalhas.com.br/quentes/455433/juiz-libera-unifique-e-amazonia-5g-para-disputar-leilao-de-700-mhz2026-05-07T19:24:25-03:00MigalhasptPressRelease2026-05-07T19:24:25-03:00Juiz libera Unifique e Amazônia 5G para disputar "leilão de 700 MHz"5g, anatel, tecnologia, acel, telecomunicações, leilão do 700, amazônia 5g, radiofrequênciahttps://www.migalhas.com.br/quentes/455477/sessao-do-stf-tem-sustentacoes-so-de-mulheres-carmen-nota-ineditismo2026-05-07T19:06:18-03:00MigalhasptPressRelease2026-05-07T19:06:18-03:00Sessão do STF tem sustentações orais só de mulheres; Cármen registra ineditismomulheres, advogadas, maria da penha, stf, cármen 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psicossociaishttps://www.migalhas.com.br/depeso/451435/inpi-2026-inteligencia-artificial-acelera-registro-de-marcas-no-pais2026-05-07T17:01:31-03:00MigalhasptPressRelease2026-05-07T17:01:31-03:00INPI 2026: Inteligência artificial acelera registro de marcas no paíspropriedade intelectual, registro de marcas, agilidade, desenhos industriais, inpi, direito empresarial, modernização, segurança jurídica, inteligência artificial, propriedade intelectual, plano de ação 2026, valorização regionalhttps://www.migalhas.com.br/depeso/451219/inpi-15-25-novas-regras-sobre-distintividade-adquirida-de-marcas2026-05-07T17:00:58-03:00MigalhasptPressRelease2026-05-07T17:00:58-03:00INPI 15/25: Novas regras sobre distintividade adquirida de marcasmarcas, propriedade industrial, slogans, inpi, registro, distintividade, direito comercial, direito da propriedade intelectual, aquisição, consulta pública, portaria 15/2025, descritivoshttps://www.migalhas.com.br/quentes/455466/stj-afasta-liquidacao-previa-em-cumprimento-de-sentenca-coletiva2026-05-07T16:59:34-03:00MigalhasptPressRelease2026-05-07T16:59:34-03:00STJ afasta liquidação prévia em cumprimento de sentença coletiva de servidoresservidores, stj, cumprimento, coletiva, sentença, liquidaçãohttps://www.migalhas.com.br/depeso/450998/uma-nova-abordagem-acerca-da-tributacao-de-dividendos2026-05-07T16:58:43-03:00MigalhasptPressRelease2026-05-07T16:58:43-03:00Uma nova abordagem acerca da tributação de dividendosrenda, dividendos, planejamento, empresa, fluxo de caixa, imposto, direito empresarial, remuneração, tributação, distribuição, reorganização, direito tributáriohttps://www.migalhas.com.br/depeso/450719/o-direito-de-regresso-e-a-blindagem-do-patrimonio-pessoal-do-medico2026-05-07T16:58:07-03:00MigalhasptPressRelease2026-05-07T16:58:07-03:00O direito de regresso e a blindagem do patrimônio pessoal do médicoblindagem patrimonial, planejamento 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interpretativahttps://www.migalhas.com.br/depeso/455227/recuperacao-judicial-e-limites-aos-direitos-trabalhistas2026-05-06T14:46:16-03:00MigalhasptPressRelease2026-05-06T14:46:16-03:00Recuperação judicial e limites aos direitos trabalhistastrabalho, direitos trabalhistas, crise, limites legais, recuperação judicial, legislação, preservação da empresa, direito societário, direito trabalhista, debate jurídico, hospital santa marta, proteção de créditoshttps://www.migalhas.com.br/depeso/455293/possibilidade-de-incluir-empresa-do-grupo-na-execucao-trabalhista2026-05-06T14:40:41-03:00MigalhasptPressRelease2026-05-06T14:40:41-03:00Possibilidade de inclusão de empresa do grupo econômico que não tenha participado da fase de conhecimento no polo passivo da execução trabalhista - Tema 1.232 do STFpolo passivo, responsabilidade, fase de conhecimento, julgamento, stf, direito civil, direito do trabalho, inclusão, grupo econômico, execução trabalhista, tema 1.232, 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violência de gênero, autonomia da mulher, perícia psiquiátricahttps://www.migalhas.com.br/quentes/455048/justica-suspende-ir-sobre-aposentadoria-de-servidora-com-cancer2026-04-30T16:37:48-03:00MigalhasptPressRelease2026-04-30T16:37:48-03:00Justiça suspende imposto de renda sobre aposentadoria de servidora com câncerliminar, imposto de renda, aposentadoria, câncer, justiça, isenção, servidora pública, neoplasia maligna, tratamento oncológicohttps://www.migalhas.com.br/depeso/455019/instituicoes-fiscais-estaduais-promovem-disciplina-orcamental2026-04-30T16:12:23-03:00MigalhasptPressRelease2026-04-30T16:12:23-03:00Instituições fiscais independentes estaduais como Instrumento de transparência, disciplina orçamental e qualidade da despesa públicaaccountability, responsabilidade fiscal, controle financeiro, direito administrativo, direito constitucional, gestão pública, transparência, governança, economicidade, direito tributário, direito financeiro, instituições fiscais, disciplina orçamentária, qualidade da despesahttps://www.migalhas.com.br/depeso/454997/o-paradoxo-das-redes-privativas-controle-local-patentes-globais2026-04-30T16:05:52-03:00MigalhasptPressRelease2026-04-30T16:05:52-03:00O paradoxo das redes privativas: Controle local, patentes globaisconectividade, tecnologia, privacidade, paradoxo, direito internacional, inovação, regulação, segurança da informação, direito da tecnologia da informação, direito da concorrência, direito de propriedade intelectual, redes privativas, controle local, patentes globaishttps://www.migalhas.com.br/depeso/454985/penalidades-do-ibs-e-da-cbs-pontos-criticos-teses-e-impactos2026-04-30T16:01:43-03:00MigalhasptPressRelease2026-04-30T16:01:43-03:00Penalidades do IBS e da CBS: Pontos críticos, teses e impactos para o mercadopenalidades, contencioso, empresas, multas, impactos, ibs, direito empresarial, cbs, direito tributário, risco econômico, lc 227/26, tributo de referênciahttps://www.migalhas.com.br/quentes/454930/stf-beneficio-fiscal-exige-estimativa-de-impacto-orcamentario2026-04-30T16:00:33-03:00MigalhasptPressRelease2026-04-30T16:00:33-03:00STF: Concessão de benefício fiscal exige estimativa de impacto orçamentáriotrabalho, impostos, economia, folha, julgamento, stf, reforma, legislação, prorrogação, desoneraçãohttps://www.migalhas.com.br/depeso/454983/stf-como-o-tema-1-217-redefine-a-cobranca-de-creditos-tributarios2026-04-30T16:00:00-03:00MigalhasptPressRelease2026-04-30T16:00:00-03:00STF impõe limites aos municípios: Como o Tema 1.217 redefine a cobrança de créditos tributárioslimites, proporcionalidade, previsibilidade, selic, stf, encargos, direito administrativo, cobrança, decisão, municípios, créditos tributários, direito tributáriohttps://www.migalhas.com.br/quentes/455043/minuto-migalhas-tem-rejeicao-historica-climao-no-tj-e-disputa-musical2026-04-30T15:59:39-03:00MigalhasptPressRelease2026-04-30T15:59:39-03:00Minuto Migalhas tem 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promotor que comparou advogada a cadela em Júripromotor, conduta, ofensa, multa, cnmp, aposentadoria, advogada, júri, liberdade de expressão, feminicídiohttps://www.migalhas.com.br/quentes/455026/apos-prova-tecnica-tj-pe-mantem-reajuste-etario-em-plano-de-saude2026-04-30T14:00:45-03:00MigalhasptPressRelease2026-04-30T14:00:45-03:00Após prova técnica, TJ/PE mantém reajuste etário em plano de saúdetj/pe, contrato, direitos dos idosos, plano de saúde, decisão judicial, cláusulas contratuais, reajuste etário, prescrição trienal, laudo técnico, abustividadehttps://www.migalhas.com.br/quentes/455007/nova-nr-1-exige-gestao-de-riscos-psicossociais-diz-advogada2026-04-30T14:00:20-03:00MigalhasptPressRelease2026-04-30T14:00:20-03:00Nova NR-1 exige gestão de riscos psicossociais, diz advogadariscos, trabalho, advogada, direito administrativo, direito do trabalho, segurança, gestão, evidências, comprovação, nr-1, psicossociais, ana luísa 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