quarta-feira, 21 de abril de 2021

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Novo ministro

terça-feira, 15 de setembro de 2015

No próximo dia 30, toma posse no STJ o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, oriundo do TRF da 5ª região, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ari Pargendler, que deixou o tribunal há exatamente um ano (15/9/14). De acordo com o regimento interno da Corte, Navarro deveria integrar a turma onde se deu a vaga para a qual foi nomeado (art. 4º), ou seja, a 1ª turma, responsável por matéria de Direito Público. No entanto, caso haja ministro querendo se transferir de colegiado, este tem preferência (art. 32). No caso, dizem que o ministro Gurgel de Faria, que atualmente está na 5ª turma (Penal), irá para a 1ª. Ainda na 5ª turma, deve voltar o ministro Mussi, que estava no CJF, pois assumirá também no TSE. Nesse caso, haveria três vagas a serem preenchidas, que atualmente estão sendo ocupadas por desembargadores convocados. A saber : duas na 5ª turma e uma na 6ª turma, ambas de matéria Penal. Se for para a 5ª turma, onde corre a Lava Jato, Navarro provavelmente assumiria a vaga do desembargador Trisotto, que é o relator do tormentoso feito. Dir-se-á, não há dúvida, que a nomeação foi ad hoc. Por isso, se pudermos apostar, diríamos que o novel ministro Marcelo Navarro, evitando esse desconforto desnecessário, irá para a 6ª turma, assumindo a vaga hoje ocupada pelo desembargador convocado Ericson Maranho. A conferir.

Novas vagas

Se se confirmar a especulação migalheira de que o ministro Marcelo Navarro irá para a 6ª turma, teremos um fato curioso. É que existirão dois desembargadores convocados no STJ, e os dois na mesma turma, a 5ª. E é justamente nessa turma que desembocam os processos da Lava Jato. Isso, no entanto, irá perdurar por pouco tempo, pois o presidente da Corte, ministro Falcão, já marcou para os dias 6 e 7 de outubro a montagem das listas tríplices para preenchimento das duas vagas.

  • Vaga 1 - dia 6/10 - A vaga do ministro Sidnei Beneti será preenchida por um desembargador estadual. E são 40 que estão na disputa. Sete são do RJ, cinco de SP, quatro de MG, quatro também do PR, e por aí vai. Veja.
  • Vaga 2 - dia 7/10 - A vaga do ministro Gilson Dipp será ocupada por integrante de TRF. Ainda não há lista de candidatos. Os TRFs têm até 21, p.f., para enviar os nomes dos candidatos.

Atenção

Reparem, leitores, o dado interessante. É que, confirmada a ida de Marcelo Navarro para a 6a turma, dois julgadores de um total de cinco, da Lava Jato, serão escolhidos a partir das listas que o STJ irá montar no início de outubro.

Atualizado em: 15/9/2015 10:07

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