terça-feira, 20 de abril de 2021

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Financiamento de campanha

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

O STF retoma hoje o julgamento da ADIn 4.650, que pede o fim do financiamento empresarial de candidatos e partidos. O julgamento foi suspenso em abril do ano passado após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A maioria dos votos já foi atingida a favor do pleito : 6 a 1.

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Segundo a colunista Mônica Bergamo, o ministro Toffoli teria pedido ao ministro Lewandowski que adiasse a votação hoje do processo que proíbe o financiamento de empresas a políticos em campanha eleitoral. A jornalista, fazendo as vezes de protocolo da Corte, diz que S. Exa. está em Estocolmo e que gostaria de participar da discussão. O fato é que o ministro Toffoli já votou, e o ideal seria a decisão do STF se dar (em verdade apenas ser proclamada, pois o resultado já se sabe há mais de 500 dias) antes de a presidente Dilma analisar o PL recentemente aprovado e que bate de frente com o placar já formado no Supremo, de que é inconstitucional a doação eleitoral de pessoa jurídica. Ou seja, faz bem para o país, que assiste à corrupção avassaladora fruto desse modelo de financiamento eleitoral, que o STF decida isso hoje, no mais tardar amanhã. Já se esperou por 500 dias pela decisão de um ministro, e seria mais exagero adiar por conta da ausência de um que, até mesmo, já votou. Ademais, como estamos na era da informação, basta que se acesse a TV Justiça pela internet e, por Facetime, Skype, WhatsApp, Periscope, Facebook, sei lá o que mais, inclusive pelo bom e velho telefone, envie as observações que, certamente, os colegas ministros irão prontamente ler em plenário.

Atualizado em: 16/9/2015 11:42

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