segunda-feira, 19 de abril de 2021

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Quinto constitucional - TRF da 5a região

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

TRF da 5ª região mantém vaga do Quinto para a OAB. Na quarta-feira o Pleno do tribunal indeferiu pedido de reconsideração, formulado por Rodrigo Janot, da decisão tomada pelo colegiado em 7/10, na qual se destinou a vaga do Quinto, aberta com a posse de Marcelo Navarro no STJ, à OAB. De acordo com o Pleno, "sendo três as vagas do quinto constitucional no TRF da 5ª região e considerando que a situação imediatamente anterior à saída do hoje ministro Ribeiro Dantas revelava superioridade numérica da participação do MP, a vaga ora aberta deveria ser preenchida por representante da classe da advocacia, em respeito à regra da alternância, prevista no art. 100, § 2º, da LC 35/79". Antes mesmo que o caso se resolvesse, a OAB já se antecipou e abrir inscrições para a vaga, que começam no dia 29 de outubro e se encerram 17 de novembro, de acordo com edital publicado em 13/10 no DOU.

Atualizado em: 16/10/2015 12:25