Migalhas

Domingo, 16 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Pílulas
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Baú migalheiro

Há 125 anos, no dia 5 de fevereiro de 1895, laudo arbitral do presidente dos Estados Unidos da América, Grover Cleveland, era favorável ao Brasil quanto à questão de fronteiras pendentes entre o Brasil e a República Argentina, relativa ao território de Palmas, conhecido por Missões. Nesse laudo, declarava o presidente Cleveland: "A linha divisória entre a República Argentina e os Estados Unidos do Brasil, na parte que me foi submetida para arbitramento e decisão, é constituída e ficará estabelecida pelos rios, e seguindo os rios Pepiri (também chamado Pepiri-Guazu) e Santo Antônio, a saber, os rios que o Brasil designou na Exposição e documentos que me foram submetidos, como constituindo o limite acima denominado sistema ocidental". Os direito da República Argentina foram patrocinados pelo dr. Estanisláo Zebailos; os do Brasil, pelo Barão do Rio-Branco.

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. 

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Felicidades!

O Direito das Startups

Quais são as questões legais que envolvem uma startup? Head de inovação do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, Rodrigo de Campos Vieira explica sobre as questões legais que envolvem a composição de uma startup, passando pela composição societária, proteção intelectual e dados, até o regime de tributação desse modelo de negócio.

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terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Baú migalheiro

Há 262 anos, no dia 4 de fevereiro de 1758, foi fundada a Vila de São José de Macapá, atual Macapá, capital do Amapá. A fundação da cidade foi sacramentada na Praça São Sebastião (hoje, praça Veiga Cabral), onde foi erguido o Pelourinho diante do Capitão General do Estado do Grão-Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado.

Macapá foi transformada em vila em 4 de fevereiro de 1758 com apenas 500 habitantes (Foto: Arquivo/IBGE)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres ministros Marco Buzzi, do STJ, e José Roberto Freire Pimenta, do TST, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.

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Felicidades!

Relações Sindicais

A relação sindical foi um dos temas de maior impacto e questionamento na Reforma Trabalhista de 2017. Um dos principais pontos foi a facultatividade da contribuição sindical, que deixou as empresas, que sempre intermediaram essa relação, no centro de uma discussão sensível sobre seus deveres e limites de atuação diante dos seus colaboradores e entidades sindicais. E para explicar um pouco mais sobre os principais impactos das mudanças nas relações sindicais, Érika Mello, head da área trabalhista, e Thais Jardim, especialista em Direito Trabalhista, que atua com ênfase em Relações Sindicais, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados.

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segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Baú migalheiro

Há 79 anos, no dia 3 de fevereiro de 1941, morreu no Pará o escritor Raimundo Morais, romancista e integrante da Academia Paraense de Letras. Antes de começar a carreira literária, Raimundo foi comandante de navios na bacia Amazônica, o que fez com que crescesse seu interesse pela região. A maior parte dos seus trabalhos publicados são sobre temas amazônicos, muitos deles ensaios e romances.

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sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Rodrigo Alonso Martins, de Ronaldo Martins & Advogados, recebe prêmio internacional

O atendimento das demandas das empresas, grupos familiares e executivos, na implementação de Planejamentos Patrimoniais, Gestão Financeira, Sucessão Familiar e estruturas empresarias de negócios no exterior, foi ampliada e reforçada com unidade de negócios do Ronaldo Martins & Advogados nos EUA, em atuação conjunta com a RIPOL ALLIANCE GLOBAL WEALTH STRATEGIES, um Multi-Family Office que combina planejamento patrimonial, serviços jurídicos, gestão financeira e estruturas internacionais para alocações – financeiras e empresariais - no exterior, de forma a trazer importantes resultados para seus clientes.

E foi sob a liderança de Rodrigo Alonso Martins, CEO da RIPOL ALLIANCE e Head of International Taxation and Wealth Planning do Ronaldo Martins & Advogados, que teve em 2019 seu reconhecimento ao receber da Lawyer Monthly no Legal Awards a premiação de "Business Families Solicitor of the Year USA", e da Acquisititon International no 2019 Global Excellence Awards, a premiação como o "Most Outstanding Multi-Family Office 2019 - Florida".

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O Lawyer Monthly do Legal Awards avalia tudo que foi realizado pelos escritórios de advocacia que se destacaram pelos resultados obtidos para seus clientes nos últimos 12 meses. E o Global Excellence Award visa recompensar a empresa pela excelência demonstrada no setor em que atua, destacando o melhor que o setor de gestão e planejamento patrimonial e financeiro tem a oferecer. “São muitos anos de dedicação à profissão, à prática jurídica e planejamentos tributários internacionais e patrimoniais. E é por meio desses reconhecimentos internacionais que temos a certeza de que estamos no caminho certo, para assim contribuir com o meio jurídico de forma efetiva e gerar valor agregado aos clientes.”, reforça Rodrigo.

A internacionalização dos serviços jurídicos é fundamental para auxiliar os clientes brasileiros, na internacionalização de seus negócios empresariais e familiares, no exterior, tendo como suporte estruturas completas do tipo “One Stop Shop”, tendo todo apoio jurídico, societário, tributário e gestão dos investimentos financeiros”, afirma Ronaldo Martins, sócio-fundador do Ronaldo Martins & Advogados.

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Expectativa do Direito do Consumidor para 2020

No ano em que o Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos, quais os desafios das relações de consumo? Omnichannel, Realidade Aumentada, LGPD e a própria relação empresa/poder público são os temas comentados por Ellen Gonçalves, head da área de Direito do Consumidor do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, e a pela advogada especialista na área também banca, Gabriela Gomes.

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Baú migalheiro

Há 59 anos, no dia 31 de janeiro de 1961, eleito com aproximadamente seis milhões de votos, Jânio Quadros tomava posse da presidência da república no Brasil. Com dois milhões a mais de votos do que o seu rival, o marechal Henrique Lott, sua vitória foi favorecida pela crise que o país atravessava no final dos anos 50. Com o slogan "Varre, varre, vassourinha", a campanha política de Quadros foi marcada por promessas de acabar com a corrupção e equilibrar as finanças públicas. Contudo, sete meses após assumir a presidência, ele deixou o cargo, alegando que a pressão de "forças terríveis" o obrigava a renunciar.

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