Migalhas

Segunda-feira, 30 de março de 2020

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança"

Concorra a um exemplar da obra "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança" (RT – Revista dos Tribunais – 400p.), organizada por Napoleão Nunes Maia Filho, Caio Cesar Viera Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima.

quarta-feira, 12 de maio de 2010


Sorteio de obra

Resenhada por Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogados Associados, a obra coletiva "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança" (RT – Revista dos Tribunais – 400p.), organizada por Napoleão Nunes Maia Filho, Caio Cesar Viera Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima, traz a colaboração dos mais respeitados estudiosos de diversos Estados brasileiros que comentam, artigo por artigo, da nova Lei.

"Além de seus organizadores, o livro contém contribuições de vinte e três autores que comentam todos os artigos da Lei n. 12.016/2009, constituindo até agora a obra mais completa sobre o novo diploma, que regrou na sua integridade o remédio legal do mandado de segurança, revogando a Lei nº 1.533/1951 e alterações posteriores.

Colaboram com a obra: Alexandre Freitas Câmara, Antônio Herman Benjamin, Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro, Cesar Asfor Rocha, Daniel Mota Gutiérrez, Flávio Luiz Yarshell, Gregório Assagra de Almeida, Gustavo Brígido Bezerra Cardoso, José Eduardo de Melo Vilar Filho, José Lázaro Alfredo Guimarães, José Rogério Cruz e Tucci, Leonardo José Carneiro da Cunha, Luiz Fux, Mantovanni Colares Cavalcante, Marcelo Lima Guerra, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Marcus Claudius Sabóia Rattacaso, Mauro Luiz Campbell Marques, Roberto Rosas, Sergio Bermudes, Silas Silva Santos, Teori Albino Zavascki e Viviane Siqueira Rodrigues. Como se verifica, os autores se qualificam pela sua experiência e vivência com o tema, constituindo grupo altamente qualificado para a missão proposta.

A nova lei manteve a estrutura da anterior, mas introduziu limitações à concessão do mandado de segurança e liminares, no que tem sido criticada. Interessante ter com essa obra diferentes visões e abordagens por uma grande variedade de doutrinadores. Livro que merece estar em qualquer biblioteca jurídica.
" Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogados Associados

Sobre os organizadores :

Napoleão Nunes Maia Filho é bacharel e mestre em Direito Público pela UFC e foi professor de Processo Civil na Faculdade de Direito do Ceará. Procurador do Estado do Ceará, assessor da Presidência do TJ, juiz do TRE do Ceará e juiz Federal, tendo exercido por três mandatos a diretoria do Foro Federal no Ceará. Foi Desembargador Federal no TRF da 5ª região e professor de Processo Civil na Faculdade de Direito do Recife. Atualmente é Ministro do STJ.

Caio Cesar Viera Rocha é doutorando em Processo Civil pela USP. Mestre em Direito pela UFC. Auditor do STJD. Advogado.

Tiago Asfor Rocha Lima é doutorando em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito pela UFC. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Membro do IBDP. Advogado.

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 Ganhador :

Frederico Machado Paropat Souza, assessor jurídico da Usina Santo Antônio, de Uberaba/MG










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